43ª Sessão Ordinária - 25/05/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, servidores e servidoras públicas que nos acompanham, que continuam nos acompanhando há 60 dias aqui neste Poder, parece que não será hoje, mas terá que ser amanhã. Amanhã essa questão se resolve. Nós, por nossa posição, resolveríamos hoje, mas o Regimento colocará para a tarde de amanhã.
(Manifestações das galerias)
Gostaria de deixar a nossa solidariedade aos moradores da praia da Armação, do Pântano do Sul, que têm sido prejudicadas, eu diria, devido à destruição do meio ambiente, que é responsabilidade universal, e pelo descaso do poder público que não tem visto a praia desaparecendo, há anos, deixando os pescadores sem poder colher o resultado do seu trabalho e agora, nos últimos dias, tendo inclusive as casas arrancadas pela maré. Já assinamos um documento, é a nossa solidariedade, para que eles possam fazer uso da palavra, na tarde de hoje ainda, e manifestarem-se a respeito dessa situação.
Estivemos, eu e a deputada Odete de Jesus, no dia 14 de maio, no Corpo de Bombeiros, onde acompanhamos a formatura dos tripulantes do helicóptero Arcanjo que faz o trabalho de socorro de urgência em convênio com o Samu. Participamos da formatura, quando aconteceu também a renovação do convênio. O governo do estado renovou o convênio com a empresa, de forma que o helicóptero Arcanjo vai continuar à disposição do Corpo de Bombeiros para prestar esse importante serviço de salvamento das pessoas, da população catarinense e dos visitantes, na hora de maior desespero.
Nós acompanhamos, no final de 2008, o que o nosso Corpo de Bombeiros e os nossos policiais militares fizeram, atolados na lama e na água, na região do vale do Itajaí, quando ficaram lá 15 dias socorrendo pessoas, tentando salvar vidas, ou resgatando corpos, mas o que aparecia na mídia estadual e nacional eram inclusive outras instituições, porque havia helicópteros que resgatavam as pessoas já a partir da estrada, a partir do ponto onde bastava apenas colocar no helicóptero, conduzindo até o hospital. Mas quem estava de fato junto com a população, socorrendo e ajudando eram os nossos bombeiros principalmente, mas também os nossos policiais militares.
Outro acontecimento importante, deputada Odete de Jesus, que quero registrar, falar, na tarde de hoje, foi a não assinatura da Lei de Realização Básica do Corpo de Bombeiros e da Lei de Fixação de Efetivos, por parte do governador Leonel Pavan - pedido da deputada Odete de Jesus, com a colaboração modesta deste parlamentar.
Não assinou porque era ruim! E aqui é preciso registrar que apesar de ficarmos elogiando o Corpo de Bombeiros, ao contrário do que aconteceu com a Polícia Militar nos últimos dois anos especialmente, o comando do Corpo de Bombeiros sempre elogiamos pela sua atitude, pela sua tranquilidade, pela forma de encaminhamento... Mas infelizmente, nessa questão da fixação de efetivo, está mantendo a postura de não dialogar com os servidores, com a representação legítima da categoria e sequer com este parlamentar. Não só deixam de dialogar e de abrir espaço como também negam a informação! Escondem a informação! Essa tem sido a postura do comando da Polícia Militar, mas esperamos que mude agora com o novo comandante. Infelizmente, nesse caso específico, essa está sendo também a postura do comandante do Corpo de Bombeiros.
Quero agradecer à deputada Professora Odete de Jesus, parabenizá-la pela intervenção que tivemos lá naquela manhã e dizer que estamos à disposição, deputada, para conversar com os bombeiros sobre o que é melhor para a instituição inteira, para a sociedade e para os profissionais que lá trabalham.
A Sra. Deputada Professora Odete de Jesus - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Quero lhe conceder um pequeno aparte, deputada, porque preciso avançar em outros assuntos também.
