79ª Sessão Ordinária - 15/09/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados catarinenses que acompanham os trabalhos desta Casa através da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, o governador tem-se mostrado extremamente ágil, e ágil como foi na catástrofe de outubro do ano passado, quando a região litorânea, principalmente o vale do rio Tijucas, do rio Itajaí-Mirim, do rio Itajaí e também do norte do estado, foi atingida pelas enchentes.
Na ocasião, lá estavam o governador Luiz Henrique e o vice Leonel Pavan percorrendo as cidades, mostrando solidariedade e dando os primeiros atendimentos de emergência. Na sequência, dentro da observância da lei, foram cumpridas todas as tarefas que cabem ao governo, e um pouco mais do que é a sua obrigação, para que as pessoas pudessem voltar às suas casas, como estão voltando, porque, afinal, ela é o melhor lugar de cada um de nós.
Cumprimentamos Luiz Henrique e Leonel Pavan pelo trabalho que fizeram e que ainda estão fazendo para a recuperação da área degradada por ocasião da catástrofe do ano passado.
E como se não bastasse, como se aquilo fosse um treinamento, agora o extremo oeste foi varrido por aquele tufão e mais de 70 cidades decretaram estado de emergência, estado de calamidade. E mais uma vez lá está o governador presente. Todas as autoridades, os deputados, principalmente os da região, na terça-feira passada, estavam em Brasília dando os primeiros encaminhamentos para que aquela região receba, emergencialmente, aquilo que é necessário para dar conforto, consolo e recuperar a atividade de muitos cidadãos e agricultores que moram naquela região.
Hoje o governador e a nossa Defesa Civil estão lá em Brasília buscando, junto ao governo federal, mais de R$ 200 milhões para recuperar e dar o atendimento emergencial a todas aquelas pessoas que foram atingidas.
Eu imagino, sr. presidente, que esta Casa, mais uma vez, fará aquela grande mobilização que já foi feita no ano passado, quando houve aquela catástrofe. As cidades que decretaram estado de calamidade receberam, como apoio do governo, inúmeras verbas. Mas a mais importante é aquela verba formiguinha, aquela verba pequena expressa por um dinheiro que é do povo, que ele mesmo guardou, do FGTS, mas que só é permitido retirar em algumas situações. E o estado, nessa hora de emergência, tem que ter o apoio desta Casa para que todos os moradores das cidades que tiveram decretado estado de emergência, estado de calamidade, possam retirar o seu FGTS para fazer o que julgarem melhor: reformar a casa, melhorar o carro. Isso porque aquele dinheiro não é do governo e não é do banco; aquele dinheiro é dos moradores. E tenho certeza de que nessa hora, cada um ocupando a sua reserva que está lá depositada no FGTS, vai ajudar, sim, e muito, a recuperar essas cidades.
Eu e o deputado Dagomar Carneiro, que participamos ativamente na ocasião da enchente em Brusque, vimos o quanto aquele dinheiro foi importante. Veio a crise mundial, veio a crise que abateu o país, mas aquelas cidades que foram acometidas pelas enchentes, ressalvadas algumas mortes, que são irrecuperáveis, pelo fato de ter ocorrido a liberação do FGTS para todos, tiveram movimentada a sua economia. E passou a crise inteira e praticamente nessas cidades não se percebeu que havia no país e no mundo aquela crise, tamanho foi o efeito benéfico que teve para as cidades aquela liberação do FGTS.
Por isso acreditamos que esse dinheiro que o governador busca agora para as primeiras ações de recuperação em Santa Catarina, somado ao dinheiro que todos os catarinenses que moram nessas cidades onde passou o tufão têm reservado, poderá ser utilizado para as ações que julgarem necessárias. E tenho certeza de que essa mobilização da economia que se fizer vai acabar gerando um bem para todos, ajudando, e muito, na recuperação daqueles que tiveram as suas casas e os galpões destruídos, assim como também as granjas de frango e de porco, uma vez que a atividade agroindustrial predomina naquela região.
Então, não basta apenas ter pena. Precisamos, principalmente, agir de forma que eles possam recuperar-se. O dinheiro que o governo vai dar, os R$ 200 milhões que vieram do governo federal - e certamente vai haver mais R$ 500 milhões por parte do governo do estado -, ainda será pouco diante daquilo que está reservado nos bancos, depositado no FGTS - e esse, sim, vai fazer um efeito muito grande.
Mais uma vez, srs. deputados, volto a mencionar um projeto de lei que no ano passado, por ocasião das enchentes, nós abordamos. Normalmente existe o entendimento de que prefeito e governador só podem fazer obras públicas, o que é verdade. Mas em estado de emergência está autorizado ao governador, ao presidente e aos prefeitos das cidades, através da Defesa Civil, prestar todo o atendimento particular para que os moradores possam reconstruir as casas e os galpões. Porque o agricultor não depende apenas da casa, o galpão, a granja do frango, a granja do porco, o rancho da vaca leiteira, tudo faz parte do seu ganha pão. Ver o seu galpão destruído é como perder o emprego. Ou seja, ajudá-lo a recuperar a casa, o galpão, o rancho, enfim, ajudá-lo a recuperar a sua atividade é indispensável para permitir que ele continue morando lá.
Então, o governador e o prefeito podem, sim, e devem, através da Defesa Civil, ajudar cada um daqueles que teve sua casa ou sua atividade destruída por aquele tufão.
No ano passado os brasileiros depositaram mais de R$ 45 milhões em contas específicas da Defesa Civil para ajudar a recuperar a atividade e a condição de vida de muitos desconhecidos, e foi uma verdadeira caridade. Então, eu tenho certeza de que neste ano, neste momento, os brasileiros, os catarinenses, aqueles que não foram atingidos pelo tufão, ajudarão de várias maneiras, colaborando através da Defesa Civil, apoiando o prefeito, o governador, a Presidência da República para dar uma atenção especial a todos aqueles que foram atingidos pelos tornados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)