42ª Sessão Ordinária - 20/05/2009
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente e srs. deputados, eu podia simplesmente pedir uma cópia do meu pronunciamento de quinta-feira passada e colocar no ar. Evitaria, inclusive, gastar saliva, pois a minha maneira de pensar sobre esse quesito já coloquei nesta tribuna, na quinta-feira passada.
Eu escutei alguma coisa que me doeu o ouvido hoje. Foi dito aqui que o voto ilícito iria acabar com os caciques políticos no Brasil. Doeu-me o ouvido, sinceramente, porque eu acho que o voto em lista, na verdade, vai consagrar o caciquismo neste país. É um assunto que se esgotou por tantas vezes ser abordado aqui, nesta tribuna. Mas, faço uma sugestão àqueles que querem voto em lista: deveriam também defender o mandato vitalício, é muito mais fácil, porque o voto em lista, na verdade, vai consagrar a locupletação daqueles que já estão no poder. Essa é a grande verdade.
Eu queria perguntar aos srs. deputados qual é o estímulo que alguém vai ter em trabalhar numa eleição, sabendo que não tem a menor possibilidade de ser eleito? O meu partido, por exemplo, tem possibilidade de eleger oito deputados no próximo ano. Do 9º candidato para frente, o 11º, 12º ou 13º candidato, que estímulo haverá para que faça um trabalho numa eleição? E como fica para aquele que está na primeira lista? Se acontecer isso, eu seria o primeiro da lista, porque tenho o privilégio de ser o mais votado do partido aqui em Santa Catarina. E que estímulo eu teria para fazer uma eleição? Eu ainda teria um estímulo porque a eleição estaria garantida; iria trabalhar, entregar o santinho que seria um tucano, o 45, e por aí.
Mas qual é o estímulo, para quem não tem possibilidade alguma de estar incluído numa eleição, de fazer uma campanha política? Essa é uma pergunta que fica. Há outra pergunta, porque isso é votar num pacote fechado. V.Exas., quando vão ao supermercado comprar frutas, escolhem as melhores maçãs. Agora, imaginem chegar num supermercado e encontrar lá um pacote fechado com um monte de maçãs podres e algumas boas. Aí v.exas. vão reclamar para a gerente que não quer levar as podres, só as boas. Ela diz que o pacote é fechado, que tem que levar o pacote.
Na política vai acontecer exatamente isso, se aprovarem a lista. Você vai comprar um pacote fechado e vai arrastar para dentro do Congresso também os elementos que a sociedade queria ver fora dele. Essa é a grande verdade. Nós temos muitas situações. Por que não se discute, por exemplo, nessa reforma política, a diminuição de 513 deputados no Congresso Nacional para apenas 200? Por que não se discute a diminuição do número de deputados nas Assembléias também? Aqui há 40 deputados, mas poderia haver só 20, e nas Câmaras de Vereadores também. Poderia diminuir pela metade em todas as esferas. Por que não se discute isso? Aí, sim, a reforma estaria vindo ao encontro dos anseios da sociedade, haveria mais decência, mais economia com o dinheiro público.
Agora, defender financiamento público, como ouvi aqui, como se o financiamento público fosse coibir o dinheiro da iniciativa privada para o candidato ou para o partido! Vai continuar o partido ou o candidato recebendo dinheiro da iniciativa privada do mesmo jeito. E o dinheiro público vem para os partidos, num grande montante, porque daí passa a ser legal, deixando de ir para o fim a que se propõe, que é atender às pessoas menos favorecidas deste país.
Por que não o voto distrital? Vamos discutir o voto distrital, esse é interessante. Por que não discutir, por exemplo, colocar nas Assembleias, nas Câmaras de Vereadores, no Senado, na Câmara Federal os mais votados? Não entendendo que seja proporcionalidade coisa nenhuma.
Aqui, por exemplo, em Santa Catarina, os 40 candidatos mais votados vêm para a Assembleia, e ponto final! Fica muito mais simples, é como o ponto corrido em Campeonato Brasileiro de futebol. Por que criar essa situação em que o candidato que tem menos voto entra, em detrimento do outro que tem mais? Os 40 mais votados entram aqui, e assim consecutivamente.
Há tanto coisa para se discutir, mas, ao invés disso, discute-se uma lista fechada, que seria o fim da picada para este país!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)