114ª Sessão Ordinária - 08/12/2009
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, pessoas que nos acompanham pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, hoje a Casa esteve repleta de pessoas que vieram visitar-nos com a intenção de reivindicar, através deste Parlamento, algumas ações, principalmente de cobrança de compromissos assumidos por alguns políticos.
Falo aqui da visita que faz a Afasi, do município de Içara, devido ao contrato que foi quebrado pela prefeitura municipal, pois o prefeito não está honrando os compromissos salariais, não paga a dívida que tem com essa entidade que presta serviços na área da saúde.
Mas o que me causa estranheza, sr. presidente e srs. parlamentares, é que alguém me disse que o prefeito anterior é que não cumpriu os devidos compromissos. Eu digo o seguinte: um administrador, quando ganha a eleição um município, num estado ou no país, fica com o ônus e com o bônus, e se há dívidas a pagar, ele tem que honrar o compromisso. O que não pode são essas pessoas que prestaram serviços ficarem sem o recebimento de seus salários. E o mais grave ainda é que além de não serem pagos os salários, houve um acordo assinado pelo prefeito, como mencionaram alguns integrantes e também alguns parlamentares, de que iria pagar, deputado Joares Ponticelli. Mas nem a palavra nem a assinatura do prefeito foi cumprida nesse caso.
Por isso, acho que o Parlamento catarinense tem, sim, que contribuir com as pessoas daquele município, para que haja entendimento e, principalmente, para que sejam honrados os compromissos do trabalho efetuado pelos empregados.
Quero dizer também ao público catarinense que ouvi vários pronunciamentos sobre a questão ambiental, sendo mencionadas as dúvidas e as preocupações com o nosso meio ambiente. Mas preocupação com o meio ambiente, deputado Padre Pedro Baldissera, teve a bancada do Partido dos Trabalhadores quando votou "não" ao Código Ambiental encaminhado a esta Casa. E naquela época eu citei um provérbio de um indígena: "Quando acabar a última folha, a última árvore, o último rio, os homens vão entender que não se come dinheiro".
Então, essa preocupação com o meio ambiente começa, sim, com a aprovação de leis, com a fiscalização de obras, com a preocupação com a educação das nossas crianças e adolescentes, para que possamos viver bem neste planeta. Porque a natureza se vinga, e vinga-se muito feio, como vem acontecendo no estado de Santa Catarina desde o ano passado.
Srs. deputados, é muito prazeroso quando podemos assomar à tribuna para falar também de assuntos que trazem alento, otimismo e esperança; assuntos que dizem respeito à melhoria da qualidade de vida daqueles que vivem num país fadado ao crescimento e à reestruturação socioeconômica. Informações colhidas a partir de dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -, referentes ao ano de 2008 e recentemente divulgadas, dão conta de que a expectativa de vida ao nascer da população de ambos os sexos, feminino e masculino, no Brasil, passou de 69 anos para 72 anos.
Assim sendo, os brasileiros nascidos em 2008 terão em média três anos a mais do que os nascidos em 1998. Isso acontece porque o país governado pelo presidente Lula ousou enfrentar as desigualdades sociais através dos programas voltados à melhoria da condição de vida da nossa população. Melhorias na área da saúde, da educação, da habitação. E nessas três áreas poderia exemplificar com inúmeros programas implantados e os números alcançados. Mas em razão do tempo vou-me ater aos programas sociais e às políticas que possibilitam a transferência de renda a cerca de 32 milhões de brasileiros que estavam sucumbindo entre os anos de 2003 e 2008. Srs. deputados e catarinenses, dos 32 milhões de brasileiros que avançaram socialmente entre 2003 e 2008, mais de 19 milhões saíram da classe E, 1,5 milhão de pessoas saíram da classe D, as duas mais pobres na escala socioeconômica do país. Esses dados comprovam que as políticas de transferência de renda, como o programa Bolsa Família, traduzem-se como as principais responsáveis pelos avanços sociais alcançados no governo do presidente Lula, que passará para a história como detentor do mais ousado plano social implementado por um governante.
Ontem, por iniciativa do deputado Vânio dos Santos, a Assembleia Legislativa homenageou a Caixa Econômica Federal, que no dia 12 de janeiro completará 150 anos de existência, pelos relevantes serviços prestados às vítimas das tragédias climáticas em Santa Catarina.
Tivemos, deputado Vânio dos Santos, a seu convite, a oportunidade de receber a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, que tem exercido com competência a presidência da instituição. Ela falou sobre a questão habitacional, sobre o sonho da casa própria, o acesso à moradia, concretizado através do Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo que, dos R$ 15 bilhões investidos pela Caixa Econômica Federal neste ano, R$ 4 bilhões serão destinados às pessoas com renda de até três salários mínimos no ano de 2010.
A projeção de investimentos é da ordem de R$ 30 bilhões, sendo que os outros R$ 15 bilhões serão para o ano de 2011, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
Já foram contratadas e estão em construção 177 mil residências e outras 570 mil estão em análise para serem liberadas em breve. Em Santa Catarina, para os senhores e as senhoras terem conhecimento, 8.333 unidades estão em construção e outras 11 mil estão em análise. É o sonho da casa própria tornando-se realidade para o nosso povo, o povo brasileiro.
Além desse extraordinário projeto, a sra. Maria Fernanda apresentou dados que comprovam que no ano de 2009 a Caixa Econômica Federal ampliou em 100% os financiamentos habitacionais no Brasil.
A ela, à ministra Dilma Rousseff e ao presidente Lula, o nosso reconhecimento, que com certeza está refletido na pesquisa do Ibope divulgada ontem, que mostra o presidente Lula com uma aprovação de 83%, deputado Antônio Aguiar. São brasileiros e brasileiras que dizem que o seu governo é popular porque está melhorando significativamente a vida da população brasileira, porque o governo do Partido dos Trabalhadores e também dos seus aliados é infinitamente melhor do que o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, dos tucanos, dos "Demos", que infelizmente fizeram muito mal...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merísio)(Faz soar a campainha) - Com a consideração dos "Demos", concedo mais um minuto a v.exa., deputada Ana Paula Lima.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - V.Exa. mostrou a sua benevolência. Agradeço, mas um minuto é muito pouco para mostrar que o Brasil está bem e que o povo brasileiro reconhece isso através dos resultados da pesquisa do Ibope.
O Brasil de Lula está gerando empregos, e já são mais de 11 milhões de carteiras assinadas por ano. O Brasil de Lula está vencendo a fome, senhores e senhoras, está ampliando o acesso à universidade, está ampliando o acesso às escolas técnicas, que são os Cefets, os Ifets. O Brasil do presidente Lula ganhou respeito do mundo e isso dá orgulho de sermos brasileiros.
Graças a Deus o Brasil, os brasileiros e as brasileiras estão reconhecendo o bom governo do Partido dos Trabalhadores, o bom governo do presidente Lula!
Muito obrigada, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)