78ª Sessão Ordinária - 15/10/2008
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero, cumprimentando o nosso presidente, registrar a presença do prefeito eleito da cidade de Laurentino, Mirote. Nós, do Partido dos Trabalhadores, tivemos orgulho de estar com ele no pleito eleitoral.
Quero também ressaltar, desta tribuna, a realização do 31º Encontro Catarinense de Hospitais, que acontece na cidade de São José, no centro de múltiplo uso, que, além de debater sobre os hospitais, com certeza vai debater a questão da saúde hospitalar no contexto catarinense e nacional.
Tempos atrás defendemos a manutenção da CPMF e hoje os hospitais estão vendo a falta que faz esse recurso para melhorar o nível de atendimento e de investimento na área de tecnologia, principalmente, porque com os avanços da ciência e da tecnologia se fazem necessários na Saúde para melhor atender a população brasileira.
Não posso furtar-me de, neste momento, também ressaltar o episódio que ocorreu em Rio do Sul, pois os meios de comunicação, na data de ontem, veicularam a decisão do juiz daquela cidade de cassar o mandato do prefeito eleito. E o prefeito, em determinadas circunstâncias e manifestações à imprensa - de certa maneira até podemos compreender as manifestações dos prefeitos -, reputou a responsabilidade da cassação inclusive a mim, como deputado estadual, dizendo que havia atuado de forma baixa, de forma covarde.
Em primeiro lugar, quero registrar que não fui candidato a prefeito; em segundo, desejo registrar que reconheço os resultados das urnas, e, em terceiro, é importante registrar que quem pediu a cassação foi o juiz. Não fui eu, deputado, não foram os Goetten e Xavinhos, até mesmo porque esse processo de cassação o promotor público também havia pedido em relação ao candidato Jorge Goetten.
Esperamos que a Justiça tome o melhor caminho, assim como espero que ambas as partes tenham êxito nos processos judiciais que encaminharam. Mas é importante ressaltar, porque todos os meios de comunicação, as colunas políticas de hoje, ressaltaram o episódio da cassação e a manifestação popular, que, inclusive, também considero legítima. Fizemos isso em Criciúma quando cassaram o prefeito Décio, na época! Sem a menor justificativa, a Justiça tomou aquele procedimento!
Quando, em determinada circunstância, tentaram cassar prefeitos nossos, também fizemos manifestação popular. E ela é importante, sim, para que a população participe da vida pública do estado, do município e do Brasil. No entanto, no episódio em Rio do Sul, foi o juiz quem pediu a cassação. E nos dias de hoje, da forma como isso anda, não existe eleição sem processo judicial de todas as partes.
O deputado Dagomar Carneiro, que foi candidato a prefeito na cidade de Brusque, ainda vai ser prefeito lá, tenho esse convencimento. Nesse momento torcemos pelo companheiro Paulo Eccel, por ser da nossa bancada e ter sido deputado do nosso partido. Mas sei que se v.exa. fosse prefeito também seria - e será no futuro, com certeza - um grande prefeito. No entanto, sabemos que no episódio foi uma manifestação explícita da Justiça. Você pegar R$ 1,00 ou R$ 1.000,00 não importa, a pena será a mesma, e o juiz tomou uma posição. Cabe à Justiça dar os devidos encaminhamentos.
O importante também é que, apesar do carinho que eu tenho pelo deputado Coruja, apesar de prezar o seu trabalho como parlamentar, a sua eficiência, s.exa. acabou fazendo um pronunciamento, nesta semana, meio que querendo dizer que o presidente Lula estava querendo dar um golpe mudando as regras do jogo, visando conseguir um terceiro mandato.
Como parlamentar e por princípio, sou contra o terceiro mandato, mas essas regras do jogo já foram mudadas no governo anterior, no governo de Fernando Henrique Cardoso. É muito bom deixar isso bem claro. Quero dizer que essa mudança dá-se pela questão dos elogios à economia brasileira, pois o FMI e uma série entidades internacionais estão referendando a solidez da economia brasileira, dizendo que o Brasil é um dos países que mais corretamente estão fazendo o seu papel na condução da economia. É importante registrar que se os institutos internacionais reconhecem isso, antes o nosso governo não reconhecia, deputado Pedro Baldissera.
Ao mesmo tempo esses órgãos internacionais que falam da solidez da economia brasileira falam porque têm timoneiro no Brasil. E hoje o presidente do Brasil, um metalúrgico, conversa com chefes de estado internacionais de igual para igual, dizendo que o Brasil adotou posturas diferentes na sua economia, não criando uma estrutura fictícia de valores como foi feito nos Estados Unidos. É importante ressaltar que esses mesmos institutos que inúmeras vezes renegaram o Brasil agora reconhecem o seu papel. E se reconhecem temos que nos orgulhar disso e não criticar o presidente, porque hoje está sendo reconhecido pelo seu papel. Tanto que a edição especial dos 75 anos da revista Esquire, que é uma espécie de bíblia da elite econômica mundial, trouxe uma lista com o nome das 75 pessoas que são destaque no início do século XXI. Ao lado figuras como o legendário Warren Buffett, o bilionário que está ficando cada vez mais rico com a crise, comprando ações em baixa, que ganha dinheiro com essa instabilidade econômica e com a bolsa, ao lado de Bill e Melinda Gates, ao lado de Vladimir Putin, de Barack Obama e de outros, eles citam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Então, nós temos que ter claro isso, um cidadão simples e humilde, que sai do interior de Pernambuco, de Garanhuns, com as suas dificuldades, é hoje reconhecido pela bíblia econômica, na sua edição de comemoração de 75 anos, como uma das figuras mais importantes do globo, pelo papel que tem exercido não só na economia brasileira, mas pelo papel como diplomata na condução das instabilidades políticas, como as que aconteceram com a Bolívia, com o Equador, com a Colômbia e com a própria Argentina. Diante de dificuldades econômicas, o presidente Lula, sempre com muita sapiência, tranqüilidade e serenidade, tem tido um papel importante na América Latina, no mundo contemporâneo. Também agora, diante dos países do G-7, os sete países mais ricos do mundo, que definiam a economia do mundo globalizado e que agora dependem dos emergentes e de outros países para que o mundo não descambe.
Então, o nosso reconhecimento ao parlamentar Fernando Coruja pelo papel que desempenha, mas não podemos neste momento, companheiro Coruja, deixar de reconhecer o papel brilhante que tem tido o presidente Lula na condução do país.
O que se diz é que o governo está tentando mudar a Constituição para permitir um terceiro mandato para o presidente Lula. Em primeiro lugar, isso será o Congresso que definirá e s.exa. faz parte dele. Em segundo lugar, como parlamentar do Partido dos Trabalhadores, assim como sou contra o instituto da reeleição para prefeito, também sou contra a prorrogação e um terceiro mandato para o presidente Lula.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)