31ª Sessão Ordinária - 07/05/2003
O SR. DEPUTADO DJALMA BERGER - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o motivo que me traz hoje à tribuna desta Casa é novamente para fazer uma relação com a nossa cidade de São José. Não sei se já estou sendo chato neste sentido, mas só recebo notícias boas, Sr. Presidente.
Ontem, nós recebemos a comunicação, através do Conselho Federal de Contabilidade, que o Município de São José, dentre os mais de 1.500 Municípios do nosso País que participaram da apreciação de suas contas pelo Conselho Federal de Contabilidade, foi classificado em segundo lugar. Recebeu o certificado de gestão fiscal responsável pelo Conselho Federal de Contabilidade, como gestão fiscal responsável entre os Municípios com mais de 50 mil habitantes no Estado de Santa Catarina e do Brasil. Perdeu apenas para a cidade de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, também uma excelente cidade e que também é muito bem administrada pelo nosso Prefeito Luiz Olinto Tortorello.
Então, acho que dentre todas as homenagens que foram prestadas, entre todos os prêmios que foram recebidos pela cidade de São José, entendo que esse vem conotado de uma importância, não digo maior, mas de uma importância no cenário da política catarinense. Mostra que a administração de uma cidade tem que ser séria, preocupada com o resultado.
Eu acho que nada mais justo que o administrador público, hoje, que tem uma dedicação exclusiva a uma causa, que é a causa pública, saiba que está ali para bem servir a sua população, bem servir o povo da sua cidade e gerir os recursos públicos com competência, seriedade e, acima de tudo, observando os preceitos legais, mormente nesse caso, com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sempre tenho dito e tenho afirmado, e os números da nossa cidade de São José assim o confirmam, que desde 1997, quando o Prefeito assumiu a Prefeitura, em momento algum, em nenhum ano, mesmo quando não existia a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de São José gastou mais do que arrecadou.
Em todos esses momentos da história do Município de São José, desde que o nosso Prefeito assumiu a Prefeitura, em todos os anos essa Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi instituída recentemente, foi cumprida, foi levada à risca pela administração do Município de São José.
Isso fez com que São José passasse por uma grande transformação. São José hoje, realmente, não é mais aquele canteiro de obras que era até então. Não porque não sejam necessárias essas obras, mas muitas delas já foram executadas e estão sendo executadas pela administração do Município de São José.
Então, nesse sentido quero parabenizar a cidade de São José; quero parabenizar a Secretaria de Finanças e a contabilidade do Município de São José; quero parabenizar a administração que acima de tudo sabe gerir o recurso público, como muitas pessoas neste Estado tem condições de fazê-lo.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DJALMA BERGER - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Eminente Deputado Djalma Berger, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento, e quando V.Exa. fala que se está tornando um pouco chato, eu digo o contrário. As coisas boas, as coisas que dão certo e as boas administrações precisam realmente ser enaltecidas e divulgadas. Por isso, quero tributar aqui os meus mais sinceros votos de parabéns à administração do seu irmão, Dário Berger, que vem desempenhando um grande trabalho frente à Prefeitura Municipal de São José.
Por isso, continue enaltecendo e divulgando sempre o que é bom, e São José tem uma grande administração.
O SR. DEPUTADO DJALMA BERGER - Muito obrigado!
Eu gostaria de agradecer enormemente as palavras do nosso Deputado Valmir Comin, pois só vêm a enriquecer o nosso pronunciamento e, acima de tudo, fazer com que a nossa responsabilidade cada vez aumente mais, no sentido de bem gerir os recursos públicos, que essa é a função de todos nós, Parlamentares e administradores públicos.
E é com esse espírito que gostaria de convidar V.Exa., Sr. Presidente, e os Srs. Deputados desta Casa, para estarem presentes no dia 14, em Brasília, no Hotel Blue Three Tower, onde estará sendo entregue o prêmio de Gestor Fiscal Responsável ao nosso Prefeito, pois, sem dúvida alguma, vai ser uma grande festa da democracia.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)