41ª Sessão Extraordinária - 16/12/2008
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, eu só queria reforçar essas emendas, porque vejam bem, srs. deputados, no sul de Santa Catarina faltava água. E a barragem do rio São Bento, deputado Manoel Mota, foi construída com a perspectiva de 30 anos, para em 30 anos ela dar conta. E aí temos esse prazo para despoluir os rios, para podermos manter a água e atender o crescimento da região.
Embora não pareça, já se passaram dez anos, e só faltam 20 para despoluirmos os rios e termos a água. Caso contrário, vai faltar água na região carbonífera, região de Criciúma. E o mesmo efeito é com a região de Araranguá. Lá, a barragem do rio do Salto tem a previsão de 20 anos para atender aquela população. E esse é o prazo para despoluirmos os rios da região e ter boas posturas em relação à mata ciliar, em relação à irrigação.
Então, a barragem do rio do Salto é uma obra importante. E o deputado Manoel Mota pode confirmar. É uma obra em que já foram perdidos dois anos, no ano passado, do governo federal. E neste ano vai ser perdido novamente por conta da falta de entrega de documentação.
Deputado Valmir Comin, temos o Fórum, estamos acompanhando e estamos vendo que necessitamos deixar esses recursos para o ano que vem, para não perdemos os recursos do governo federal novamente. Então, é um compromisso da região.
Outra questão é o aeroporto regional da região sul, em Jaguaruna. Foi feita a licitação há pouco, e a ordem de serviço será entregue em janeiro. Estou-me referindo ao terminal de passageiros. Mas é importante que o governador faça a entrega do terminal de cargas, juntamente com a licitação, porque o grande diferencial desse aeroporto é o terminal de cargas. Então, é imprescindível que o governador em janeiro vá ao sul, a Tubarão e região, Jaguaruna, entregar a ordem de serviço do terminal de passageiros, também a do acesso à BR-101, com recursos do governo federal, mas também que faça a entrega do terminal de cargas.
Outra reivindicação nossa é o anel viário de Criciúma. É uma obra fundamental. Faltam apenas 16 quilômetros. Inclusive, todo o trânsito da região carbonífera passa por dentro da cidade de Criciúma. Isso fica insuportável tanto para a cidade como para os municípios vizinhos que precisam transitar entre si. Portanto, é fundamental esses 16 quilômetros restantes do anel viário de Criciúma.
Outra questão é o presídio regional de Tubarão. Inclusive, na semana passada, deputado Joares Ponticelli, foi conseguido o terreno. Mas necessitamos de recursos para imediatamente fazer essa obra. E a SC de Laguna até Camacho, que passa pelo Farol Santa Marta, uma área turística impressionante e uma estrada mais impressionante ainda, é uma necessidade premente, porque o turista não consegue chegar lá dada as condições da estrada. Essa é a estrada prometida, reprometida, que precisa sair do BID IV, das obras elegíveis, e ser eleita de uma vez por todas como uma obra prioritária na região.
Muito obrigado, sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)