47ª Sessão Ordinária - 05/06/2008
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sra. presidente e srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, na verdade, Santa Catarina, assim como o Brasil, mas principalmente Santa Catarina, desponta por um grande desenvolvimento que é capitaneado pelo desenvolvimento econômico, do qual decorre o desenvolvimento que mais queremos, que é o social.
Cito aqui as 36 Regionais que o governador criou através de um processo de descentralização, de desconcentração do poder e que é uma forma de estar presente em todas as regiões de Santa Catarina, de estar presente para decidir e para ouvir o que fazer para melhor desenvolver cada região e o que fazer para melhor atender aos anseios de cada um dos 293 municípios.
Certamente desta forma descentralizada, ouvindo e decidindo junto com tantas lideranças, além de desenvolver o estado por inteiro, espalhadamente, pulverizadamente, dará uma condição de vida melhor para que as pessoas possam continuar morando onde nasceram. Nós, dessa forma aumentamos a chance de acertar, e além de aumentar essa chance de acertar, podemos ainda dizer que decidimos juntos. Se por acaso em algum lugar erramos, erramos junto com outros. Não foi só a nossa cabeça, não foi só a cabeça do governador, não foi só a cabeça do secretário, mas todos, governo e sociedade, governo e lideranças tomam decisões para melhor desenvolver o estado de Santa Catarina.
Certamente esse desenvolvimento acontece graças ao trabalho de cada um, mas principalmente acontece porque os políticos de hoje, os políticos de agora, nós, que somos os de agora, que ocupamos as cadeiras de deputados e outros de vereador ou de prefeitos e vice-prefeitos, certamente há 30 ou 40 anos fazíamos críticas ou fazíamos observações sobre o que deveríamos fazer para melhorar o país, o estado e o nosso município. Agora é a nossa hora, é o nosso momento. É o momento em que nós temos parte desse poder para poder decidir e ajudar a mudar aquilo que está em nosso entorno.
Se Santa Catarina, se o Brasil melhorou, não foi à toa, foi graças à melhoria da qualidade da relação dos homens, do político e da sociedade com a coisa pública. Se o país vai melhor, se o estado vai melhor, certamente isso se deve a uma porção de fatores, mas um deles é importante: o homem público mais bem relacionado, mais compromissado com a sociedade, mais compromissado em resolver, de fato, as coisas que melhoram a qualidade de vida, que melhoram a convivência social.
Nesse período, nos meses de junho, julho, agosto e setembro, mas principalmente no mês de junho, as executivas ou as provisórias do PSDB, do PP, do DEM, enfim, de todos os partidos, organizam o partido para concorrer às eleições de outubro 2008, quando iremos escolher os vereadores dos 293 municípios, os prefeitos e os vice-prefeitos.
As executivas dos partidos irão apresentar aqueles nomes que julgarem os melhores, e depois a sociedade, cumprindo a sua tarefa democrática, escolherá aqueles que julgar os melhores, aqueles que depois, pela força da urna, terão a responsabilidade de administrar por quatro anos, ou ajudar a administrar melhor, seja como vereador, seja como prefeito, e dar o encaminhamento a tantos problemas que temos hoje por resolver.
Certamente, um desses problemas ainda é a divisão da renda. Se nós olharmos a produção nacional, a produção de Santa Catarina é boa, bem melhor do que muitos anos atrás, mas nós ainda pecamos. Nós que eu digo é o estado inteiro, a nação inteira peca na hora de dividir os tributos.
Se nós olharmos como arrecadamos, cobra-se muito, talvez perto de 40%, mas pior que cobrar muito é distribuir mal. Essa má distribuição que temos em Santa Catarina e no país certamente é uma das grandes causas que reforçam as diferenças sociais que normalmente acontecem entre as pessoas.
Se 40% do dinheiro que existe é tributo, esse é um valor muito grande para perder a oportunidade que o governo instituído tem para diminuir as grandes diferenças que existem entre as pessoas. Mas não, o nosso modelo tributário, o nosso modelo de distribuição de renda ainda faz o quê? O município que arrecada mais, recebe mais dinheiro de volta. O município que tem uma grande produção porque tem muitas indústrias e por isso paga muito ao governo, acaba recebendo, seja do governo federal ou do governo estadual, um retorno maior com a justificativa de que produziu mais.
Podemos assim comparar tantos municípios, como os que são próximos, como Navegantes e Itajaí, por exemplo. A arrecadação de Itajaí é muito grande se comparada percentualmente com Navegantes, e o retorno do ICMS, o retorno dos tributos acaba sendo muito maior para Itajaí, se comparado com Navegantes.
E assim nós podemos citar inúmeros municípios de Santa Catarina, onde o retorno de impostos acaba privilegiando os que já têm uma renda maior, em detrimento de muitos que são pequenos, que possuem um desenvolvimento econômico e social reprimido, para os quais o retorno maior de impostos seria um grande instrumento para recuperar a qualidade de vida, investindo em saneamento, saúde, enfim, nas ações sociais que precisamos e certamente poderemos investir.
Para concluir, sra. presidente, esse grande passo, esse grande momento da nação nós poderemos corrigir com uma boa reforma tributária. A reforma tributária que vai privilegiar as pessoas, favorecendo e estimulando o retorno dos tributos considerando as pessoas e não apenas o movimento econômico.
Certamente nas eleições de outubro, na hora em que o eleitor for escolher os vereadores e prefeitos, este deverá ser o grande compromisso que devemos levar para a sociedade: o compromisso de uma melhor convivência e de uma melhor justiça social.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)