32ª Sessão Ordinária - 07/05/2008
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - (Passa a ler.)
"Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, e srs. deputados, a região de Santa Catarina é composta pelos municípios da Amurel, Amrec e Amesc, com aproximadamente um milhão de habitantes. Uma região rica economicamente, seja na produção de matérias-primas minerais como carvão, seja na indústria de transformação, cerâmica, química e do vestuário, ou seja no setor de serviços.
Temos uma grande reserva de água, energia elétrica e área territorial, principais fatores determinantes na implantação de novas indústrias. Estamos no término de uma obra da duplicação rodoviária, a grande obra do governo federal, a BR-101, que deixará o sul mais integrado. Temos um porto, um dos melhores portos do Brasil com relação ao calado, podendo receber navios cargueiros de grande tonelagem e de última geração.
E quando o assunto é aeroporto, é preciso ter em mente alguns dados. A construção ou reforma de um aeroporto estatisticamente leva aproximadamente de oito a dez anos. Prova disso está no aeroporto no município de Jaguaruna e outro no município de Correia Pinto, no planalto serrano, que estão nesse prazo.
Lembro que, quando da construção e reforma do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o então governador foi criticado por não estar investindo em Congonhas ou no aeroporto de Campinas. Se os governos que se seguiram tivessem mantido esse projeto, hoje o aeroporto não estaria com problemas de terminal, pátio de manobras e pistas de pouso e decolagem. Pois a previsão era uma área territorial muito maior que a atual e, tranqüilamente, hoje se poderia construir uma nova pista e mais terminais. Uma obra dessas é praticamente impossível atualmente, devido à invasão comercial em torno desse aeroporto. Já em Congonhas, somente agora, após a fatalidade, houve grandes investimentos.
Na região de Curitiba, no Paraná, quando do investimento no aeroporto de São José dos Pinhais, também houve severas críticas na reforma e ampliação, pois foi deixado de lado o aeroporto do Bacacheri que, posteriormente, também teve melhorias.
Na cidade do Rio de Janeiro operam os aeroportos do Galeão, Santos Dumont, Jacarepaguá e a Base Aérea de Afonso, além de um aeroporto somente para ultraleves da Associação Brasileira de Ultraleves.
No estado de Santa Catarina, temos ao norte três aeroportos - Joinville, Navegantes e Blumenau, desconsiderando também uma pista de ultraleves. No percurso via aérea de Florianópolis a Curitiba, com uma extensão de 246 quilômetros, encontram-se dois aeroportos - de Navegantes e de Joinville - equipados para a operação por instrumento diurno e noturno. De Florianópolis a Porto Alegre, com uma extensão de 363 quilômetros, temos somente o aeroporto de Forquilhinha, em Criciúma, equipado para esse tipo de operação, ou seja, em uma distância maior com menos recursos.
O sul de Santa Catarina anseia e merece esse investimento para o nosso desenvolvimento. Para a conclusão do aeroporto de Jaguaruna é necessária a construção de: estação de passageiros e estação de captação de tratamento de água, vias de acesso interno, via de acesso externo da BR-101 até o aeroporto, com extensão de 4,8 quilômetros, Sessão Contra Incêndio (SCI), torre de controle com seus equipamentos operacionais, balizamento da pista, Papi (luzes indicativas da rampa de aproximação para pouso); NDB (equipamento de rádio freqüência indicativa do aeroporto), energia elétrica, geradores estacionários, alargamento da pista de 30 para 45 metros e outras implementações necessárias ao bom funcionamento e segurança operacional do aeroporto.
Já o Aeroporto Regional de Forquilhinha está contemplado com todos esses equipamentos necessários à operação segura de um aeroporto, podendo receber todas as aeronaves comerciais de médio porte, como Foker-100, MK-28, Embraer 145, Foker-50, ATR-42, Brasília, entre outros. Para receber aeronaves um pouco maiores, como o Boing 737, o Airbus 319/320, o Embraer 195 e outros, falta apenas o alargamento da pista de 30 para 45 metros, e ampliação da pista entre 200 e 300 metros.
