46ª Sessão Ordinária - 05/06/2007
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, tenho uma matéria aqui da revista IstoÉ sobre Santa Catarina, mas vou deixar para abordá-la depois, no horário do partido, porque há um deputado que gosta muito de trazer os grandes jornais nacionais para cá e vou esperá-lo chegar ao plenário para apresentar isso depois.
O que quero tratar agora, sr. presidente, também em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente - e quero associar-me aos cumprimentos já manifestados ao deputado Décio Góes pela extensa e positiva programação que a comissão está desenvolvendo desde ontem -, vem ao encontro de toda essa discussão. É ainda, deputado Cesar Souza Júnior, a questão do jardim botânico de Florianópolis, assunto este que v.exa. tem proposto um intenso debate aqui nesta Casa Legislativa.
A emenda apresentada ao projeto de lei da reforma administrativa pelo eminente deputado Marcos Vieira pretende autorizar o governo a alienar, a vender, uma parte do terreno da Epagri, no Itacorubi, uma área que não pode haver nenhuma edificação. Aquela é uma área institucional e não pode ser vendida e utilizada como área comercial e industrial.
Mas o deputado Marcos Vieira, deputada Odete de Jesus, distribuiu uma correspondência aos florianopolitanos - conheço um deles que já recebeu três correspondências na sua residência com o mesmo conteúdo -, datada do dia 18 de maio, deputado Cesar Souza Júnior. Essa correspondência está sendo distribuída em grande quantidade para todos os florianopolitanos e nela s.exa. justifica a emenda elencando um conjunto de obras, deputado José Natal, que seriam concluídas com os recursos arrecadados por conta dessa operação, por conta da venda de parte do imóvel da Epagri.
Ele cita obras que precisam ser concluídas, como a duplicação do trecho entre o trevo da Seta e o trevo para o Rio Tavares, na rodovia SC-405; a duplicação do trecho entre o trevo de Itacorubi e a subida do morro da Lagoa da Conceição, na rodovia SC-404; diversas obras sociais de infra-estrutura, saúde, educação, cultura e lazer no Maciço do Morro da Cruz, no sentido de afastar ou neutralizar a influência do narcotráfico.
Ele diz que é a favor da implantação do jardim botânico, mas que defende a venda de parte do terreno para que, com o produto da venda, com os recursos arrecadados, essas obras sejam concluídas, finalizadas, executadas.
Pois bem, até aí tudo bem! Podemos dizer, deputada Odete de Jesus, que há boa intenção. Ocorre, deputado Onofre Santo Agostini, que aquilo que o deputado Marcos Vieira comemora como o melhor da sua emenda - e ele informa isso num documento do dia 18 de maio - já tinha sido vetado pelo governador, deputado Cesar Souza Júnior, no dia 7 de maio. É isso que eu não consigo entender, deputado Antônio Aguiar: no dia 7 de maio o governador vetou o § 1º da emenda do deputado Marcos Vieira que destinava a aplicação dos recursos. Essa parte o governador vetou. E no dia 18 de maio, 12 dias depois, o deputado Marcos Vieira distribuiu milhares de correspondências para todos os florianopolitanos dando conta de que a emenda é boa porque o recurso arrecadado com a venda vai ser para concluir essas obras, deputado Cesar Souza Júnior.
Portanto, está-se distribuindo um documento que não é verdadeiro porque exatamente a parte da aplicação dos recursos eventualmente arrecadados com a venda o governador vetou! Porque na verdade, deputado Onofre Santo Agostini, o governador não tem nem intenção de venda! Ao que se comenta, o governador pretende permutar aquela área com um terreno que está localizado ao lado do Centro Administrativo, pertencente a uma outra empresa, para, quem sabe, sua excelência aumentar o palácio.
Talvez o palácio tenha ficado pequeno para receber tantos secretários espalhados por toda Santa Catarina, esse cabidão por toda Santa Catarina. Talvez não tenha mais espaço no palácio para fazer a reunião do secretariado e ele queira construir uma arena multiuso, por exemplo, para reunir o secretariado porque no campo do Figueirense, a partir de amanhã, vai ficar complicado. O Figueirense vai ser campeão e não vai poder ceder o espaço, deputado Onofre Santo Agostini. A partir do momento em que o Figueirense for campeão, o estádio não ficará mais disponível para o governador fazer a reunião do colegiado.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini (Intervindo) - Embora tenha muito secador por aí, deputado!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Mas eu vou torcer amanhã!
O fato é que o governador quer permutar e por isso vetou a parte boa, digamos assim, da emenda do deputado Marcos Vieira. E essa correspondência continua sendo distribuída aos florianopolitanos, vendendo algo que não é real, que não existe.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Agora falando sério, é claro que há bastante secador em Santa Catarina, mas, se Deus quiser, nós vamos ser campeões porque o Figueirense merece!
Agora, quanto ao jardim botânico e à colocação de v.exa., a bancada do Democratas tem uma posição muito clara: o nosso grande e jovem líder que se destaca de forma brilhante, o nosso querido amigo deputado Cesar Souza Júnior, já nos convenceu e nós vamos votar contra, não há dúvida nenhuma. Nós somos a favor do jardim botânico e acabou! Essa é a nossa posição! Afirmamos isso no Dia Mundial do Meio Ambiente. Exatamente neste dia, o deputado Cesar Souza Júnior nos cobrou na reunião da bancada, e nós vamos votar totalmente pela derrubada do veto.
Deputado, apresenta-se lá na entrada o grande zagueiro da Seleção Brasileira, o grande jogador catarinense Oberdan Vilain. Ele foi um excepcional zagueiro da Seleção Brasileira; do Santos Futebol Clube, na era Pelé; do Grêmio Futebol Portoalegrense, e do Coritiba. Tenho certeza de que Oberdan Vilain também estará torcendo pelo nosso querido Figueirense amanhã. O meu prezado amigo Oberdan Vilain, com quem, ontem à noite, tive o prazer e o privilégio de conversar bastante sobre futebol, também acha que o Figueirense vai ser campeão!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, deputado Onofre Santo Agostini.
Também nessa direção, deputado Cesar Souza Júnior, tramita já há uma semana na Câmara Municipal de Florianópolis, que é quem deve criar o jardim botânico, pois é sua competência a criação, um projeto de lei complementar, de autoria dos vereadores Alexandre Filomeno Fontes e João Aurélio Valente Júnior, ambos nossos correlegionários - e v.exa. já tem conhecimento do projeto e, inclusive, já tem cópia -, destinando a área comunitária institucional a abrigar o jardim botânico de Florianópolis.
Agora, eu só trago este assunto em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente e para dizer da importância da criação desse jardim botânico não só para Florianópolis, mas para Santa Catarina. E também para mostrar que esse documento que s.exa., o deputado Marcos Vieira, está distribuindo não vale mais porque o governador vetou a única coisa boa que havia na emenda dele.
O Sr. Deputado Cesar Souza Júnior - V.Exa. me concede um aparte?
O SR.DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Cesar Souza Júnior - Deputado Joares Ponticelli, gostaria apenas de comunicar que hoje houve um grande avanço nessa questão do jardim botânico, com a apresentação do projeto na sede da Epagri, incluindo essa área que pretensamente seria vendida.
Gostaria de dizer também que tramita nesta Casa um projeto de minha autoria que revoga o art. 205 da reforma administrativa e impede, veda, a venda dessa área que tem uma complexidade e uma diversidade também muito grande em relação à sua composição geológica. Não é só a questão urbanística, há também um complicador ambiental na alienação daquela área e sua destinação para a construção civil.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, sr. presidente e srs. deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)