85ª Sessão Ordinária - 16/10/2007
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Muito obrigado, nosso presidente deputado Dagomar Carneiro, quero dizer que a nossa luta, a luta da Educação, da esperança, da herança maior que podemos deixar aos nossos filhos, e que nós, políticos, podemos deixar aos nossos cidadãos é a educação e a saúde como um dever primeiro do poder público.
Mas hoje eu gostaria de fazer um pronunciamento a minha querida cidade de Florianópolis e começar com uma pergunta: reserva da biosfera, o que é?
Poucas pessoas sabem, deputado Reno Caramori, que a capital de todos os catarinenses é pioneira, foi a primeira reserva da biosfera urbana aprovada pela Unesco, e que foi uma ação conjunta do governo estadual, governo municipal, da Câmara Municipal, da Cepa e do Certi, sobre qual nós vamos discorrer.
Por exemplo, Fundação Certi é a fundação de referência em tecnologias inovadoras. Florianópolis já tem o título de reserva da biosfera da Mata Atlântica, porque está inserida na Mata Atlântica. Foi votado em dezembro do ano passado o projeto que transformou esta região em reserva da Mata Atlântica. Aliás, todo estado de Santa Catarina está dentro da Mata Atlântica.
Existe um novo projeto pioneiro da reserva da biosfera em ambientes urbanos. Florianópolis foi a primeira cidade, teve o projeto piloto aprovado pela Unesco eagora está buscando um financiamento, que será de grande monta, pela própria Unesco, pelas Nações Unidas, por bancos internacionais, enfim, a quem se propuser, para a implementação das políticas que efetivamente transformarão Florianópolis em reserva da biosfera de ambiente urbano.
(Passa a ler.)
"A iniciativa de reserva da biosfera em ambiente urbano surgiu através da Fundação Cepa - Centro de Estudos e Planificação do Ambiente no Congresso Ibero-Americano para articulação das distintas figuras de conservação, que foi realizado pela Unesco, em outubro de 2005, no México, na cidade de Xalapa.
Com o apoio do governo do estado de Santa Catarina, prefeitura e Câmara de Vereadores do município de Florianópolis e Fundação Certi - Centro de Referência em Tecnologias Inovadoras, a Fundação Cepa apresentou a Ilha de Santa Catarina como estudo de caso para o projeto piloto da Reserva da Biosfera Urbana."
Esta proposta, depois de um grande estudo, onde foi analisada, e nós temos presente o encaminhamento desse estudo, foi para a Unesco e lá foi aprovado. E nesse estudo nós sabemos que num dos 16 pontos de maior preservação do mundo está a Mata Atlântica. Daí esse destaque, denominado hot spots de biodiversidade, o destaque da Mata Atlântica, e dentro dessa Mata Atlântica temos uma ilha, que é a capital, e daí o porquê desta aprovação.
Mas por que nós estamos falando isso? Além da conquista, da importância da capital de todos os catarinenses, nós estamos falando isso porque, de forma democrática, está-se discutindo o novo plano diretor, e tem-se que levar em conta essa decisão.
Portanto, nós poderemos ter um planejamento urbano cuidando do meio ambiente de forma sustentável. Por quê? Porque em torno desse cinturão, que é a parte periférica da nossa cidade, já está atingindo os manguezais, as dunas, áreas de reserva, as nossas praias, porque 42% são áreas de preservação, e 21% área de preservação limitada. Portanto, o nosso município de Florianópolis tem 63% de áreas praticamente preservadas.
Daí se torna fácil fazer esse planejamento urbano dentro da biosfera urbana como reserva, para termos um melhor ar, uma melhor qualidade de vida. Então, nós estamos unindo o que já protegemos, e o que podemos fazer para o futuro.
Notem os senhores que é a primeira cidade, a primeira ilha pioneira a ter, pela Unesco, a biosfera de proteção na parte urbana.
Então, é nesse sentido que Florianópolis merece este destaque em nosso pronunciamento: para que o novo plano diretor projete essa preocupação que tem todo um nome e um designo, que é a parte urbana expandindo-se, e como isso pode ser feito descentralizando e evitando o máximo de movimento da população para que menos dióxido de carbono seja emitido. É dessa forma que vamos procurar discutir, tentando inserir na próxima discussão do Plano Diretor, que já está ocorrendo.
Portanto, amigos, temos este documento em mãos porque todos os catarinenses têm que se orgulhar para as novas técnicas mais acuradas em seqüência do desenvolvimento piloto, as quais deverão retomar a validação social de forma integrada.
Então, esse projeto piloto tem que ser implementado com a abordagem conceitual sobre um recorte da reserva da biosfera da Mata Atlântica, inserindo no contexto urbano de grande significância.
A reserva da biosfera é uma rede que abrange, no mundo, 400 locais, e todos têm sido instrumentos muitos importantes para a conservação. O nosso é o primeiro, o pioneiro, porque, além da reserva da biosfera, está dentro da parte urbana. As novidades dessa modalidade são, além de uma ilha, as reservas urbanas, a concepção, o manejo de novas dimensões.
Então, é nesse sentido que anunciamos a preocupação, neste século XX, com relação a grandes assentamentos humanos, com a explosão suburbana, com a multiplicação de macro e micro pólos. É uma rede rural urbana complexa, é um sistema altamente entrópico e fractal.
Assim, é neste sentido que temos que pesquisar e colocar a biodiversidade em proteção dentro da reserva da biosfera. Além disso, a pesquisa científica básica, a pesquisa científica aplicada, a educação ambiental, o manejo adequado da recreação e do turismo, o desenvolvimento produtivo, ecológico e culturalmente compatíveis, o saneamento, o desenvolvimento sustentável. Todas essas questões serão colocadas em discussão. E que fique bem claro, com a aprovação da Unesco e a sua vinculação para aprovar o desenvolvimento desse projeto piloto do qual temos muito orgulho.
Portanto, sr. presidente, deixamos aqui registrado, na nossa bela capital, na nossa grande Florianópolis a qual representamos, e para todo o estado de Santa Catarina - e com muito orgulho fui eleito prefeito -, que a nossa cidade está dando um passo a mais, além dos 63% que tem de área preservada da sua ilha, do seu município: a preocupação da reserva da biosfera da Mata Atlântica na região urbana.
Portanto, os nossos parabéns e vamos em frente para uma melhor qualidade de vida e para o orgulho catarinense!
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)