71ª Sessão Ordinária - 08/08/2006
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, visitantes que nos honram com suas presenças. Quero dizer, deputado Dionei Walter da Silva, que sou vascaíno, graças a Deus, grande time, de vez em quando é fanado pelo Flamengo, mas nós vamos lutando.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva (Intervindo) - A minha esposa é vascaína, deputado Onofre Santo Agostini .
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - A sua esposa é uma mulher esclarecida e tenho certeza absoluta que é de bom gosto.
Antes de entrar no assunto, sr. presidente, permita-me fazer um requerimento para que votemos, em primeiro lugar, o parecer ao Projeto de Lei n. 0528, de autoria da deputada Ana Paula Lima, que institui a campanha de controle de cães e gatos do estado de Santa Catarina, que é a última matéria prevista na pauta, haja vista que há alguns vetos - e o recurso, deputado - e não vamos ter o quórum qualificado, naturalmente.
Se v.exa. concordar e deferir esse nosso requerimento, queremos votar em primeiro lugar essa matéria. Quero começar dizendo, sr. presidente e srs. deputados, que na comissão de Constituição e Justiça votamos a favor do relator, votamos pela rejeição do projeto de lei de autoria da deputada Ana Paula Lima. Agora votarei a favor do projeto e contra o parecer. Na comissão votei a favor, porque naquele momento, deputado João Henrique Blasi, v.exa. que é um profundo conhecedor jurídico sabe que quando é apresentado um relatório, muitas vezes não prestamos atenção no assunto e votamos com o relator.
Quero deixar bem clara a minha posição, porque votarei contra o parecer e a favor do Projeto de Lei n. 0528/2005, de autoria da deputada Ana Paula Lima, que institui a Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no estado de Santa Catarina, acompanhada de ações educativas sobre propriedade responsável de animais, e adota outras providências.
Venho à tribuna, srs. deputados e sra. deputada, na mesma linha do deputado Francisco de Assis. É claro que a classe política está numa desmoralização total! Por outro lado, Santa Catarina, graças a Deus, não se vê envolvida nesses escândalos. Graças a Deus não se vê envolvida nesses terríveis escândalos que acontecem em nível nacional, como o caso que o deputado Francisco de Assis colocou aqui, deputado Dentinho.
Quando assisti a reportagem, na madrugada em que estourou o escândalo de Rondônia, realmente fiquei estarrecido ao ver que lá não é só político. Não é só político! Muitas vezes criticamos o político, mas ele é fruto da sociedade. Até dizem os grandes entendidos, deputado João Henrique Blasi, que o pêssego cai debaixo do pessegueiro, que nós não vemos o pêssego cair debaixo da laranjeira.
Portanto, às vezes a sociedade tem culpa porque não escolhe bem, vai atrás de conversa, por qualquer coisinha muda de opinião, sujeita-se aos favores dos políticos e aí não tem muito direito de reclamar, não. Por isso tem que escolher, tem que prestar atenção. Aliás, o programa, a instrução que o TSE e o TRE faz à população brasileira é de uma felicidade incrível, deputado Francisco de Assis, porque diz: "tenham ouvidos para ouvir e olhos para ver quem são os candidatos". Vamos escolher aquele que tem serviço prestado, aquele que faz bem para o povo, aquele que luta, aquele que trabalha, aquele que quer o bem-estar, aquele que defende os interesses da educação, da saúde, da segurança e assim por diante, e não ir atrás apenas do bom menino, daquele que apresenta um bom programa de televisão.
Mas hoje, deputado Francisco de Assis, é fácil! Difícil era nos anos de 1970, 1964, quando a população não tinha a informação necessária. Hoje a informação chega ao cidadão muito rápida e com perfeição. Temos a televisão, os jornais, as rádios, que são formas da população saber, tomar conhecimento, deputado Dentinho. A população tem como tomar conhecimento de quem é bom e de quem não é, prestando atenção no que fizeram os deputados de Santa Catarina no Congresso Nacional, os senadores, os candidatos a governador, os candidatos a senador, os candidatos a deputado federal e estadual. Tenho certeza de que vão escolher bem, porque o povo brasileiro é um povo inteligente, o povo catarinense é inteligente, vão escolher bem, vão se informar, eles sabem.
Tenho visto, deputado Dentinho, que todos os candidatos a deputado de Santa Catarina, quer federal, quer estadual, têm levado à população, à sociedade, as informações. Vi jornalzinho, vi cartilhas, vi vários escritos, vi várias propostas e vi muita coisa feita para que a sociedade, o eleitor catarinense, possa efetivamente, votar.
O que não pode, deputado Dionei Walter da Silva, é não acreditar mais! O que não pode é não ter mais esperança no homem público. O que não pode é dar o voto em branco, porque se todos nós votarmos em branco, os 16 deputados federais serão eleitos, deputado Mauro Mariani, e os 40 deputados estaduais também serão eleitos. Portanto, votar em branco, na minha opinião, ou anular o voto, é um atestado de quem não está nem aí para o interesse do Brasil e nem do estado de Santa Catarina.
Claro que votar é um gesto de responsabilidade! Quando votamos, nós eleitores não damos muito valor para o voto. Deputado Mauro Mariani, no município de Bom Retiro eu tinha um amigo - e esse é um fato verdadeiro - hoje já falecido e de saudosa memória e, como dizia o deputado Lício Silveira, que Deus o tenha na santa glória, que não assistia televisão, não ouvia rádio, não queria nem saber. Ele saía cedo de Casa, quando chegava na sessão eleitoral o primeiro santinho que ele juntava do chão era nele que votava. Assim não dá, deputado Dado Cherem, aí a coisa fica complicada. Agora, se você tiver as informações, se você estudar, se você assistir...
Na Internet, como dizia o deputado Dentinho, hoje é só acessar a página da Assembléia para ver o trabalho que fazemos, o que é que esses deputados que aqui estão, que são candidatos, fizeram por Santa Catarina e pelo povo catarinense. Por conseqüência podemos votar bem, escolher um candidato ou candidatos que realmente representam o povo do Brasil.
Claro que votar é um gesto de responsabilidade, deputado Dado Cherem, porque quando você, na urna, digitar o número do candidato, estará dando uma procuração em branco, dizendo: faça em meu nome ou o que você achar melhor. Então, realmente o voto é um ato de responsabilidade, não só de cidadania, mas de responsabilidade, porque você está outorgando uma procuração em branco. Você não está dizendo: fulano de tal, vou votar em você, mas você tem que fazer isso. Não! Você está dizendo: fulano de tal, voto em você, e você faça a besteira que quiser fazer e está fazendo em meu nome.
Portanto, o ato de votar é um ato de cidadania mas, acima de tudo, de muita responsabilidade. Tenho certeza absoluta de que o povo de Santa Catarina está bem informado hoje, porque ele tem as informações necessárias para reconhecer aqueles deputados ou aqueles candidatos que trabalham em favor de Santa Catarina, mas principalmente do povo catarinense. Por isso, deputado Francisco de Assis, como eu conheço o ilustre deputado, que é um parlamentar de sangue quente, um parlamentar briguento, no bom sentido, e embora v.exa tenha razão, eu ainda acredito no homem público catarinense, ainda acredito no ser humano.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)