61ª Sessão Ordinária - 16/08/2007
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham na sessão de hoje, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, queremos, mais uma vez, manifestar a nossa alegria pela nomeação do nosso deputado Leodegar Tiscoski para exercer o cargo de secretário nacional de Saneamento Ambiental.
Como dissemos agora há pouco, todos sabemos do problema sério de saneamento que Santa Catarina tem enfrentado. Nosso estado tem em torno de 12% de cobertura de saneamento e não tenho dúvida de que, com a ascensão do deputado Leodegar Tiscoski a essa importante secretaria nacional, que tem um orçamento significativo, vamos conseguir viabilizar investimentos para Santa Catarina, que haverão de mudar, em curto espaço de tempo, essa triste realidade que vivemos de ser um dos estados com o menor índice de cobertura de saneamento em todo o país.
Queremos desejar ao deputado muita força e muita coragem para empreender essa missão que lhe foi confiada pelo presidente Lula. Tenho certeza de que ele, pela sua história, pela sua folha corrida de relevantes serviços prestados ao nosso estado, haverá de dar uma grande contribuição para Santa Catarina e para o Brasil no comando dessa importante secretaria nacional.
Mas eu estava muito atento, deputado Reno Caramori, à manifestação do deputado Manoel Mota, líder da bancada do PMDB. A barragem do rio São Bento, todos sabemos, srs. deputados, foi uma conquista dos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Esperidião Amin, numa emenda da bancada do Partido dos Trabalhadores. Foi a bancada do PT, na época, que apresentou uma emenda ao Orçamento da União, e os governos Esperidião Amin e Fernando Henrique Cardoso realizaram aquela obra, deixando no final do período em torno de 96% dela concluída. E os 4% que restaram foram concluídos pelos governos de Luiz Henrique da Silveira e de Luiz Inácio Lula da Silva.
Agora, o governo anuncia a desapropriação das áreas para a construção da barragem do rio do Salto, uma obra extremamente importante e necessária para o extremo sul catarinense. Todos nós sabemos da importância daquela obra para o abastecimento e para a agricultura do extremo sul de Santa Catarina. Mas é importante que o governo faça realmente a sua parte. Não pode ser mais uma obra como a serra do Faxinal, que o governo está há dois anos fazendo churrascadas, fazendo festas e até agora nada da obra. Já ganharam votos em duas eleições para a serra do Faxinal e até aqui as máquinas ainda não subiram a serra, não estão roncando.
Então, espero que o governo Luiz Henrique não continue só na falácia, porque eles anunciam obras, lançam o edital, fazem a festa, matam as vacas, soltam foguetes, tomam a cerveja, fazem o baile e a obra não vem. Deve ter bezerrinha com medo de nascer na região do deputado Manoel Mota, com medo de virar churrasco para a obra que é prometida, que é festejada e não acontece!
Todos lembram que no ano passado eles fizeram uma dúzia de comícios para anunciar a Interpraias e agora anularam o edital. Para a serra do Faxinal, repito, quantas festas foram feitas, mas nada da obra. Para o acesso rápido de Criciúma, muita festa e muito comício, mas nada da obra!
Portanto, está na hora de esse governo fazer de verdade, não só a festa, não só anunciar obras, mas colocar a obra à disposição da população. Eles já estão há cinco anos no governo. Portanto, não é um governo que está começando agora; é um governo que tem quase cinco anos, e eles continuam falando como se tivessem assumido ontem, como se tivessem ganhado a eleição ontem.
Então, quero dar um recado, mais uma vez. Dos 56 secretários que o Luiz Henrique tem, uns 30 devem estar-nos assistindo agora, até porque eles não têm o que fazer e ficam assistindo-nos. O governador determinou que, em cada secretaria, um comissionado fique assistindo-nos todos os dias para ver o que a Oposição diz. Portanto, deve ter um monte de secretários assistindo-nos também. Secretários, na próxima reunião, na próxima assembléia de secretários que houver, peçam para o governador fazer menos festa, menos discurso e mais obras, porque o povo de Santa Catarina está esperando verdadeiramente as obras.
Agora, ainda com relação ao episódio, ao desafio que o deputado Manoel Mota lançou aqui na sessão de terça-feira, dizendo que se o governador Luiz Henrique tivesse mais cargos comissionados do que o governo Amin ele renunciaria ao mandato, eu alertei ontem a você, telespectador: "Olha, depois da nossa manifestação, o deputado Manoel Mota vai vir aqui para confundir todo mundo".
Eu vou ler novamente o que o deputado Manoel Mota disse na terça-feira, pois isto aqui é uma cópia da Taquigrafia. Vocês, que estão aqui, saibam que esse é o trabalho dessas moças do setor de Taquigrafia. Elas escrevem tudo o que os deputados dizem. O deputado Manoel Mota disse o seguinte:
(Passa a ler.)
"Agora, eu queria aqui, rapidamente, dizer ao eminente deputado Reno Caramori, ao qual eu respeito muito, que no nosso governo há 200 cargos comissionados a menos do que no seu governo. Estavam aqui em Florianópolis e hoje estão espalhados por Santa Catarina. Hoje é demais e quando era aqui, não era? V.Exa. me perdoe, mas o seu pronunciamento tem que ser revisto. Se houver um cargo a mais do que tinha no seu governo, eu renuncio ao meu mandato!"
Ontem mostramos e hoje vou mostrar de novo: cargos comissionados no governo Amin, 1.383; cargos comissionados no governo Luiz Henrique, 1.482, na primeira reforma; 1.762, na segunda reforma, e 1.464, na terceira reforma. Portanto, ainda há 81 cargos comissionados a mais do que no governo Amin.
Portanto, catarinenses que nos acompanham, o deputado Manoel Mota, depois de perceber que disse bobagem, está aqui agora com número de ACTs. Deputado Manoel Mota, v.exa. pode enganar alguns dos seus, mas nesta Casa aqui chegam ignorantes, mas burros não chegam, como dizia o ex-deputado Jorge Gonçalves. Ele sempre dizia: "Aqui nesta Casa podem chegar ignorantes, burros não"!
Então, deputado Manoel Mota, traga a tabelinha dos cargos comissionados, conforme v.exa. falou, ou a renúncia. Ou a tabela, ou a renúncia! Senão aqueles que o assistem pela TV Assembléia não vão mais acreditar nos seus desafios e nas suas afirmações.
Em nenhum momento do seu discurso v.exa. falou em ACT. V.Exa. falou em comissionado. Ou peça desculpas ou diga que falou bobagem, porque aqui, conforme a Taquigrafia, está o que v.exa. falou: cargos comissionados. Cargo comissionado não tem nada a ver com ACT. Reconheça que disse bobagem, traga uma tabela para provar que há menos comissionados no atual governo, ou traga a renúncia. Não venha querer confundir com ACT! Repito: aqui pode chegar ignorante, como dizia o ex-deputado Jorge Gonçalves, mas burro não! A nós v.exa. não engana! Ou retifique o que disse, ou traga uma tabela para mostrar que há menos comissionados, ou apresente a renúncia, senão quem o assiste pela TV Assembléia não vai acreditar mais, como já não acreditam mais na serra do Faxinal!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)