99ª Sessão Ordinária - 06/12/2006
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente e srs. deputados, a polêmica sobre o aumento dos impostos nesta Casa com certeza vai ser um prato cheio até o dia da votação. E acredito que haveremos de encontrar uma solução para esse problema.
Sr. presidente, estou voltando à tribuna desta Casa para tratar de um assunto de extrema relevância, de extrema importância para todos nós do norte de Santa Catarina, especialmente para Joinville e as cidades vizinhas, que diz respeito ao Instituto Médico Legal.
Dei entrada a uma indicação, solicitando ao sr. governador do estado a contratação urgente de funcionários para o Instituto Médico Legal de Joinville. Esse pedido, infelizmente, não chegou a tempo para que déssemos entrada na Casa, mas vamos fazê-lo amanhã para que chegue às mãos do governador.
Estou também solicitando uma audiência com o governador, para levar a sua excelência uma cópia dessa indicação, mas, acima de tudo, para fazer-lhe um relato completo do que está acontecendo em Joinville com relação ao Instituto Médico Legal.
Então, vou passar a v.exas. para que tomem conhecimento, até porque Joinville também acompanha a TVAL, pois temos autoridades, pessoas do governo que também acompanham e gostaria que se sensibilizassem com esse problema sério e urgente que temos no município de Joinville.
(Passa a ler)
"Segundo o perito criminal Gelson Emerin Prudêncio, responsável interino pelo instituto, o problema está no efetivo. Atualmente o órgão conta com quatro técnicos, porém um está de licença médica e o outro de licença maternidade. 'Desde sexta-feira estamos trabalhando com apenas dois funcionários, que se revezam de 24 em 24 horas', relatou.
Além dos serviços de busca de corpos, os técnicos ainda fazem os serviços de exame de corpo delito e serviços administrativos, pois o funcionário que cuidava desta parte se aposentou no ano passado e ainda ninguém foi nomeado para a vaga.
'Estamos passando por uma situação atípica. Combinamos com a central funerária, que depois da meia noite, eles recolhem os corpos', disse. 'Em quatro dias, dez corpos passaram aqui pelo Instituto Médico Legal, não tenho nem tempo de descansar', relatou um dos funcionários.
Segundo Gelson, para o próximo ano, em meados de março, um concurso público para preencher as vagas em aberto vai ser realizado. 'Como estamos no final do ano, não há mais tempo de realizar concurso, mas esperamos que os funcionários de licença médica voltem na semana que vem, para aliviar o excesso de trabalho'. A situação fica ainda pior no final do ano, pois os casos de acidentes de trânsito e de afogamento no litoral aumentam consideravelmente.
O Instituto Médico Legal de Joinville está localizado no bairro Boa Vista. Foi inaugurado há quase nove anos e atende toda a região norte do estado. Além de atender toda a região de Joinville, o Instituto Médico Legal está este mês atendendo os municípios de Campo Alegre, São Bento do Sul, Mafra e Canoinhas. Dos dois funcionários que estão se revezando, um deles deve, semana que vem, afastar-se através de atestado médico, piorando ainda mais a situação. Além disso, os funcionários estão sofrendo sindicância, aberta pela gerência do IML. Segundo o responsável, é preciso uma contratação de caráter emergencial - estou falando emergencial - de mais funcionários para aquela casa. Os funcionários estão estressados e com acúmulo de funções."
Recebi pelo menos duas ou três queixas, na semana passada, de pessoas que tiveram parentes que faleceram e foram levados para o Instituto Médico Legal. Um faleceu em virtude de acidente e o outro recebeu um tiro de um desafeto. Ficaram no Instituto Médico Legal desde meia noite e meia e somente foram liberados por volta das 15h do dia seguinte.
A família fica do lado de fora chorando um bocado, desesperada; o falecido fica em cima de uma pedra gelada dentro do Instituto Médico Legal e os funcionários sem saber o que fazer. Eram quatro funcionários, ficaram dois e um vai pedir licença na semana que vem, talvez volte o outro. Está um verdadeiro caos!
Estou saindo daqui agora, depois que encerrar a sessão, e vou bater na porta do governador para que possamos encontrar uma solução urgente para esse problema do Instituto Médico Legal de Joinville.
A cada ano que passa soluciona-se o problema de maneira paliativa e volta-se novamente ao problema, principalmente quando alcançamos o final do ano, ocasião em que morrem mais pessoas acidentadas, mais pessoas afogadas e, parece-me ainda que por uma coincidência, acabam morrendo por morte natural mais pessoas.
É uma coisa realmente complicada, para a qual esperamos uma solução. Mas eu tenho certeza de que o sr. governador vai ter a devida e necessária sensibilidade para que possamos solucionar este problema.
Era isto que eu tinha a dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)