5ª Sessão Ordinária - 19/02/2008
O SR. DEPUTADO JANDIR BELLINI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, senhoras e senhores, assomo à tribuna para falar sobre um assunto que por diversas vezes já falamos nesta Casa com relação ao DNIT.
Nós pedimos à superintendência do DNIT de Santa Catarina que fosse feita a recuperação da ponte da BR-101, que liga os municípios de Itajaí e Navegantes, sobre o rio Itajaí-Açu. Depois de muitas moções, requerimentos, pronunciamentos e apartes dos srs. deputados, o DNIT, no começo deste ano, deu início às obras e através do engenheiro João José de Souza, que é o superintendente, fomos informados de que as obras seriam realizadas sem que houvesse intervenção no trânsito, principalmente no fluxo sul e norte da BR-101.
E nesta semana, mais precisamente no final da semana que passou, quando as obras deram início, foi instalado um verdadeiro caos no trânsito da BR-101, interferindo no trânsito urbano da cidade de Itajaí, porque as pessoas que precisavam se dirigir ao município de Navegantes, a São Paulo, a Curitiba, principalmente o trânsito leve, começaram a procurar uma alternativa por dentro da cidade, por dentro do perímetro urbano de Itajaí, através do ferry-boat, da balsa da barra do rio. Por isso que hoje não existem mais ruas em Itajaí que não estejam congestionadas. Está havendo uma revolta por parte dos usuários, por parte da população, cuja paciência está por um fio.
Tantos foram os telefonemas que recebemos no dia de ontem que decidimos averiguar in loco como estavam as obras e qual o principal obstáculo com relação ao fluxo do trânsito. Pois bem: lá chegamos e encontramos, pasmem, dois homens trabalhando e quatro olhando e aquele caos na BR-101: acidentes, pessoas precisando viajar com urgência, interferindo na nossa economia, porque são centenas, para não dizer milhares, de caminhões ali parados durante uma hora e meia, duas horas e não há sequer um guarda da Polícia Rodoviária Federal para coordenar o trânsito, nos mesmos moldes do que está acontecendo aqui no km 175, próximo ao município de Governador Celso Ramos, onde também é utilizada somente uma pista no sentido norte e sul.
Mas o afunilamento do tráfego começa já a um quilômetro antes, proporcionando um fluxo mais rápido. O mesmo não acontece lá na ponte da BR-101 sobre o rio Itajaí-Açu, porque afunila tudo na chegada da ponte. E aí o trânsito é lento e não há ninguém para orientar.
Então nós fizemos, deputado Serafim Venzon, uma moção que logo mais, com certeza, será aprovada pelos srs. parlamentares, dirigida ao DNIT de Santa Catarina, ao nosso companheiro, posso assim me manifestar pela amizade que tenho pelo engenheiro João José, para que ele tome providências imediatas no sentido de viabilizar um fluxo mais rápido naquela obra. Nós alegamos os inúmeros motivos para que esse tráfego seja o mais rápido possível.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JANDIR BELLINI - Pois não! Concedo um aparte ao deputado Serafim Venzon que tem conhecimento pleno, também, de toda essa situação.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Sr. deputado Jandir Bellini, v.exa., que além de ser o defensor de toda a região do vale do rio Itajaí, da foz do rio Itajaí, é também aqui um grande deputado, atento a todas as questões do estado.
Eu passei exatamente no local a que v.exa. se refere, no sábado, mais ou menos às 10h da manhã. Nós poderíamos reunir uma porção de adjetivos ruins, como uma vergonha, um desrespeito, uma falta de consideração com as pessoas que pagam tributo, para fazer uma reforma. Eu, inclusive, vou pedir para v.exa. incluir no seu documento, ou fazer um documento conjunto, para saber qual a reforma que está prevista, o que estão fazendo, porque a impressão que tive é de que estão sendo fixadas algumas braçadeiras na lateral da ponte para fazer meramente uma passarela para pedestres.
Se for isso, deputado Jandir Bellini, será uma incomodação demasiadamente grande para fazer apenas essa obra na ponte. Se for para fazer a proteção lateral segura, como naquela ponte paralela que está lá, tudo bem, mas parar o tráfego para fazer uma passarela? O cidadão que se arriscar a atravessar a ponte, ali, aquela lá, terá a visão do inferno, deputado. Não existe calvário mais feio do que aquela ponte! Toda proteção lateral, dos dois lados, foi praticamente destruída por carros que caíram e as pessoas perderam a vida! Aquilo ali é um cemitério! Inclusive por falta de consideração com essa estrada.
O SR. DEPUTADO JANDIR BELLINI - Tivemos mais um acidente no domingo à tarde, quando caiu mais um carro ali, e veio a falecer o ex-goleiro do Marcílio Dias. Mais um jovem que perdeu a vida em função dessas obras malfeitas e que continuam a complicar a vida do cidadão.
Obrigado, sr. deputado Serafim Venzon. E, além disso, o que notamos é a revolta de todas as pessoas, dos catarinenses que ali transitam, dos paranenses, dos paulistanos e de todos aqueles que utilizam a BR-101. Eu diria, deputado Serafim Venzon, que é uma vergonha, é um caso de cadeia!
Acredito que o Ministério Público, órgão que tem procurado fazer um trabalho extraordinário neste país, possa também tomar conhecimento do que está sendo realizado e responsabilizar a empreiteira, o DNIT, ou quem de direito, para que essa obra seja concluída o mais rápido possível e que não venha trazer transtorno maior ainda à população que por ali transita.
Além disso, acreditamos que há como agilizar essa questão do tráfego se tivermos ali a Polícia Rodoviária Federal orientando o trânsito, fazendo com que, ao ingressarem na pista única, os motoristas possam adquirir a velocidade necessária, deputado Pedro Uczai, para que esse fluxo possa ser mais rápido. Não é possível! Não está interditada! Temos uma pista de rolagem normal, então esse trânsito tem que rolar normalmente.
O que me deixa mais triste ainda, sr. presidente, é que se anuncia um prazo de 180 dias para a conclusão da obra! Isso é impossível! Não dá para aceitar! Há um movimento em Itajaí, e quero chamar a atenção, no sentido de impedir, de fechar a BR-101 de uma vez por todas, para que, aí sim, as autoridades competentes possam tomar as providências necessárias.
É por isso que utilizo esta tribuna mais uma vez, para manifestar aqui o meu repúdio com relação à forma como estão sendo realizadas as obras. Reivindicamos tanto e agora estamos pedindo...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)