15ª Sessão Extraordinária - 13/05/2009
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente deputado Moacir Sopelsa, srs. deputados, sras. deputadas, todos que nos acompanham pela TVAL, quero registrar, no final da sessão do dia de hoje, que temos em Florianópolis, como havíamos anunciado ontem, a presença de mais de mil agricultoras e agricultores familiares que vieram de todas as regiões do estado de Santa Catarina. Eles se deslocaram para a capital do estado com a sua pauta de reivindicações, na expectativa de verem atendidos os seus pleitos. Chegaram no período da manhã e neste momento estão na secretaria da Agricultura em audiência com o secretário.
Quero também registrar a insatisfação pela forma como o governo do estado tratou essas lideranças, que no início do mês de abril entregaram sua pauta ao secretário da Agricultura, deputado Antônio Ceron. A pauta foi entregue e discutida com o secretário Valdir Cobalchini, no início da semana passada e hoje à tarde fomos ao secretário da Agricultura e constatamos que não houve uma articulação no governo, do secretário de Articulação Política com o secretário da Agricultura. Então, os agricultores acabaram hoje, novamente, não tendo uma resposta concreta por parte do governo do estado quanto às suas reivindicações.
Está havendo uma negociação, para que amanhã ocorra uma reunião com o secretário Cobalchini, os secretários da Agricultura e da Fazenda do governo do estado. A expectativa é que de fato os agricultores tenham uma audiência com o governador Luiz Henrique para discutir concretamente sua pauta, que fala no Orçamento do estado, na questão da estiagem, fala de um conjunto de políticas na área da compensação ambiental e em tantas outras coisas que os agricultores familiares necessitam como categoria.
Já registrei ontem, nesta Casa, que é um bom momento para fazer esse debate sobre o Orçamento de Santa Catarina. Estamos começando um roteiro de viagens pelo estado para discutir o Orçamento. E essa vai ser uma grande discussão que pretendemos fazer no debate do Orçamento Regionalizado, no sentido de ampliar os recursos de 0,10% para, no mínimo, 5% para esse setor tão importante para a economia catarinense.
Mas quero também aproveitar o dia de hoje para cumprimentar o nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estará amanhã nesta capital, pela sua iniciativa de socorrer os municípios que tiveram queda na arrecadação por algum motivo e principalmente por alguns impactos decorrentes da crise que vem afetando o nosso país, que não é nossa, que não foi criada pelos brasileiros, pelo Brasil, mas que está-nos afetando.
Então, a iniciativa do presidente Lula, do governo federal, de socorrer os municípios e repassar os recursos que os mesmos tinham no ano passado, é louvável, é uma iniciativa de um presidente, de um governo que escuta, que dialoga, que ouve os municípios e toma iniciativas.
No caso também da estiagem em nosso estado, tivemos uma audiência no ministério da Integração Nacional, na semana passada, da qual este deputado participou juntamente com a senadora Ideli Salvatti, com o deputado federal Cláudio Vignatti, com o deputado Gervásio Silva, que coordena o Fórum Parlamentar Catarinense, com o deputado Celso Maldaner e outros. E o governo está-se comprometendo a repassar R$ 200 mil para os municípios que estão sendo atingidos pela estiagem e que decretaram estado de emergência.
Então, o governo federal tem sido muito ágil nessa expectativa de acompanhar e atender os pleitos dos municípios, ou seja, da população em geral. E agora ainda há a questão dos agricultores que estão no processo de negociação em nível nacional.
Esperamos que o governo do estado e o governo federal atendam as reivindicações. Esperamos que o governador Luiz Henrique atenda as reivindicações dos agricultores familiares. Está lá também a negociação das entidades, da Fetraf/Sul, sobre as dívidas contraídas pelos agricultores, que pela perda de safra aqui no sul, em função da estiagem, das enxurradas, das chuvas, estão em dificuldades.
Então, esse é o registro que queríamos fazer hoje, de que estamos na expectativa, acompanhando as reivindicações dos agricultores junto ao governo do estado e também acompanhando o atendimento da pauta de reivindicações por parte do governo federal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)