50ª Sessão Ordinária - 15/06/2010
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL, quero destacar, no meu pronunciamento, que é característica do governador Leonel Pavan, desde quando começou na política como vereador - aliás foi o primeiro vereador de Santa Catarina do PDT e depois um dos primeiros prefeitos do estado também do mesmo partido -, sempre envolver os jovens nos seus programas de governo, nos seus pronunciamentos.
Eu estava revendo os seus pronunciamentos na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú quando vereador e lá estava ele envolvido com a juventude. Como prefeito, por três vezes que foi, desenvolveu diversas ações e leis estimulando a juventude. E agora, como governador, certamente será também a vez de modificar algumas leis para facilitar e aproveitar a grande força do jovem.
Na verdade, o jovem é aquele que garante a continuidade, mas uma continuidade renovada, como a floresta, pois para quem a vê de longe ela está sempre igual, mas na verdade lá também as árvores nascem, crescem e morrem. Enfim, a floresta se renova através das árvores mais jovens.
Na política, nas ações do governo, também acontece exatamente isto, apesar de mantermos uma linha, ela é renovada, é melhorada através do aproveitamento da corrente da juventude.
Em nível nacional existem as políticas públicas de juventude que o governo federal criou através da secretaria Nacional da Juventude, que é ligada diretamente ao Gabinete da Presidência da República e também ao Conselho Nacional de Juventude.
Tramita na Câmara Federal o projeto de lei que cria o Estatuto Nacional da Juventude, que institui o Fundo Nacional da Juventude, justamente para aproveitar as idéias dos jovens, não só dos universitários, que já participam bastante da política, mas dos mais jovens, aqueles de 14, 15, 16 anos. Hoje já se discute política no segundo grau dos colégios. Muitos adolescentes gostam de discutir política com bem mais pureza do que as pessoas com 70 ou 80 anos, justamente porque eles vislumbram um país de fato mais democrático, mais transparente e melhor para todos. E isso vai depender de um conjunto de mudanças, que está, justamente, no coração dos jovens.
Então, no âmbito federal, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei que cria o Estatuto Nacional da Juventude. Em Santa Catarina, a Lei n. 381, de 2007, criou a Coordenadoria Regional da Juventude, que está vinculada diretamente ao gabinete do governador e cujo coordenador é o sr. Azael Batista, que faz um trabalho muito bom e que, juntamente com a Secretaria Nacional da Juventude, está buscando uma série de ações que o governo federal faz e que precisam ser implementadas em nosso estado também.
A coordenadoria não tem status de secretaria e muitas das suas ações têm que estar ligadas a outra secretaria, nem sempre uma secretaria fim.
No ano passado, aconteceu em Santa Catarina o Projovem, que matriculou aproximadamente dois mil alunos, de 19 a 30 anos, que não tinham ensino fundamental. Esses alunos, além de terem as aulas gratuitamente e merenda, ainda ganhavam R$ 100,00 por mês, a título de estímulo para que pudessem durante a noite deslocar-se para as aulas.
As crianças que participam não ganham nada. Por alguma razão foram excluídos do processo natural, porque além de receber essas aulas como todo mundo, ainda receberiam os R$ 100,00 por mês para estimulá-los a permanecer na sala de aula.
Ocorre que a Coordenadoria da Juventude não pode gerir esse curso porque não tem status de secretaria, por isso foi feito através da secretaria do Planejamento.
Agora, com a mudança do governador, houve a posse de um novo secretário do Planejamento, que pergunta o que ele tem a ver com o Projovem. Tem muito mais a ver com a secretaria da Educação, é verdade. Então, esse procedimento foi feito na tentativa de transferir esse programa para a secretaria estadual da Educação. Houve um decreto editado pelo governador fazendo essa transferência.
Por outro lado, entende a secretaria da Educação que o Projovem não poderia implementado no estado nos mesmos moldes do programa nacional, que tem uma parceria com o governo do estado. Então, a secretaria estadual da Educação entende que o governo deve repassar os recursos e ela, por si só, faria a coordenação de todo o programa, ao invés de não executar um programa que já vem elaborado do governo federal, que acontece em todos os estados do Brasil nos mesmos moldes.
O atual secretário da Educação, professor Silvestre Heerdt, entendeu que é melhor que os recursos venham para a secretaria, que fará a gestão do Projovem. Mas até que se estudasse como isso funcionaria, Santa Catarina acabou perdendo o prazo para assinar o convênio do Projovem, programa em que poderiam ser matriculados, além dos dois mil alunos, mais seis mil alunos, quer dizer, oito mil jovens teriam a oportunidade de fazer desde a 1ª até a 8ª série. Esses jovens poderiam ser requalificados, ficando aptos para amanhã ou depois fazer o 2º grau e finalmente a universidade, que é o desejo de muitos.
Mas eu destaco aqui que se a Coordenadoria da Juventude fosse uma secretaria de estado poderia executar esse programa conforme os preceitos da Secretaria Nacional da Juventude. Se houvesse aqui uma secretaria estadual da Juventude poderíamos executar esse programa e o governo do estado não teria perdido uma extraordinária oportunidade.
Em função disso, o governo do estado, agora com Leonel Pavan no comando, que sempre teve um carinho especial pela juventude, pela participação dos jovens em vários órgãos, vai criar a secretaria de estado da Juventude, que seguramente será um grande instrumento de política pública para o governo catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)