Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

72ª Sessão Ordinária - 13/09/2007

O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, srs. deputados, infelizmente o deputado Marcos Vieira não está mais em plenário, porque eu gostaria de responder a s.exa., já que s.exa. fez um discurso intempestivo, exacerbado, sem razão. S.Exa. está indignado, porque no governo de Fernando Henrique não foi dividida a Cide com os estados e municípios, que agora é dividida, tanto que permitiu ao estado catarinense fazer vários acessos nas estradas.

A solicitação de s.exa. será atendida no dia 25 de setembro. A comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano convidou o superintendente do DNIT, João José, para apresentar os trabalhos deste órgão em Santa Catarina. E promovemos um diálogo no sentido de como está a manutenção, os investimentos, a atuação do DNIT em Santa Catarina. Então, convido o deputado Marcos Vieira para estar presente, assim como a sociedade interessada nesse assunto.

Quero registrar também que a comissão de Turismo e Meio Ambiente estará participando, eis que a própria Assembléia Legislativa é parceira, das plenárias que estão sendo organizadas e que começam agora, na próxima terça-feira, dia 18 de setembro, em Chapecó, para a conferência sobre o meio ambiente. Portanto, convido toda a população, principalmente os órgãos governamentais, as organizações não-governamentais, os setores econômicos, os formadores de opinião, os estudantes, a sociedade em geral, para participarem da 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, que se desdobra em sete plenárias, iniciando no dia 18 de setembro, em Chapecó, dia 28 de setembro em São José, dia 4 de outubro em Lages, dia 10 de outubro em Criciúma, dia 19 de outubro em Joinville, dia 22 de outubro em Blumenau, dia 30 de outubro em Joaçaba. E nos dias 5 e 6 de dezembro, em Balneário Camboriú, acontecerá a 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente.

Tudo isso é uma preparação para que, em abril do próximo ano, os nossos delegados catarinenses possam participar da 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Então, fica aqui registrado o convite para a sociedade catarinense participar da 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente.

O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Pois não!

O Sr. Deputado Professor Grando - Como membro da comissão, quero parabenizar v.exa., que foi escolhido, junto também das demais entidades, para organizar essa conferência em nível estadual, e dizer que o tema dessa conferência tratará do aquecimento global.

Obviamente que poderemos discutir a Agenda 21, o pacto de vizinhança, a questão da preservação ambiental, planos diretores, enfim, uma gama de assuntos que interessa e que estão relacionados com o desenvolvimento sustentável. E até discutir o que é desenvolvimento sustentável na nossa interpretação. Então, realmente é importante todo esse preparativo do estado de Santa Catarina para, em abril do ano que vem, estarmos lá, em Brasília, criando resoluções para dar seguimento ao desenvolvimento sustentável, claro, com as nossas contradições, com as coisas boas, porque é dessa forma que se constrói, principalmente na questão ambiental, a democracia no meio ambiente.

O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Obrigado, deputado Professor Grando.

Srs. deputados, assim como ontem, estamos falando de jovens, de estudantes, de universitários, sobre a questão do art. 170, enfim. E queremos registrar que, no último dia 5 de setembro, o presidente Lula lançou o novo ProJovem, fruto da Conferência Nacional da Juventude, fruto da reavaliação e da avaliação do primeiro governo Lula, que tinha o programa ProJovem, com vários projetos dentro desse programa: A Gente Jovem, Saberes da Terra, ProJovem, Juventude Cristã e Escola de Fábrica.

Então, esses projetos foram reavaliados e lançou-se o novo ProJovem, que nasceu da unificação desses cinco programas existentes e que possui quatro subdivisões. E para se ter uma idéia do novo ProJovem, foram investidas neste ano de 2007, pois é um programa que tem cursos profissionalizantes, 500 mil vagas; no ano que vem, 2008, haverá 1,l milhão de vagas; e no ano de 2010 haverá quatro milhões de vagas. Hoje, esse programa investe R$ 481 milhões nesses cursos profissionalizantes. No ano que vem serão R$ 1,4 bilhões, ou seja, triplica em um ano o investimento em cursos para a formação profissional da nossa juventude.

(Passa a ler.)

"Um dos programas, o primeiro ProJovem Urbano, destinado aos jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever, tem o objetivo de elevar o grau de escolaridade desse grupo, visando à conclusão do ensino fundamental, qualificação profissional, além do desenvolvimento de ações comunitárias e exercício da cidadania. Inicialmente, o programa oferecerá formação nas seguintes atividades: extrativista florestal de produtos regionais, auxiliar de produção cultural, ladrilheiro, cozinheiro, almoxarife, pintor, eletricista, instalador de linhas e aparelhos de telecomunicações, guias de turismo, recepcionistas de hotel, operador de computador, monitor de esporte e lazer, costureiro, fotógrafo, joalheiro e caseiro. Para 2008, estão previstas 250 mil vagas nesses cursos.

O ProJovem Campo tem como objetivo levar a escolaridade, qualificação social e formação profissional aos jovens da agricultura familiar, entre 18 e 29 anos. O ensino fundamental será oferecido em 'regime de alternância', com presenças na sala de aula e atividades desenvolvidas no espaço familiar e comunitário. São mais 35 mil vagas para 2008.

O objetivo do ProJovem Trabalhador, o terceiro programa, é preparar o jovem para o mercado de trabalho e para buscar ocupações alternativas geradoras de renda. Podem participar do programa os desempregados com idade entre 18 a 29 anos e que sejam membros de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Há mais de 320 mil vagas para 2008, neste programa.

Finalmente, com a previsão de 498 mil vagas em 2008, o ProJovem Adolescente destina-se aos jovens de 15 a 17 anos em situação de risco social, independentemente da renda familiar ou que sejam membros de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, otimizando, é claro, esse programa."

Digo tudo isso para estimular as prefeituras, o governo do estado, a se credenciarem e buscar esses recursos para que possamos dar oportunidade aos jovens de Santa Catarina. Cada curso terá duração de 24 meses e tem como objetivo contribuir para a redução dos índices de violência, do uso de drogas, de doenças sexualmente transmissíveis e da gravidez na adolescência.

Então, queria chamar a atenção para o novo programa ProJovem e alertar os prefeitos, o governo do estado, no sentido de captar esses recursos.

Muito obrigado, sr. presidente!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)