Então, aqui temos uma grande oportunidade de desenvolvimento do sul de Santa Catarina. Tendo uma visão macro de hoje para daqui a 15 anos, 20 anos ou 30 anos, com rodovias duplicadas, rodovia Interpraias, Porto de Imbituba e dois aeroportos, sendo o de Forquilhinha/Criciúma de médio porte, para a aviação executiva e de transporte de passageiros, e o de Jaguaruna também para transporte de passageiros, mas principalmente de carga, pois no sul do Brasil não há aeroporto preparado para transporte de cargas em grande volume.
Portanto, se queremos ser grandes, temos que pensar grande. O futuro e as obras vultosas estão batendo em nossa porta. Só precisamos deixá-las entrar."
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Gostaria de cumprimentá-lo, eminente deputado Valmir Comin.
Às vezes os seus colegas deputados não entendem a razão de eu fazer algumas considerações até além do limite. Mas é porque v.exa. sai da sua cadeira e vem a essa tribuna para apresentar solução para o sul de Santa Catarina. Então, tem que ser reconhecido esse papel fundamental que v.exa. tem aqui nesta Casa.
Acho que a nossa obrigação é buscar essas alternativas para viabilizar a nossa região que é produtora, forte e que ao longo do tempo deixou de ter muitos investimentos. E nós precisamos recuperar isso.
Então, v.exa. fez um diagnóstico real da situação, e com esses investimentos vamos ser uma região de ponta, contribuindo com Santa Catarina e com o Brasil no crescimento e no desenvolvimento.
Por isso quero cumprimentá-lo e reconhecer que v.exa. é um deputado que veio para esta Casa com o compromisso do desenvolvimento e que luta por isso. Fica então aqui o nosso reconhecimento, como deputado do sul, da sua região
Parabéns pelo discurso excelente, apresentando dados importantes e fundamentais para a região do extremo sul de Santa Catarina e para Santa Catarina!
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Obrigado, deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Hoje eu pude observar alguns dados que faltam para o término da BR-101, com seus gargalos, com obras que vão ficar pendentes. Em 2008, 70%. Depois teremos 2009, mas enfim, serão três trechos somente em 2010, que é o caso do Morro dos Cavalos, do Morro do Formigão, em Tubarão, e a questão da ponte sobre o rio Cabeçudas.
Quando essa obra estiver pronta, realmente a demanda já terá sido superada. Aí nós teremos que ver quantas pessoas virão pegar o avião e usarão a BR-101 vindo do sul para Florianópolis. Então, tem que ter aeroporto no sul e, mais do que isso, a estrada de ferro ligando com os portos. E por que não reativar em PPP, não só pensar em recursos públicos? A ministra Dilma Rousseff foi clara ao dizer que o PAC não é só recursos públicos, mas é linha de financiamento, é iniciativa privada e poder público. E mais: temos o porto de Araranguá. E é claro que está saindo e ocorrendo o Porto de Imbituba.
Então, vejam como a luta é grande para essa região sul, frente ao seu crescimento e progresso. E v.exa., como um lutador, sabe que no mundo globalizado, se não houver a infra-estrutura de aeroportos, portos e estradas, vai encarecer os produtos e não se tornarão competitivos em nível mundial. E só sobreviveremos se isso ocorrer.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Obrigado, deputado Professor Grando.
Quero também, dentro dessa linha e dessa visão macro, parabenizar a atitude dos prefeitos da Amrec, da Associação da Região Carbonífera, envolvendo as prefeituras de Criciúma, Forquilhinhas, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Lauro Müller, Orleans, Urussanga, Cocal do Sul, Morro da Fumaça e Içara, que, num grande gesto, estão destinando recursos para ajudar nas desapropriações desse grande investimento que, com certeza, vai ser o desatar do gargalo para o desenvolvimento do nosso grande e glorioso sul do estado.
Era isto o que eu tinha a dizer, sra. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)