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Pronunciamento

Dep. Desconhecido

63ª Sessão Ordinária - 06/08/2009

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, obrigado pela sua benevolência, mas cumprimentando v.exa. e os srs. parlamentares, gostaria de dizer que me inscrevi neste espaço destinado à Explicação Pessoal do parlamentar após conversar com o vereador Dionísio Maçaneiro, o Dio, lá de Rio do Sul, quando da estada naquele município das bancadas estadual e federal do Partido Progressista, juntamente com os membros do diretório regional.

Conversando com o Dio, entendi que este Parlamento deveria tomar conhecimento das suas intenções, representando jovens catarinenses, para que pudéssemos também apoiar a iniciativa desse vereador num projeto de iniciativa popular.

(Passa a ler.)

"Quando os nossos pais ou os nossos avós eram adolescentes, desde cedo eram inseridos no mercado de trabalho, sem nenhum prejuízo para os mesmos, muito pelo contrário. Ao exercer o primeiro emprego de verdade é que se formava o caráter e a responsabilidade do cidadão.

Ninguém precisava viver com esmolas do governo, o que se tinha era gente de pouca idade, trabalhando, sim, porém com muita responsabilidade, podendo ir para o trabalho com a grata sensação de servir à pátria com ordem e progresso, obtendo com isso avanços fantásticos para si e sua família. Cidadão algum vivia em situação de constrangimento, todo mês recebendo míseras migalhas, em vez de receber o poder de exercer de fato o direito de trabalhar.

O jovem quer trabalhar, o jovem precisa estudar e trabalhar. Por isso, esse projeto traz 'Trabalho e Escola'. Todo mundo precisa de dinheiro legal, e é legal que se trabalhe para receber. Se não propiciarmos a eles um ganha-pão legítimo, a ilegalidade os esperará nas árduas esquinas da vida.

A contratação de jovens de 14 anos de idade justifica-se pelas atuais circunstâncias que vivem os nossos adolescentes brasileiros, pois cada dia que passa, e por falta de uma política séria no que diz respeito ao jovem trabalhador, de fato, somos todos sabedores de que a família perdeu o controle. Diante disso, os nossos brasileirinhos, os nossos jovens, menos convivem no seio da família, e mais prematuramente entram para o entrincheirado mundo da marginalidade.

Aos 14 anos, todos os jovens poderão ser contratatos como estagiários em empresas, comércios, escolas, etc. Os mesmos deverão ser acompanhados por uma equipe de professores lotados na sua escola de origem, que fiscalizarão suas notas e passarão às empresas contratantes (escola&trabalho).

Aos 15 anos poderá ser contratado, registrado em carteira profissional, se passar pela fase 'escola&trabalho'.

Aos 16 anos todos os jovens poderão trabalhar em qualquer emprego, desde que não seja noturno, perigoso, insalubre ou prejudicial à sua moralidade.

Um bom desempenho escolar é condição primordial para que o jovem trabalhador permaneça desempenhando função no mercado de trabalho. Para que isso seja medido, será necessária a parceria entre 'a escola e o trabalho', ou seja: direção e professores lotados na escola em que o jovem estuda devem repassar relatórios bimestrais, informando a situação de frequência e desempenho escolar do estudante trabalhador. Ao mesmo tempo, o empregador designará um responsável para acompanhar o desempenho do jovem trabalhador em suas funções laborais, prestando tais informações ao estabelecimento de ensino."[sic]

Sr. presidente e srs. deputados, nós aderimos a essa atitude do nobre vereador Dionísio Dio Maçaneiro, até porque eu lembro muito bem que antes dos meus 11 anos eu já servia os clientes na parte de bar, no estabelecimento comercial da minha família, lá no Rio Grande do Sul, no então distrito de Getúlio Vargas, hoje município Floriano Peixoto, deputado Edison Andrino, onde, com muito orgulho, nasci. Com menos de 12 anos eu já dirigia uma Fargo 46, caixa seca, nas horas de folga, para auxiliar no transporte de produtos que o meu pai comprava do interior.

Aos 13 anos, deputado Professor Grando, eu já ia ao interior sozinho com o Fargo 46 coletar o que era produzido pelos colonos da região, como trigo, milho, cevada, na época bastante cultivada em função da cervejaria Serramalte que existia lá em Getúlio Vargas.

E assim foi o meu procedimento. Até os meus 16 anos, quando fui estudar na escola agrícola, eu participei ativamente no processo de trabalho junto com a minha família. Em momento algum fui prejudicado moral ou fisicamente pelo trabalho que eu exercia. E, claro, as atividades que nos incumbiam exercer eram de acordo com a nossa idade, porque os nossos pais exigiam que participássemos do trabalho do dia-a-dia nas atividades comerciais e produtoras que tínhamos lá.

Por isso, eu não vejo, em absoluto, prejuízo nenhum que o jovem com 14 anos comece a exercer uma atividade, com acompanhamento da família, da escola, no seu local de seu trabalho, para que nós possamos realmente criar cidadãos e cidadãs que entendam desde cedo que eles são úteis à sociedade.

E se olharmos, hoje, nas praças - nas quadras, tudo bem, porque geralmente estão praticando esporte -, vamos encontrar jovens exercendo outras atividades que não condizem com a sua dignidade. E se praticam esse atos, é por falta de ocupação.

Por isso quero aqui fazer um apelo aos nossos parlamentares para que se juntem ao nosso vereador Dionísio Dio Maçaneiro, a fim de que esse projeto realmente tome corpo e consigamos sensibilizar as autoridades competentes para que seja revista a lei do menor, sejam revistas as leis trabalhistas, sejam revistos todos os processos que impedem a inclusão do jovem no mundo do trabalho, para que possamos formar cada vez mais cidadãos responsáveis. E eles serão, sem sombra de dúvida, aqueles que exercerão as atividades e assumirão as rédeas da nossa família, do nosso município, do nosso estado e do nosso país.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)