89ª Sessão Ordinária - 07/10/2009
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, público presente nas galerias da Assembleia Legislativa, gostaria de mais uma vez salientar o acidente, no final de semana, com uma viatura da Polícia Militar que se dirigia ao presídio de Joinville para atender com urgência uma rebelião que lá acontecia. A viatura acabou sendo atingida por um trem na passagem de nível do perímetro urbano de Joinville, praticamente quase no centro da cidade, causando a morte do soldado Jackson dos Santos, que já foi alvo de homenagem por parte do deputado Sargento Amauri Soares.
Queremos registrar também o nosso sentimento e o desejo de um pronto restabelecimento aos soldados Tarcísio Mello Shoereder e Nelson Oliveira Silva, companheiros, amigos nossos, que em muitas oportunidades já nos atenderam na Casa Amarela.
Srs. deputados, quero comunicar que na reunião da comissão de Segurança Pública, na parte da manhã de hoje, foi deliberado que os componentes da comissão farão uma visita, na sexta-feira, às 11h, ao presídio objeto da rebelião.
Sr. presidente, há dias, com base nos inúmeros depoimentos que recebemos em função de presidir o Fórum Permanente de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas no Norte/Nordeste de Santa Catarina - inclusive de um dos deputados federais que formam o Fórum Parlamentar Catarinense -, afirmamos da tribuna que o Projeto Rondon do Brasil teria recebido, em 2007, R$ 70 milhões.Pois bem, assim como eu vim à tribuna falar aquilo que ouvi, estou vindo também para repercutir a visita que recebi em meu gabinete dos membros do Projeto Rondon do Brasil, inclusive do presidente e de diretores que fazem parte daquela ONG. E a explicação que me foi dada, deputados José Natal e Pedro Baldissera, foi de que, na verdade, eles receberam R$ 70 milhões de um convênio assinado em 26 de abril de 2004, com vigência até 26 de abril de 2009. Portanto, cinco anos. Com esse valor atenderam perto de 32 mil índios, em 192 aldeias, em 78 municípios de quatro estados.
Eu posso vir a esta tribuna e, de maneira contundente, fazer uma denúncia. Mas se me provarem o contrário, imediatamente volto aqui para trazer a verdade dos fatos. E é o que estou fazendo. E o Projeto Rondon, com R$ 70 milhões, atendeu São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, coisa que nós não sabíamos. E não foi só em 2007, foi de 2004 a 2009.
Portanto, a partir do momento que tive todas as explicações, falei a eles que assim como fora à tribuna, extremamente preocupado, repercutir a informação de que aquela enorme quantia teria sido recebida somente em 2007, também voltaria para levar ao conhecimento das pessoas que acompanham a TVAL e que estão nesta Casa a realidade dos cerca de R$ 70 milhões que foram encaminhados àquela ONG. Pareceu-me ser uma entidade muito séria, muito correta, porque me entregaram um calhamaço de papéis muito grande, que passei boa parte de um final de semana analisando e vi que não existe restrição nenhuma quanto à prestação de contas em todos os órgãos deste país.
Portanto, queria fazer aqui essa retificação.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Nobre deputado, o Projeto Rondon implementado no Brasil há muitos anos fez um excelente diagnóstico da situação dos povos dos rincões mais distantes e sabíamos que era uma entidade íntegra. Só que uma revista de renome nacional trouxe esses dados e não os colocou detalhadamente, como v.exa. acabou de colocar aqui. Agora as coisas ficaram esclarecidas.
Tenho dito desta tribuna, e reitero, que lamentavelmente a imprensa afronta muitas coisas com o famoso repique, que v.exa. sabe o que é, e quando não acontece, fica o dito pelo não dito. Em virtude disso, se v.exa. quiser dar-me o relatório ficarei satisfeito, porque levantei esse problema e trouxe dados de uma revista de renome nacional que, segundo parece, não estavam completos.
Volto a dizer: o Projeto Rondon era um excelente projeto de universitários brasileiros que ajudaram a fazer o diagnóstico das populações mais remotas deste país.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. deputado José Natal, com prazer, vou tirar uma cópia de todo aquele relatório que me entregaram e passarei às mãos de v.exa. ainda hoje.
Sr. presidente, estou fazendo, a pedido do Fórum Parlamentar Catarinense, composto pelos 16 deputados federais e pelos senadores, e por ser presidente do Fórum Permanente de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas no Norte/Nordeste de Santa Catarina, um manifesto com a assinatura de todos os srs. deputados desta Casa para somar forças para que tiremos da gaveta um projeto que está na Câmara Federal, de autoria do deputado federal Ibsen Pinheiro, juntamente com o deputado Aldo Rebelo, que dá um norteamento para essa questão, um balizamento.
Então, fiz o manifesto tomando o cuidado, inclusive, na redação, de não ferir suscetibilidades para não criar clima e nem dar conotação política, porque ele é importante para que nós possamos ver o direito sagrado da propriedade ser respeitado neste país. Estou colhendo as assinaturas, mas hoje, lamentavelmente, o nosso plenário está bastante vazio por conta de outros trabalhos que, paralelamente, estão acontecendo na Casa.
Eu apenas quero deixar registrado que estou colhendo a assinatura dos srs. deputados e que tão logo as tenha, encaminharei o documento ao Fórum Parlamentar Catarinense, em Brasília.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)