92ª Sessão Ordinária - 14/10/2009
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sra. deputada Ada De Luca, sra. deputada Professora Odete de Jesus - hoje é véspera do Dia do Professor e sei que v.exa. está com o coração feliz porque, pelo menos amanhã, vamos poder praticar um gesto em favor dessa tão sofrida classe, que é o nosso Magistério -, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital.
Quero saudar, muito especialmente, os catarinenses, deputado Elizeu Mattos, lá de Otacílio Costa. Vamos falar deles daqui a pouco e, inclusive, haverá uma apresentação.
Eu lhes perguntei se ficara alguém cuidando de Otacílio Costa hoje, e responderam que sim. Perguntei isso porque a maioria esmagadora veio para cá, o alto PIB político de Otacílio Costa veio fazer-nos não um convite, mas uma intimação para o 1º Costelaço, que vai acontecer nos dias 6, 7 e 8 de novembro. E, se Deus quiser, lá estará um grande número de deputados desta Casa para prestigiar tão expressivas lideranças daquele município: os vereadores, a rainha, as princesas, os organizadores da festa, enfim, as lideranças políticas e comunitárias de Otacílio Costa que, capitaneadas pelo presidente da Câmara Municipal e pelos demais vereadores, vão, daqui a pouco, fazer esse convite e intimar-nos, como disse, para prestigiar o evento.
Sejam bem-vindos à Casa do Povo catarinense!
Continuamos, ainda, com a preocupação que temos externado nesta tribuna quase que diariamente, sobre o crescimento da violência em Santa Catarina, o que nos assusta, deputado Ismael dos Santos. E trazemos, hoje, mais uma notícia que nos entristece, deputada Ada De Luca: na pequena cidade de Treze de Maio ontem houve mais um caso no interior da cidade, na colônia, na roça, deputado Sargento Amauri Soares, que nos assustou.
E peço permissão para ler a matéria publicada hoje no NotiSul, deputado Genésio Goulart.
(Passa a ler.)
"Segurança
Treze de Maio: Pedido de resgate é de R$ 50 mil.
A casa da família Vitoreti, na comunidade de São Luiz do Lajeado, em Treze de Maio, foi invadida duas vezes. A primeira ocorreu na tarde de segunda-feira. A dona de casa Rosinete Sorato Vitoreti, 39 anos, foi surpreendida por três homens encapuzados. O marido e os filhos estavam em um bingo.
'Eles pediram dinheiro e cartões de crédito. Como ela disse que não tinha nada, quebraram uma telha na cabeça dela, a amarraram e trancaram no banheiro. Quando voltamos do bingo, ligamos para a Polícia Militar. Eles fizeram rondas e encontraram as nossas duas motos abandonadas perto do matagal', conta a filha do casal, Lilian, 19.
Apesar do susto, a família tinha dado o caso por encerrado. 'Hoje (ontem), por volta das 9h30min, fui para os fundos da casa estender roupas. A mãe ficou deitada no quarto. Quando voltei, às 10 horas, vi um pé de chinelo na sala e o tapete da porta revirado. Chamei e ela não respondeu. Aí pedi ajuda para a minha tia e a vó que moram aqui perto', conta a jovem.
Como as três não a encontravam, chamaram a PM. Rosinete foi localizada amarrada a uma árvore e amordaçada. Os policiais acharam na sala um bilhete pedindo o pagamento do resgate de R$ 50 mil até as 17 horas. Se o valor não fosse entregue, Rosinete seria morta.
A mulher contou que um homem encapuzado entrou na casa. 'Ele disse para a mãe que ia deixá-la sozinha e voltaria mais tarde, depois que comesse alguma coisa, porque estava sem se alimentar desde ontem (segunda)', diz Lilian. Depois de libertada, Rosinete foi levada para o Hospital de Treze de Maio e sedada.
