71ª Sessão Ordinária - 12/09/2007
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente Julio Garcia, demais integrantes da Mesa, sras. deputadas, srs. deputados, amigos que nos assistem, este momento pelo qual o deputado Onofre Santo Agostini está passando é de tamanha tristeza. E também sentimos a perda de seu ente querido porque somos uma grande família neste grande casarão, nesta Casa Legislativa.
Sr. presidente, hoje pela manhã estive representando este Poder, uma vez que v.exa. selecionou esta deputada para representá-lo no Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral. E tenho certeza de que este Poder foi bem representado.
Nós estivemos lá presentes juntamente com os desembargadores. O dr. José Trindade dos Santos, presidente do TRE de Santa Catarina, fez a abertura oficial do grande evento; o jurista dr. Fábio Konder Comparato abriu o evento, salientando sobre os Instrumentos de Participação Popular x Democracia e Representatividade; em seguida falou o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, dr. José Isaac Pilati. Contamos, também, com a presença dos desembargadores dos estados de Goiás, Pará, Minas Gerais, Alagoas, Tocantins e Amapá.
Este fórum continuará até sexta-feira, dia 14. Já pedi para que a minha assessora Gisele participe e inteire-se porque o assunto é muito importante, srs. deputados e sras. deputadas. Teremos, nessas próximas eleições, muitas inovações. O tema é bastante importante, pois fala sobre soberania popular, instrumentos da participação popular, democracia, sistema eleitoral brasileiro, partidos políticos, efetividade das decisões eleitorais, ações e recursos eleitorais, direitos dos políticos.
Esse fórum é muito importante e o seu objetivo, deputada Ana Paula Lima, é discutir os principais temas da reforma política eleitoral, buscando subsídios e contribuições da sociedade para o aperfeiçoamento do sistema democrático e a revisão da legislação eleitoral em vigor. E a prioridade do evento é o debate sobre as críticas e a obtenção de sugestões. E tenho certeza de que vai enriquecer todas as agremiações partidárias que puderem participar.
Eu cheguei atrasada hoje na reunião da comissão de Finanças e Tributação da qual sou integrante, mas consegui falar com o deputado e hoje secretário da Educação, que se fez presente para responder alguns questionamentos sobre os arts. 170 e 171. Alegrei-me porque o secretário salientou que em breve teremos algumas turmas...
Volto a falar, sr. presidente, em outra oportunidade, porque meu tempo está esgotado!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)