12ª Sessão Ordinária - 03/03/2010
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, visitantes que nos dão a honra de prestigiar o Parlamento catarinense, quero dizer que lutei durante 14 anos permanentemente, incomodando-me, criando problemas para pessoas que não tinham nada a ver com a questão. Refiro-me aos fechamentos de estradas. A mobilização é necessária para buscar resultados e o usuário, às vezes, não tem nada a ver com isso, mas é penalizado.
E isso ocorreu durante 14 anos, permanentemente! Eu acho que por mais de 50 vezes foi fechada a BR-101 até obtermos a ordem de serviço para começar a duplicação da rodovia. Não dava mais para conviver com os acidentes que ceifavam a vida de amigos. Só se via carro amassado, e os acidentes continuam até hoje. Prometi que iria levantar uma bandeira e só pararia quando a BR-101 tivesse sido concluída.
Hoje, em alguns trechos da BR-101/sul há um ritmo muito forte nas obras. Tenho que registrar isso em todos os momentos. Fiz isso no governo anterior e no de Luiz Inácio Lula da Silva. No último movimento que fizemos, o presidente leu uma carta em Tubarão e disse que iria entregar a ordem de serviço, realizaria a duplicação, que não precisávamos mais paralisar a estrada. E cumpriu a palavra: a ordem de serviço foi entregue.
Agora cabe a nós, políticos, cuidarmos das ações que foram delegadas às empresas que participaram da licitação. Alguns lotes já estão prontos, já estão duplicados, podemos passar tranquilamente. Em outros lotes há algumas dificuldades. O lote 29 é da minha região, entre Araranguá e Sombrio, e é uma vergonha, meu líder deputado Antônio Aguiar! É uma vergonha! Vemos lá uma máquina hoje, uma máquina amanhã, mas a obra não sai do lugar e os acidentes continuam. De Tubarão, terra do meu amigo deputado Genésio Goulart, até Laguna é a mesma empresa, não saí do lugar. Uma tartaruga ganha disparada.
Então, é preciso uma ação contra essas empresas, é preciso tirá-las da obra, pois o contrato já venceu. E já venceu há muito tempo. As empresas estão fazendo de conta que trabalham, enganando a população, enganando o usuário, pois a obra não sai do lugar.
Então, será que é preciso parar tudo de novo? Será que precisamos começar nesses trechos de novo a mobilização, trancando tudo? Eu acho que não deveríamos precisar fazer esse tipo de coisa. Agora, é preciso que se tomem algumas medidas.
Empresas foram contratadas para cuidar da obra, para fiscalizar, mas gostaria de saber o que elas estão fazendo, porque na região de Içara, em dois ou três trechos de obra que não é preciso motorista, é só colocar o caminhão no trilho que ele não vai sair da estrada. São obras novinhas que já estão baixando, pondo em risco os pneus. Repito: o que estão fazendo as empresas que ganharam a licitação para fiscalizar e administrar as obras, porque nem o ministério, nem o presidente têm condições de estar nas estradas fiscalizando.
Eu detectei ainda nesta semana vários pontos de asfalto que ainda não foram entregues e que já estão com sulcos de pneus de 0,3m, 0,4m. Isso não dá para aceitar. Evidentemente que não dá para aceitar.
Então, é preciso que se tomem algumas medidas. Estamos esperando. Foi prometida a resolução dos três gargalos: o Morro do Formigão, em Tubarão, com projeto concluído e não licitado; a ponte de Laguna, em Cabeçudas, com projeto concluído e não licitado, e o Morro dos Cavalos, onde o túnel não foi licitado.
Esse Parlamento precisa fazer um movimento, de repente irmos a Brasília, sim, ao ministério dos Transportes, levando todo esse relatório porque andei em toda BR-101 e precisamos que alguma ação seja feita.
Nós não podemos penalizar o presidente da República que teve coragem, que fez o financiamento do BID, mas as empresas não estão correspondendo, aquelas que têm que fiscalizar não o estão fazendo. Elas precisam de lupa para enxergar mais longe porque não estão vendo, o foco está ruim. Não dá para admitir que uma obra novinha já tenha os sulcos de pneus que se vê de longe!
Prometi a mim mesmo que iria trabalhar em cima da qualidade dessa obra, pois o projeto de engenharia é de primeiro mundo. Não há retornos, é tudo com elevados, por cima, por baixo, como quando desenharam Brasília, na época de Juscelino Kubitschek. Por isso não podemos aceitar uma obra de péssima qualidade. As empresas para ganhar a licitação colocam os preços lá embaixo e depois executam a obra sem qualidade. Isso nós não podemos aceitar de jeito nenhum! Ou tomamos alguma medida ou eu, todos os dias, virei a esta tribuna cobrar.Nós queremos parabenizar o presidente da República porque foi o homem que teve coragem para fazer, mas nós temos que cobrar das empresas porque a obra não tem qualidade, não tem qualidade!
Há toda uma mobilização no sentido de fazer uma paralisação no trecho depois de Palhoça, em Paulo Lopes. Sabe-se lá o que é uma cidade ficar isolada? Não há retorno, não há um viaduto capaz de passar uma carreta naquela cidade! Aonde vai para as praias, para a área industrial, não há um elevado, fizeram um túnel para passar carroça e não para passar caminhão!
Então, é preciso, sim, serem revistos muitos pontos para que possamos orgulhar-nos da BR-101. É uma obra do sul do Brasil, não é só de Santa Catarina, mas o mais penalizado é o usuário de Santa Catarina, que transita frequentemente por aquela rodovia!
Quero levantar essa questão e dizer que precisamos de apoio para corrigir uma obra que não tem qualidade, para licitar os três gargalos existentes e punir essa empresa que está lá para fazer esse trabalho, mas não o faz. Estou aqui registrando...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)