45ª Sessão Ordinária - 12/06/2003
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, telespectadores da TVAL, funcionários da Casa que nos acompanham até aqui, gostaria de agradecer, formalmente, a participação das pessoas que se preocupam com o primeiro emprego e com a inclusão do jovem no mercado de trabalho, que estão hoje palestrando e participando do debate do Seminário Primeiro Emprego, promovido pela Assembléia Legislativa, através da Escola do Legislativo.
Quero agradecer, inicialmente, ao Presidente da Assembléia Legislativa por ter oportunizado a escola para que realizasse o seminário; agradecer a presença do Deputado Federal Tarcísio Zimermmann, do PT do Rio Grande do Sul; do Sr. Odilon da Silva, Delegado Regional do Trabalho; do Sr. Álvaro Cardoso, do Diese; do Padre Vilson Gró, do Fórum do Morro da Cruz de Florianópolis; da Sra. Márcia Florense, do Grupo Cultural Afro Reggie, do Rio de Janeiro; do Sr. Valdecir Pedro Nascimento, do Ciafro de Salvador, da Bahia; da Sra. Antônia do Canto Pereira; do Programa Primeira Chance, da Secretaria Estadual de Educação e Inovação; do Sr. Pedro Nogueira, do Programa Primeiro Emprego, da Prefeitura Municipal de Blumenau; do Sr. Ernerto Pool Neto, do assentamento 30 de outubro do MST de Campos Novos, e de representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar.
São as pessoas que estão hoje participando, palestrando, dando sua opinião e mostrando o trabalho que já conhecem em outras regiões, em outros Estados para que possamos desenvolver também em Santa Catarina, a partir de um diagnóstico da situação do jovem no nosso Estado, programas para o primeiro emprego, para que possamos integrar o jovem ao mercado de trabalho ou a atividades sociais que os mantenham, não ocupados, mas ativos, participando de alguma atividade que o próprio jovem possa julgar interessante para a sua formação.
O objetivo desse programa, desse seminário é o de sensibilizar a sociedade catarinense para a necessidade de ampliar a perspectiva de vida dos jovens socialmente desfavorecidos, oportunizando-lhes experiências profissionais, sócio-culturais, educativas e políticas, como forma de garantir-lhes a cidadania.
Quero aproveitar esta oportunidade em que estamos falando do primeiro emprego, da proposta do companheiro Lula, Presidente do País, quando deixou clara a sua intenção em priorizar a geração e inclusão de emprego para, pelo menos, 3,4 milhões de jovens ao mercado de trabalho, com idade de 16 a 24 anos.
Falando no Governo Lula, acompanhando as notícias que vêm sendo veiculadas através da imprensa, já vimos que o Presidente deixou claro que investirá R$5,3 bilhões na construção civil para geração de emprego e para alavancar a economia do País.
Para garantir isso também já está providenciando quase dois mil quilômetros de linhas de transmissão para garantir que não haja falta de energia no País, em caso de crescimento do Brasil, já que existe a expectativa técnica de que se o nosso País crescer mais que 3,5% poderá faltar energia.
Então, de forma preventiva, muito coerente e conseqüente, o Lula já está desenvolvendo projetos no sentido de garantir a extensão do excesso de energia que temos em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e no Paraná para os outros Estados.
Em matéria recente, na data de ontem, do Diário Catarinense, uma outra matéria que chamou a atenção foi a de que o Governo fará pacote para microcréditos. E conhecendo a prática do nosso Partido nas Prefeituras e nos Estados, sabemos que esse pacote que está vindo aí, por parte do Governo Federal para as empresas de pequeno porte e até para empresas de porte médio, têm uma outra linha de juros que não é aquela praticada até então pelos governos anteriores, que muito mais servia para falir do que para ajudar as empresas a se levantarem e terem um capital de giro e uma estabilidade econômico-financeira.
Também quero lembrar que, ontem, o Governo Lula recebeu os representantes dos trabalhadores da Cipla e da Interfibras. Isso mostra um perfil de governo totalmente diferente dos que existiram até hoje. É um Governo que, realmente, atende a sociedade, faz questão de manter um contato direto com a classe trabalhadora.
É claro que o Presidente não vai estatizar essas empresas, pois desencadearia um processo nacional inviável para o Governo e não seria economicamente viável para a União, para os Estados e para os Municípios. Porque se começarmos a estatizar todas as empresas que estão falindo por questões administrativas, econômicas e financeiras, correremos o risco de falir o País, pois não existem recursos financeiros para esse tipo de situação.
Mas mesmo assim temos certeza de que o companheiro Lula, depois de atender os trabalhadores que lá estiveram, irá pensar com muito carinho na situação e na forma de poder ajudá-los.
Falando neste assunto, gostaria de dizer que tenho o compromisso de criar uma legislação para promover o incentivo financeiro, a orientação técnica, a orientação econômica para aqueles trabalhadores que hoje operam em sistema de autogestão, ou seja, que assumiram as empresas em que trabalhavam e que foram à falência por vários problemas.
Se nós criarmos um programa desse tipo em Santa Catarina, poderemos evitar a falência de muitas empresas e a perda de milhares de empregos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)