19ª Sessão Ordinária - 25/03/2008
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, demais pessoas que nos acompanham nesta sessão, servidores públicos em geral, especialmente do magistério aqui presentes, são muitos os assuntos que precisamos abordar.
Sr. presidente, o dever de ofício e da consciência nos obriga que falemos das contingências, como por exemplo, da Lei n. 254, pois ainda se espera a possibilidade de uma negociação. E parece que há uma determinação do governador Luiz Henrique da Silveira para não negociar com a Aprasc o plano de carreira que está congelado. São contingências que batem às nossas portas todos os dias sobre as quais temos falado aqui e não há como não fazê-lo.
Mas hoje gostaria de ler uma cartinha que recebi, do dia 10 de março.
(Passa a ler.)
"Exmo. sr. deputado estadual Sargento Amauri Soares
Nós, professores aposentados da rede pública do Estado de Santa Catarina, vimos através desta manifestar a nossa insatisfação frente à política salarial discriminatória e desumana do Governo Estadual. Esta política salarial prejudica de forma grave o plano de cargos e salários, a isonomia salarial, além de ferir a Constituição Federal, pois a Emenda 41 garante a paridade salarial de ativos e aposentados, conquistada pelo fato do funcionário público não ter direito ao fundo de garantia e agora querem acabar também com este direito.
Queremos lembrar aos nossos representantes eleitos que, ao se aposentar, o professor já está na 3ª idade ou próximo da mesma. As despesas triplicam, pois nesta faixa etária da vida, a maioria necessita de medicamentos, remédios, fisioterapia, empregada doméstica, alimentos especiais, assistência médica, etc. Lembramos ainda que os professores representam a maior categoria do Estado e temos família: esposo(a), pai, mãe, irmãos(ãs), primos(as), filhos(as), sobrinhos(as), netos(as), etc. que têm direito a voto e com certeza nos empenharemos em dar o troco ainda este ano.
Solicitamos a Vossa Senhoria que repasse a nossa mensagem aos colegas deputados para que os mesmos não aprovem este Projeto de Lei e compartilhe também esta nossa indignação aos candidatos a prefeito dos municípios catarinenses. Pedimos a reposição salarial e incorporação do abono, pois desta forma todos serão contemplados.
Certos do empenho necessário, agradecemos a atenção.
Atenciosamente,
Departamento de Professores Aposentados do SINTE Regional de Criciúma."[sic]
Assinado por vários professores e professoras aposentadas.
Recebi também por e-mail outra carta da professora Alba Lúcia, que diz o seguinte:
(Passa ler.)
"Sabe me pergunto todo dia pq estou sendo castigada por ter adquirido uma alergia terrível, onde preciso estar tomando medicamentos direto, inclusive até vacina estou tomando?
Sabe pq estou falando isso? Pq o Governador, esta dando um premio (educar) para quem esta em sala de aula, quer dizer que eu estou sendo castigada por estar doente? Será que tenho tanta culpa assim?
Eu sei que existem profissionais que estão fora da sala por motivo banal, mas será que todos devem ser castigados por causa de alguns? Pq não posso ter os mesmos direitos daqueles que estão em sala? Não foi eu que escolhido ficar doente? Sendo que tenho mto mais despesas por ter que estar sempre em tratamento.
Você consegue me responder estas perguntas? Pense no caso de quem realmente esta doente e precisa destes R$ 200,00 a mais. Leiam com carinho e quem sabe você poderá me ajudar... Quero confiar que realmente os deputados estão lutando por uma Santa Catarina melhor...
Obrigado!
(a) Alba Lúcia."[sic]
Ainda hoje recebi outra mensagem que veio da professora Denise, que está na mesma situação, ou seja, está doente e trabalhando, mas não está dando aula e não recebe nada.
Então, diante de toda essa indignação que está vindo até nós, sinto que precisamos falar sobre o assunto aqui neste Poder, ouvir e sentir essas necessidades e, sim, usar o poder que esta Casa tem para propor emendas, organizar e fazer o debate para que não cometamos essa injustiça de deixar os doentes aposentados...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)