71ª Sessão Ordinária - 12/09/2007
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente e srs. deputados, quero cumprimentar os vereadores-mirins de Presidente Getúlio e também o vereador que se encontra aqui.
Sejam bem-vindos ao Parlamento catarinense!
Desejo dizer aos vereadores-mirins e às vereadoras-mirins que nesta Casa existe o Parlamento Jovem e que é importante também a participação dos adolescentes da cidade de Presidente Getúlio neste programa, pois futuramente serão os novos representantes que farão as leis para o estado de Santa Catarina.
Queremos cumprimentar os visitantes e catarinenses que nos assistem pela TVAL, os ouvintes da Rádio Alesc Digital e destacar que nesses últimos dias participamos de vários eventos: da Conferência Nacional das Mulheres em Brasília, onde estivemos representando esta Casa, juntamente com a deputada Ada De Luca e 79 delegados e delegadas de Santa Catarina, como também do fórum em prol da regularização da Lei Maria da Penha, uma conquista das mulheres e graças também à coragem do presidente Lula, que sancionou essa lei que completa um ano.
Srs. deputados, infelizmente ainda não temos um trabalho de rede, delegacias especializadas e casas abrigos para mulheres vítimas de violência. Mas temos certeza de que nós, parlamentares, unidos, poderemos fazer essa rede de proteção - e isso será tema dos nossos discursos nas próximas sessões.
(Passa a ler.)
"Quero destacar desta tribuna as boas novas do governo do presidente Lula. Começo pelo lançamento, que aconteceu no dia 5 de setembro, do PAC da Juventude, do ProJovem, como está sendo chamado o programa que prevê R$ 5,4 bilhões, até o final de 2010, para atender os excluídos na faixa etária de 15 a 29 anos de idade.
Esse, sim, é um investimento na nossa juventude há tanto tempo esquecida; esse, sim, é um investimento no futuro; isso, sim, é acreditar no jovem, na criança e no adolescente. A meta do governo é atender a um total de 4,2 milhões de jovens excluídos em mais de quatro mil cidades nos próximos três anos. Só em 2008, o ProJovem deve abrir 1.100 vagas.
O programa tem quatro subdivisões: ProJovem Urbano, Campo, Trabalhador e Adolescente. Os recursos virão do Orçamento Geral da União. O PAC da Juventude, como é chamado também, inclui os limites de idade para a concessão do Bolsa Família, que passa a incluir também jovens de 16 a 17 anos de idade. Para cada jovem, a família receberá R$ 30,00 com o limite de duas bolsas.
O ProJovem Urbano, por exemplo, destinado a pessoas de 18 a 29 anos, tem como objetivo incentivar a conclusão do ensino fundamental e possibilitar cursos nas mais diferentes áreas do mercado de trabalho. Uma das metas do governo é usar a estrutura da rede pública de ensino no atendimento a jovens de áreas de risco das grandes cidades.
Dos 50,5 milhões de brasileiros na faixa etária de 15 a 29 anos, 4,5 milhões vivem em situação de miséria, segundo dados do IBGE. Atualmente, os programas da Secretaria Nacional da Juventude atendem a 496 mil jovens. O número oficial de analfabetos nessa faixa é de 1,8 milhão." Esse é um número muito grande de jovens que não tiveram ainda a oportunidade de se alfabetizar.
"Sem dúvida, apesar dos questionamentos dos pessimistas de plantão, o governo do nosso presidente Lula tem investido pesado na área social. O que não deixa de ser investimento na área econômica, política e administrativa.
Os reflexos dos investimentos no social já são sentidos em todos os estados do Brasil. A economia está aquecida, o índice de desemprego caiu e a produção industrial aumentou em todos os setores."
Srs. deputados e sras. deputadas, quero fazer um convite a v.exas., como também a toda população catarinense, pois hoje, na reunião da Mesa Diretora desta Casa, a prefeitura municipal da cidade de Florianópolis reservou um espaço na Assembléia Legislativa para que houvesse a aula inaugural do programa do governo federal em parceria com os municípios, o ProJovem, que será no dia 25 de setembro.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Parabéns pelo seu pronunciamento, nobre deputada.
Como v.exa e o seu partido estão mais próximos do presidente Lula, gostaria que nesse projeto de não exclusão social não esquecessem do problema de Santa Catarina, ou do sul do país: do Primeiro Emprego, que eu já coloquei aqui, no qual a renda da família não pode ultrapassar a R$ 200,00 por pessoa. Numa situação em que o pai recebe um salário mínimo e a mãe mais um, o sul do país não consegue colocar o seu filho no programa Primeiro Emprego do governo federal.
Então, gostaria que os deputados desta Casa, juntamente com v.exa., pudessem fazer uma moção no sentido de revisar essa questão do sul do país, porque eu sei que no norte e nordeste quem ganha R$ 200,00 é herói, mas aqui no sul a realidade é bem diferente! A juventude sempre nos procura na tentativa de conseguir um emprego, e o pior é que existem empregos, mas as rendas das famílias não deixam que tenham acesso.
Muito obrigado e conto com a sua ajuda!
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Com certeza, deputado José Natal, a nossa intenção é aprimorar cada vez mais os projetos do governo do presidente Lula, que foi inovador na área da saúde, da educação, enfim, em todas as áreas, mas principalmente na da educação. E posso falar aqui sobre as universidades federais, pois serão abertos dois novos campi e nove pólos em Santa Catarina. Falo também sobre o Cefets, que estão abrindo nove pólos no estado de Santa Catarina. Na área do Primeiro Emprego, deputado José Natal, nós podemos destacar que o ProJovem beneficiará muitos adolescentes do nosso estado.
Mas quero fazer também parceria com o governo do estado. Isso não é uma preocupação só do governo federal, mas também do governo de Santa Catarina e de todos os municípios. Eu acho que, com um trabalho em parceria, nós poderemos solucionar o problema que vem sendo agravado não só aqui, mas em todas as cidades do Brasil. É um começo, e todo começo precisa de parcerias. Acho que o governo poderia ser parceiro também e conto com a sua colaboração nesse assunto.
Sra. deputada e srs. deputados aqui presentes, também quero falar sobre o que o PAC está investido na área de saneamento aqui em Santa Catarina. O PAC - Plano de Aceleração e Crescimento - está-se dedicando primeiramente às obras de saneamento e de habitação, na ordem de R$ 533 milhões. Os municípios beneficiados no estado de Santa Catarina foram: Blumenau, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joinville, Jaraguá do Sul, São Joaquim, São José e Tijucas.
Vale aqui salientar, srs. deputados, que esses municípios foram beneficiados pelo PAC dependendo do montante de projetos de cada um. Por exemplo, o município de Itajaí recebeu R$ 169 milhões porque realizou muitos projetos nessa área; Blumenau estará assinando convênio na próxima semana, na ordem de R$ 40 milhões, e Tijucas terá um valor de R$ 13 milhões.
Então, é importante também salientar que o governo do presidente Lula está investindo em saneamento e habitação no estado de Santa Catarina.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)