A Sra. Deputada Professora Odete de Jesus - Muito obrigada, deputado Sargento Amauri Soares! Eu quero parabenizar o governador Leonel Arcanjo Pavan. Eu já até mudei o nome dele - Leonel Arcanjo Pavan, porque foi ele que assinou a alteração da renovação do Arcanjo, que é o salva-vidas. E não adianta ficar elogiando o bombeiro: "Ah, porque o bombeiro recolhe pessoas aos pedaços!" Tem que mostrar na folha de pagamento no plano de carreira deles!
Quero agradecer ao governador por ter recolhido a LOB. Foi um momento muito rápido, e eu fiz um apelo a ele: "Governador, recolha, porque não adianta vir a LOB seca, tem que vir a LOB com o plano de carreira." Não adianta ficar elogiando os bombeiros, pois de elogio ninguém vive; ninguém fica com o estômago alimentado só de elogios! Nós precisamos melhorar e dar para os bombeiros o que eles merecem - o plano de carreira, a LOB completa!
Muito obrigada, deputado! Um abraço.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Obrigada, deputada Professora Odete de Jesus, nós estamos à disposição para discutir junto com todos os bombeiros o que é importante, como disse, para a instituição, para a sociedade e para os servidores que lá trabalham.
Quero falar sobre os acontecimentos na cidade, as manifestações populares, especialmente juvenis, contra o aumento da tarifa do transporte coletivo. Não tivemos sessão na semana passada, mas o movimento continua, e infelizmente o que vemos é sobrar para a Polícia Militar ou para os policiais militares a responsabilidade sobre as políticas erradas tomadas pelas autoridades governantes, neste caso, do município.
Os governos têm trabalhado para atender aos interesses de meia dúzia de empresários do transporte coletivo. A população se manifesta evidentemente contra os abusos, porque fica mais difícil e mais caro andar de ônibus do que de carro particular, com consequências graves em vários aspectos da sociedade catarinense e da Grande Florianópolis em particular. Aí a Polícia em vez de ser conduzida, escalada, para manter a segurança da população, combater traficantes, ladrões, assassinos, estupradores, pedófilos, a Polícia inteira é escalada para ficar ali, cercando centenas, milhares de estudantes e a população, infelizmente, às vezes, inclusive para reprimir, quando as autoridades mandantes assim preferem. E a responsabilidade sobra para os policiais, ou seja, a crítica.
Ora, senhores, não dá para fazer uma omelete sem quebrar ovos! Na luta de classe os enfrentamentos vão acontecer. A competência e a responsabilidade são das autoridades e talvez de todos nós que não pensamos num sistema de transporte público barato e de preferência gratuito, para evitar uma série de problemas nos nossos centros urbanos.
Voltaremos ainda a este assunto no decorrer da semana, mas quero falar ainda sobre a Medida Provisória n. 0169 que foi aprovada aqui. À época fui criticado, inclusive por praças, porque alguns subtenentes foram cooptados por autoridades do governo, pelo ex-governador, ex-secretários e pelo ex-comandante-geral para debater uma política salarial. Eles achavam que os subtenentes da reserva iriam receber os R$ 2 mil.
Criticaram-me por ter feito emendas, porque me ausentei do plenário para não participar da votação, daquela vergonha. E agora viram que foram enrolados, usados como massa de manobra.
Hoje faz dois meses que Luiz Henrique da Silveira deixou o cargo de governador, enfim, que passou a ser ex-governador. E faz dois meses também que Leonel Pavan assumiu o governo, mas parece que não existe tinta na caneta dele.
Ele está sem poder de governar ou, quem sabe, está com a caneta torta. Em dois meses assinou um pacote de medidas provisórias que vieram para cá, aquelas que Luiz Henrique deixou quando saiu, com a caneta escrevendo para o lado errado, mas depois acabou a tinta, porque estamos esperando a discussão da anistia, temos policiais militares que continuam a ser presos, neste momento, nesta semana, e esperamos uma solução e que o governador tenha tinta na caneta e boa vontade para esse debate.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)