6ª Sessão Extraordinária - 31/03/2010
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente e srs. deputados, quero cumprimentar os deputados que estão saindo, José Natal, Carlos Chiodini e Adherbal Deba Cabral, pelo trabalho realizado nesse período em que estiveram conosco.
Quero também registrar o grande congresso realizado pela Fetraf/Sul, em Erexim, no Rio Grande do Sul, na quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira da semana passada, ocasião em que ocorreram grandes debates. Foi um congresso extremamente animado, que contou com a presença de 1.330 delegados e delegadas das comunidades dos três estados do sul, que fizeram uma grande discussão. Além disso, grandes encaminhamentos foram feitos nesse III Congresso da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, bem como a escolha da nova direção da Cooperativa da Habitação da Agricultura Familiar, uma entidade que vem organizando a questão habitacional rural no sul do país e que agora já está presente em 13 estados da federação. Então, um grande trabalho vem sendo realizado.
Queremos parabenizar Celso Ricardo Ludwig, que saiu da coordenação da cooperativa e vai assumir a coordenação geral da Fetraf/Sul, assim como Liane Vitali Kothe, que vai assumir a direção da Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar, a Cooperhaf.
Gostaria de parabenizar todos os sindicalistas e a direção da Fetraf/Sul. Vai haver eleição direta e todos os associados vão poder votar. Cerca de 40 mil associados vão eleger a nova direção da Fetraf/Sul no próximo mês de abril, para um período de três anos.
Quero fazer o registro também de que participamos, ontem, da assembleia da Cooperativa de Eletrificação Rural e Desenvolvimento do Vale do Araçá, no município de Saudades, que atua em toda a região. Foi realizada uma grande assembléia. Parabenizo também a Cresol Pinhalzinho pela realização da sua assembléia no dia de ontem.
Um grande debate acontecendo na agricultura familiar, as organizações estão-se fortalecendo. Há pouco aprovamos, na comissão de Agricultura, a realização de uma audiência pública sobre a polêmica documentação das máquinas agrícolas.
Foi publicada no Diário Oficial de ontem a decisão do Contran - Conselho Nacional de Trânsito -, de suspender por tempo indeterminado a Resolução n. 281/2008, que estabelece os critérios para registro e emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. Essa decisão foi comemorada por todas as lideranças do meio rural, porque há uma preocupação muito grande nesse sentido. A Deliberação n. 93 do Contran foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 29.
Nós já nos pronunciamos desta tribuna sobre esse tema, em função da grande preocupação que havia entre os produtores rurais. Diante da suspensão dos efeitos da Resolução n. 281/2008, vamos avaliar se ainda vamos realizar essa audiência pública. Vamos aprofundar todas as informações que saíram nessa resolução do Contran de suspender a Resolução n. 281 para ver se é necessária ou não a realização dessa audiência pública. De qualquer forma, foi importante o movimento, a mobilização para que o Conselho Nacional de Trânsito suspendesse, por enquanto ao menos, essa resolução.
Outro fato muito importante ocorrido na última segunda-feira foi a aula inaugural da Universidade Federal da Fronteira Sul, que acompanhamos lá no município de Chapecó. Mais de 600 alunos começaram suas aulas naquela cidade oestina, na última segunda-feira. Contando os outros dois campi, mais de dois mil alunos estão realizando o sonho de estudar numa escola pública, gratuita e, diga-se de passagem, de qualidade, porque a UFFS vai primar muito pela qualidade.
Então, deputado Décio Góes, foi uma alegria bastante grande ver aqueles jovens com lágrimas nos olhos. Os pais que lá estiveram deram o depoimento de que seus filhos não teriam condições de fazer uma faculdade, ou seja, de cursar o ensino superior se não fosse a UFFS.
Estou muito feliz em ter contribuído para que isso se tornasse realidade, pois há mais de sete anos levantamos essa bandeira. O que na época era um sonho, agora é uma realidade. Em cinco anos a perspectiva é de chegar a mais de 10 mil alunos, e o importante é que quase 93% desses jovens vêm da escola pública. Isso é fundamental! Cerca de 60% são jovens que ganham menos de três salários mínimos. Os dados da Universidade Federal da Fronteira Sul de fato surpreendem, porque a grande maioria dos alunos advém de famílias que é a primeira vez que encaminham um dos seus membros ao ensino superior. Então, é muito gratificante.
Foi uma luta fundamental para a região, um grande investimento do governo federal, do presidente Lula, que não teve oportunidade de cursar o ensino superior, de fazer uma faculdade, mas que agora vê a importância de investir na educação. Foi o presidente que mais criou universidades na história do Brasil! Já são 14 universidades, e deve criar mais duas. E é isto que a Oposição chama de inchar a máquina, contratar professores, abrir escolas, melhorar a Previdência Social, melhorar os bancos públicos para poder atender à população.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Gostaria de, rapidamente, parabenizá-lo pelo seu depoimento e dizer que é dessa forma que o presidente Lula, em oito anos, vai fazer o que os outros fizeram em 200 anos. Há 200 anos existe o ensino superior no Brasil e o presidente Lula dobrou o número de vagas públicas no seu período de governo. Atitudes como a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul é que mudam a realidade da região, pois são muito mais importantes do que qualquer asfalto, do que qualquer outra obra. Essa é uma obra permanente, que dará frutos para todo o sempre.
Quero parabenizar a bancada estadual e a bancada federal do Partido dos Trabalhadores, principalmente, pois capitaneadas pelo deputado Cláudio Vignatti e pela senadora Ideli Salvatti fizeram uma corrente positiva para que obtivéssemos esse resultado.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Obrigado deputado Décio Góes, foi uma luta maravilhosa, um engajamento coletivo extraordinário das organizações da agricultura familiar, dos movimentos sociais, das lideranças, como v.exa. citou.
O projeto foi encabeçado pelo deputado federal Cláudio Vignatti, grande líder no Congresso Nacional, e no Senado foi relatado, em tempo recorde, pela nossa senadora Ideli Salvatti. Então, houve um esforço coletivo no sentido de realizar o grande sonho da nossa juventude e dos trabalhadores catarinenses de voltar a estudar numa escola pública e gratuita.
Deputado Joares Ponticelli, durante muito tempo o oeste perdeu muito conhecimento. As pessoas vinham para Florianópolis ou iam para o Rio Grande do Sul e para o Paraná e não voltavam mais para a região. Com isso perdíamos muito conhecimento. A partir de agora isso vai mudar, vamos ter professores capacitados na região, vamos fazer pesquisa, vamos fazer extensão, vamos poder trabalhar em prol do desenvolvimento regional.
Além disso, estamos ampliando também as escolas técnicas federais. Estivemos, há poucos dias, com os prefeitos de Pinhalzinho, Sul Brasil e Nova Erechim discutindo a necessidade dos cursos naquela região. Com certeza, logo, logo teremos algumas dezenas ou centenas de cursos no estado, com novos polos do IF/SC em toda a região.
Então, de fato está de parabéns o governo do presidente Lula, as lideranças, as organizações por toda a grande mobilização efetivada em Santa Catarina, que culminou com a instalação da UFFS.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)