13ª Sessão Ordinária - 05/03/2015
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, uso a tribuna na tarde desta terça-feira para fazer um breve relato, por solicitação dos membros da comissão de Turismo e Meio Ambiente, das atividades lá realizadas. A comissão entendeu que não deveria ter uma atuação de simples análise dos projetos de lei que por ela tramitam, mas que deveria agir proativamente, indo ao encontro das discussões sociais sobre turismo e meio ambiente.
Apresentarei a v.exas. alguns dos focos definidos pela nossa comissão, aos quais os seus integrantes estão-se dedicando com muito afinco. Contamos com a experiência do deputado Neodi Saretta, que já a presidiu; com o deputado Maurício Eskudlark, que recentemente ingressou na comissão; e com os novos deputados Cesar Valduga, Gabriel Ribeiro e Ricardo Guidi, que vêm trabalhando com muita vontade sobre novas temáticas.
Uma das metas definidas é a atualização da legislação referente ao tema. Hoje temos um arcabouço de leis aprovadas por esta Casa, muitas das quais já caíram em desuso ou que nunca foram aplicadas. Há leis que não foram modernizadas, aperfeiçoadas e por isso a comissão definiu compor um grupo técnico formado pelos deputados que desejarem participar e que contará com uma assessoria técnica da Casa e com especialistas do setor para analisar e aperfeiçoar a legislação catarinense referente ao tema em questão.
O segundo foco definido foi o de acompanhar permanentemente as atividades realizadas pelo Poder Executivo, exercendo o nosso papel fiscalizador, mas, muito mais do que isso, cooperando com vistas à busca de soluções.
A sociedade não está esperando apenas a crítica pela crítica, mas a apresentação de propostas conjuntas que visem à solução dos problemas.
A nossa principal função, deputado Silvio Dreveck, prezado líder do governo, é legislar, mas temos também a responsabilidade de governar em conjunto com o Poder Executivo, discordando daquilo que acreditamos haver outro caminho, mas acompanhando o trabalho de cada secretaria, tornando o Parlamento mais proativo no processo de gerir a coisa pública.
Diante disso, a comissão participou, no dia de ontem, de uma reunião na secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, no sentido de realizar visitas conjuntas às mais diversas regiões do estado, com o intuito de debater as questões que afligem os catarinenses e que podem ser equacionadas em conjunto com a Santur, com a secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e com a Fatma.
Por isso, trago o relato juntamente com os deputados Gabriel Ribeiro, Ricardo Guidi, vice-presidente da comissão, Cesar Valduga, João Amin e Natalino Lázare. Necessário salientar que na oportunidade conhecemos um pouco mais as propostas que a secretaria de Turismo tem para este mandato.
A reunião durou mais de duas horas, tempo necessário para debater cada demanda da secretaria de Turismo, Cultura e Esporte. E lá chegamos a algumas conclusões, dentre elas a oportunidade de ter uma assessoria acompanhando o trabalho da comissão para que a comunicação aconteça com mais velocidade e brevidade. Mais do que isso, uma oportunidade para que a comissão de Turismo seja o local de apresentação, deputado Silvio Dreveck, dos resultados obtidos com a Operação Veraneio, a fim de que durante todo o ano possamos intensificar aquelas ações que tenham dado resultados positivos e corrigir outras que precisem ser aperfeiçoadas. Acredito que esse papel conjunto trará um resultado ainda maior.
Na próxima quarta-feira, dia 11 - e desde já faço um convite a todos os srs. deputados -, o deputado Carlos Chiodini, que é o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, estará na Assembleia Legislativa, mais especificamente na comissão de Meio Ambiente, juntamente com o dr. Alexandre Waltrick, que é o presidente da Fatma, apresentando a política e as ações propriamente ditas do governo do estado nessa área. São dois temas de grande importância, Turismo e Meio Ambiente, temas que se comunicam e não temos como desassociá-los. Há necessidade de agilidade, e o deputado Gabriel Ribeiro colocou muito bem, de desburocratizar o Seitec (Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte), aperfeiçoando-o. E esta Casa poderá atuar de maneira conjunta.
Então, quero deixar aqui o registro de que acredito que iniciamos de maneira positiva uma relação junto ao secretário Filipe Mello, que deverá ficar cada vez mais próxima, isso, obviamente, não impedindo que cada parlamentar tenha o seu ponto de vista, apresente suas críticas, suas sugestões, exercendo a sua função precípua na Assembleia Legislativa.
Trago aqui o convite do secretário a todos os deputados, para que no dia 13 de março, próxima sexta-feira, a partir das 9h, participem, no auditório da secretaria, de uma reunião técnica com todas as instâncias de governo e com todas as regiões do estado, ocasião em que serão definidas as ações do Programa de Regionalização do Turismo de Santa Catarina.
Nós acreditamos, e no debate isso ficou claro, que é importante desenvolver ações concretas em cada região. Nesse sentido, faço um convite a todos para participarem. Acredito que se nós interagirmos cada vez mais, vamos poder ajudar o governo do estado a executar melhor as ações na área de turismo e meio ambiente.
Agradeço aos deputados que lá estiveram presentes e acredito que com isso nós também assumimos uma responsabilidade além de termos a porta aberta para colaborar. A nossa intenção efetiva é de realizar esse trabalho.
O Sr. Deputado Gabriel Ribeiro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Gabriel Ribeiro - Deputado, parabenizo v.exa. pelo trabalho que vem fazendo à frente da comissão de Turismo e Meio Ambiente, pois desde o início já ficou claro que será uma comissão bastante atuante. Parabenizo também os demais deputados e, em especial, o secretário de Turismo do estado, Filipe Mello, pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente daquela pasta. Ontem o jovem secretário demonstrou para toda a comissão de Turismo da Assembleia Legislativa o seu amplo conhecimento e domínio dos trabalhos que vem desenvolvendo.
Realmente hoje estamos planejando o turismo em Santa Catarina. Somos o melhor destino turístico do Brasil nos últimos anos. Perdemos esse status no último ano, mas, na verdade, o Rio de Janeiro subiu de posição em razão da Copa do Mundo. Vamos resgatar esse status neste ano. Não temos dúvida disso. Mas agora de uma maneira concreta e organizada.
O secretário Filipe nos passou muitas informações. Realmente a segmentação do turismo, a regionalização do turismo em Santa Catarina e a criação de um calendário de eventos para termos fluxo turístico ao longo de todo o ano vem acabando com o que acontecia no passado, quando era uma atividade apenas sazonal.
Então, queremos agradecer a recepção do secretário de Turismo e parabenizar v.exa. pela condução dos trabalhos à frente da comissão de Turismo desta Casa.
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Muito obrigado, deputado Gabriel Ribeiro. O importante é que o secretário deu abertura para que Assembleia Legislativa participe de cada ação, inclusive fazendo sugestões.
O Sr. Deputado Natalino Lázare - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Natalino Lázare - Cumprimento v.exa. pela iniciativa. Estive presente à reunião, tive o privilégio de ser convidado. Apenas quero reafirmar aquilo que o deputado Gabriel Ribeiro afirmou há pouco, ou seja, que o secretário Filipe Mello demonstrou segurança, tem perfil técnico e ao mesmo tempo perfil político para o diálogo.
Então, foi feliz o governador Raimundo Colombo na escolha e parabenizo-o por isso.
O SR. DEPUTADO GEAN LOUREIRO - Muito obrigado, deputado Natalino Lázare. Devo dizer...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)