70ª Sessão Ordinária - 02/09/2008
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. Presidente e srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Num primeiro momento quero abordar aqui uma notícia que li nos jornais de hoje e que me deixa muito triste, porque nós parlamentares, desde as Câmaras de Vereadores deste estado e também deputados estaduais, aqui desta tribuna já usaram a palavra, assim como eu, no tocante à área da saúde, ou seja, a dificuldade dos cidadãos de acesso à saúde por diversas circunstâncias, principalmente aos exames e medicamentos de alto custo.Hoje li em notícias dos jornais, que uma organização criminosa no estado de São Paulo instalou-se para burlar o SUS com um esquema envolvendo médicos, ONGs e advogados, especificamente no tratamento da psoríase e de outro tipo de doença que esqueci o nome agora.
Formou-se uma quadrilha com representantes de laboratórios, e junto com essa quadrilha o médico prescreve o medicamento, que não é fornecido pelo SUS, e num esquema de laudo vão à Justiça com o advogado já preparado para tal. Este consegue o fornecimento do medicamento que custa aproximadamente, para cada paciente, em torno de R$ 6 mil/mês. O rombo dado no governo do estado de São Paulo é de R$ 63 milhões/ano. Isso foi levantado agora.
Será que isso não está acontecendo também no estado de Santa Catarina? Será que nessas prefeituras com poucos recursos alguns medicamentos são prescritos por médicos mal intencionados - não são todos, em todas as classes existem pessoas de todos os níveis -, porque vemos prefeitos pelo estado todo reclamar que a cesta básica da saúde é insuficiente para manter a população no caso de doença. As pessoas então, recorrem à Justiça, e automaticamente o Ministério Público determina que se conceda o medicamento prescrito pelo médico, tendo as prefeituras que fazer o investimento em razão desta ação judicial, quando talvez outro medicamento fizesse o mesmo efeito.
Lamentavelmente neste país que é rico em todos os níveis, nós temos classes que trabalham em desfavor da sociedade, do povo menos favorecido, daquele que sofre e que trabalha. Tenho andado pelo estado, assim como a maioria dos deputados, na campanha política que é inerente a nossa função e tenho visto inúmeras pessoas reclamarem da dificuldade que encontram na saúde.
Os prefeitos do estado de Santa Catarina têm levado pau, como se diz na gíria popular, por não atender os pacientes na sua cidade, porque os exames de alto custo não são em sua totalidade bancados pelo SUS, e ao mesmo temos pessoas que vão aos cofres públicos dar rombo com falcatruas, levando o governo federal à bancarrota, porque também subsidia os governos estaduais e municipais e assim sucessivamente.
Essas pessoas deveriam estar atrás das grades. Deveria haver uma ação forte da Justiça, estampá-los à sociedade e algemá-los mesmo, porque eles estão tirando a oportunidade de um cidadão, que realmente está precisando, de ter acesso a um medicamento que poderia ser concedido a um preço mais justo, mais barato. Mas quem não está envolvido em esquema, quem não tem um advogado corrupto, não consegue mover uma ação para receber os medicamentos que ele necessita para salvar a sua vida.
Isso me deixa extremamente entristecido como deputado, como já disse em outras oportunidades, e algumas vezes frustrado quando as pessoas me procuram no gabinete - e tenho certeza de que também nos gabinetes de outros deputados - precisando desses exames, e aí você vê que não há mais solução.
Quero pedir aqui aos médicos deste estado que procurem analisar as doenças das pessoas; a raiz e ramificação de doenças, porque por qualquer coisa eles pedem uma ressonância, ou uma tomografia e não querem saber do cidadão comum, que fica numa fila por um, dois ou três anos esperando para fazer uma ressonância. Muitos no decorrer desse tempo perdem a vida, os seus entes os perdem.
Eu fico realmente entristecido! Gostaria que este país, que já melhorou bastante, continuasse melhorando principalmente na área da saúde, dando suporte às pessoas mais necessitadas. Que o governo federal e o governo estadual desenvolvessem uma ação efetiva nesses municípios mais pobres, aqueles que têm uma receita até R$ 1 milhão por mês - e temos um grande número de municípios no estado de Santa Catarina nessa situação - para que sejam privilegiados com uma cesta básica do SUS um pouco melhor do que a que é concedida hoje, para que essas pessoas que precisam de tratamento ou de exame de alto custo possam receber um tratamento melhor por parte do governo.
Fica aqui o meu repúdio a esses maus brasileiros que prestam um desserviço ao país, levando ao desespero as pessoas que não conseguem ter acesso aos medicamentos, e alguns daqueles medicamentos que não há necessidade de ser receitados eles conseguem através de ações inescrupulosas movidas na Justiça.
Quero, sr. presidente e srs. deputados, congratular-me com os profissionais da Educação Física pela passagem do seu dia comemorado ontem. Um requerimento meu foi aprovado aqui, porque tenho visto o trabalho de muitos e muitos anos realizado por esses profissionais. Hoje, especificamente, na questão da saúde, são esses profissionais que nos dão a orientação de como proceder na nossa vida com exercícios físicos e tantas outras situações. São eles que nos dão essas orientações.
Espero que esse trabalho seja cada vez mais forte e mais efetivo nas escolas municipais e estaduais, e também, é lógico, nas escolas privadas, que já são um pouco mais preparadas, já têm um pessoal de ponta para realizar esse trabalho, para que possamos economizar na área saúde por todas as razões que já coloquei aqui.
O PSDB de Santa Catarina soma-se, em meu nome, a muitos e muitos brasileiros que tiveram acesso à reportagem dessa falcatrua, em repúdio àquele cidadão que deve ser banido do serviço de advocacia, assim como devem ser banidos os médicos, porque não são bons profissionais, são maus, para que possamos vivenciar dias mais felizes em nosso país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)