69ª Sessão Ordinária - 02/09/2008
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, funcionários, ouvintes da Rádio Alesc Digital, telespectadores da TVAl.
Para nós, do Partido dos Trabalhadores, nesta semana que está sendo compilada em decorrência do processo eleitoral, torna-se plenamente importante ressaltar não só os avanços da democracia, como também os avanços que o Partido dos Trabalhadores tem imprimido no estado de Santa Catarina com diversas candidaturas.
Nós, do Partido dos Trabalhadores, deputado Dirceu Dresch, estamos cumprindo com a nossa meta no momento em que percorrendo o estado vimos os avanços e as defesas do governo Lula, e o que isso está representando. Avanços como, por exemplo, a queda da inflação nas capitais, como a registrada na capital de Santa Catarina, Florianópolis, na cesta básica de alimentos.
Até recentemente vimos, nesta Casa, uma grande preocupação dos deputados em relação a isso. Porém, nós sabemos que a consistência da política econômica, o processo de inclusão das famílias brasileiras no consumo e na ampliação da renda representa esta melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. E temos a absoluta convicção de que isso será o norte dentro do processo eleitoral, na medida em que a população diferencia nitidamente os candidatos que hoje estão afinados, alinhados com a política econômica brasileira implementada no Brasil pelo governo Lula, além da recuperação da credibilidade do estado. Então, essa é uma das questões importantes e fundamentais que cabe neste momento da política pública brasileira e no estado de Santa Catarina e os cidadãos catarinenses devem observar esse norte.
Ao mesmo tempo temos acompanhado o debate da questão do pré-sal, esta descoberta fabulosa do petróleo leve, ou seja, o petróleo bom, que foi descoberto no litoral brasileiro, que vem lá do nordeste até a região de Imbituba. E do dia para a noite nós vemos candidatos, muitos que foram adversários do nosso governo, contestando a política pública e a defesa que o nosso governo tem feito em relação a uma visão diferenciada na questão dos royalties do pré-sal.
Nós sabemos, a população brasileira sabe e também os estados, que à medida que você explora petróleo ou um determinado insumo numa região de base territorial de um município do estado, parte da arrecadação dos tributos fica com o estado. E o governo brasileiro está querendo rever isso, afirmando claramente: Primeiro, que o petróleo é dos brasileiros, não é da Petrobras. Segundo que o petróleo é do Brasil, não é dos estados e nem dos municípios.
A proposta apresentada e debatida pelo nosso governo em relação a criar uma estrutura de recursos para investir na educação, para acabar com o déficit histórico que este país tem com a educação desde o ensino básico, ensino fundamental até as questões universitárias e principalmente centro de pesquisas, mostra claramente o novo viés do nosso governo. Temos que ressaltar que no governo anterior ao nosso a Petrobras estava sendo colocada no mercado de ações à venda, inclusive com nome diferente no processo de privatização da Petrobras.
E é este metalúrgico que está colocando um novo debate com relação ao papel que têm estas descobertas de petróleo no pré-sal, mostrando que a Petrobras com o seu papel de prospecção, de descoberta, cumpre com a sua parte, mas ao mesmo tempo nós temos que mostrar que o Brasil tem que criar um diferencial com as novas descobertas e assim como o nosso governo tem feito o processo de inclusão como o Bolsa Família, o programa de erradicação do trabalho infantil, projetos habitacionais para o homem da cidade e para o homem do campo, que antes não existia, agora está tomando o viés claro do resgate da chamada herança maldita educacional, da importância de investimentos nas escolas públicas e de ampliação destas escolas, principalmente no que se refere ao conhecimento. E em decorrência disso vêm os programas de inclusão digital, como os programas de cidade digital, o programa de um computador por aluno, a internet gratuita nesses programas de telecentros.
Para tudo isso são necessários recursos e esta descoberta, com a posição nacionalista do nosso governo, priorizando o que é fundamental, e a educação é uma delas, e criando uma fonte de recurso específica, demonstra claramente que está no caminho certo, fazendo um debate maduro que passará pelo Congresso, inclusive pelos acionistas da Petrobras, que poderão investir nesta outra empresa, se for criada, a exemplo do que aconteceu na Noruega. Isso é nítido e claro, o nosso governo Lula representa para nós, do Partido dos Trabalhadores, vanguarda política na América Latina, vanguarda política no mundo, quando mostra que tem posições em relação a isso.
Portanto, neste horário destinado ao Partido dos Trabalhadores, nos cabe enaltecer este debate e dizer que quem questiona não tem a menor capacidade de questionar, porque imagine, deputado Sargento Amauri Soares, se a Petrobras tivesse sido vendida a exemplo da Vale do Rio Doce, que além de ter sido vendida também o foram todos os minérios do Brasil, e se a Petrobras tivesse sido vendida, todo o petróleo agora descoberto não pertenceria aos brasileiros e o nosso governo firmou a posição de manter este patrimônio nacional na mão de cada cidadão brasileiro. Por isso, nota 13 ao nosso presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)