O caso está sob investigação da Polícia Civil de Treze de Maio. Ninguém da PC quis pronunciar-se sobre o assunto. Com medo, a família aumentará a segurança da casa. 'Não temos ideia de quem possa ter feito isso. Meu pai é agricultor, não somos ricos. Estamos com medo e vamos fazer um muro', afirma a jovem."[sic]
Deputadas Professora Odete de Jesus e Ada De Luca, deputados Sargento Amauri Soares e Genésio Goulart, isso ocorreu lá na comunidade de São Luiz do Lajeado, na roça, com uma família de agricultores. A violência foi tão descentralizada que chegou à roça.
Digo e repito: o secretário Ronaldo Benedet e seu time descentralizaram a violência, fizeram-na chegar lá no interior, na roça, na agricultura. Antes esses casos eram notícia nos grandes centros, agora chegaram à roça, deputado Silvio Dreveck, à agricultura.
Os meus pais ainda moram na roça, no interior de Pouso Redondo. Eu vivi com eles até os 15 anos de idade. Lembro-me, deputado Lício Mauro da Silveira, que na maioria das casas dos agricultores ainda se dormia de janela aberta, com a porta encostada. Mas agora já não dá mais também, porque a violência não é mais um problema dos grandes centros, das grandes cidades, ela está chegando lá no campo, na roça, na família do agricultor.
É, repito, a descentralização da violência! É isso que foi promovido com tanta politicalha na Segurança Pública. Por isso, deputado Peninha, não vou cansar-me de repetir que não dá certo misturar política com polícia. Essa é a fórmula do fracasso. Polícia tem que ser comandada por polícia. A Polícia Militar tem que ser comandada pelos seus oficiais, pelos seus comandos, como o é. E a Polícia Civil tem que ser comandada por delegados de carreira ou por escolha através de lista tríplice, deputado Peninha.
Nós precisamos dar uma resposta, não podemos mais deixar a polícia ser comandada por político que só pensa em voto. E quando o problema acontece, o secretário pica a mula, como Ronaldo Benedet acabou fazendo. Criou esse caos na Segurança, e é insegurança por toda a Santa Catarina, é a descentralização da violência! E quando o bicho pega, pica a mula para a fazenda lá em Bom Jardim da Serra. Deixa os delegados aqui a ver navios, os demais servidores da Polícia Civil, da Polícia Militar e os praças esperando o pagamento da Lei n. 254 e vai embora. Fica lá no seu quartel general, só contando os votos e os apoios que angariou trocando viatura por cabo eleitoral. Enquanto isso, a bandidagem come solta estado afora, chegando agora também na roça. Isso tem que acabar, tem que haver um basta. É o apelo que quero fazer novamente a todos os pares.
Por fim, quero dizer da alegria que tenho nessa véspera do Dia do Professor. É evidente que muito pouco temos a comemorar no dia de amanhã, mas pelo menos conseguimos aprovar hoje, deputado Sargento Amauri Soares, uma composição que fizemos com o governo, corrigindo parte da distorção do piso estadual do Magistério público, em conformidade com o piso nacional.
No atual piso estadual incluiu-se o triênio e outras vantagens para se chegar ao somatório do piso. E pelo projeto que votamos hoje de manhã nas três comissões e votaremos daqui a pouco no plenário, apenas a gratificação de regência de classe ainda continua fazendo parte da composição do piso, deputado Elizeu Mattos. E nós precisamos avançar, como combinamos com v.exa. na manhã de hoje. É uma segunda etapa que teremos que debater.
Mas votando essa matéria hoje, permitiremos que o governador em exercício, presidente Jorginho Mello, possa amanhã, dia 15 de outubro, Dia do Professor, sancionar esse projeto de lei, deputado Genésio Goulart, para que possamos pelo menos corrigir essa injustiça que se pratica com o professor na questão do piso.
Esperamos que a nossa Adin possa ser julgada rapidamente no Supremo Tribunal Federal - e já temos o voto da Advocacia-Geral da União -, para que se possa fazer a reposição das perdas para todos os servidores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)