73ª Sessão Ordinária - 18/09/2007
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, vou discorrer um pouco sobre os mesmos temas apontados aqui pelo nosso líder, deputado Manoel Mota.
Hoje inicia a semana do trânsito, que vai até o dia 25 e na verdade o que queríamos era que todos pensássemos no trânsito.
Se fizermos, deputado presidente Antônio Aguiar, um levantamento do número de mortos e acidentados que se envolvem em acidentes de trânsito no país, veremos que é a mesma coisa que dizer que caem cinco Boeings 767 por dia no Brasil. A segunda ação que mais mata no Brasil é o trânsito!
Acho que temos que levar o trânsito a sério e discutir e debater isso não somente esta semana, mas todos os dias. Nós já discutimos o problema do avião da TAM que caiu e é lógico que é importante debater pois é uma questão apreensiva, mas no trânsito brasileiro tinham que cair cinco aviões daqueles por dia para representar o montante de gente que se acidenta por dia no Brasil.
Há deficiências, sim. Talvez as leis sejam pouco enérgicas porque aqui o cidadão fica alcoolizado, mata duas ou três pessoas - como aconteceu dias atrás -, paga uma multa de R$ 800,00 e é libertado. Só a carteira fica presa. Em outros países, acompanhamos dias atrás que uma personalidade que quer ser atriz, da alta sociedade, foi pega embriagada e ficou 30 dias detida, presa.
Acho que temos que discutir melhor a questão do trânsito. Há erros de sinalização, mas há excessos dos motoristas, principalmente dos motociclistas. Pelo Código - e o deputado Sargento Amauri Soares sabe disso -, as motos têm de andar pela direita e não pela esquerda, e aqui não se respeita isso; a ultrapassagem não pode ser feita num ponto cego, a lei é clara; a moto tem que ser pilotada com as duas mãos, o que não acontece. E isso tem gerado o aumento da violência no trânsito, porque, na verdade, estamos assistindo a uma grande guerra dos homens e das máquinas nas nossas rodovias.
Por isso eu também cumprimento o meu líder, deputado Manoel Mota, pela lembrança. Acho que podemos discutir todos os dias, tentando achar alternativas, meios. Agora, também temos que questionar o Congresso Nacional! O que estamos fazendo em nosso território, se não podemos nem fazer uma lei que discipline a questão de trânsito, que seja matéria em sala de aula, porque compete a Brasília fazer?!
Daqui a pouco vocês vão assistir só aos debates! Não poderemos mais fazer leis porque será tudo feito em Brasília! Essa centralização lá está causando também o que fomos discutir ontem lá, em Chapecó! Decide-se tudo por Brasília, e nós estamos aqui, o vereador e o prefeito estão lá e as coisas caem goela abaixo! Não podemos discutir trânsito porque não compete a este Parlamento; não podemos discutir área de preservação ambiental, a questão ambiental, porque os iluminados, entre quatro paredes, resolvem tudo para nós em Brasília!
E daí falam do decréscimo das nossas cidades do interior. Daqui a pouco já virá outro dizer que o culpado é o governador. A culpada é a centralização que tirou a autonomia dos estados para discutir as suas questões!
Eu me assusto muito também, deputado Manoel Mota, por aquilo que fomos discutir ontem em Chapecó. Está para cair, de uma hora para outra - e não venham querer enrolar -, a questão dos campos de altitude, e isso está criando um estresse nas pessoas, nos empresários. E daqui a pouco alguém vai dizer: "Mas quem quer saber dos empresários"? Se não houver empresário, empresa, não haverá emprego e o interior vai sumir! As pessoas sairão de lá em busca de emprego!
E já se discute que nos próximos dias pode acontecer um decreto, uma resolução do Conama, que nem é lei, porque é uma regulamentação, dizendo que tudo que for acima de 850 metros virará campo de altitude. Coitada da nossa serra catarinense! Subindo a serra e passando Bom Retiro, tudo virará área de preservação! Vejam: 90% da serra virará área de preservação! Eu até disse ontem, em Chapecó, que, se eu quiser continuar sendo deputado, vou ter que mudar de domicílio eleitoral porque ninguém vai morar mais na serra catarinense! Não vai mais haver eleitor, as pessoas vão sumir!
Eu acho que está faltando sintonia federal e estadual nas questões locais. Ninguém sabe melhor do que nós, que estamos aqui, da situação do nosso estado! Ninguém conhece melhor do que nós o nosso estado, pois somos nós que moramos aqui! Não há iluminados, burocratas e não sei quem mais que possa tomar decisões em Brasília por nós! Deputado Manoel Mota, está-se criando um verdadeiro pânico nas pessoas da serra catarinense! Uma empresa que estava anunciando um investimento de US$ 700 bilhões na nossa região suspendeu o investimento até que se discuta e fique clara essa situação. E daqui a pouco, se demorar muito, essa empresa vai investir em outra região e aí, sim, haverá mais êxodo rural, as pessoas sairão novamente do interior. E o próximo censo do IBGE vai mostrar que o número reduziu mais ainda.
Mas eu também tenho que levantar algumas dúvidas sobre esse censo, porque está sendo feito, deputado Manoel Mota, baseado em estimativas! Não há visita às casas. Até quero sugerir ao IBGE que dê um prazo maior para que se reveja essa população usando os agentes de saúde, pois se tornaria barato eles visitarem todas as casas no estado para conhecermos a realidade verdadeira dos nossos municípios, das nossas cidades.
Tudo está sendo feito muito em cima de estimativas. Se o cidadão não estiver em casa, é dado como não morador. E só se passa uma vez! Na minha casa, em Lages, passaram uma vez e como eu não estava, disseram que não era morador efetivo de Lages, que estou de vez em quando lá. E isso não é verdade! Eu moro em Lages! Eu vivo em Lages! Durante alguns dias trabalho aqui em Florianópolis, mas a minha casa está lá! E já não sou mais morador de Lages, pelo censo que foi feito.
Então, temos que debater sobre algumas questões. Essa diminuição da população, daqui a pouco, será para tirar o pouquinho que os municípios têm, começarão a diminuir os percentuais de participação tanto do FPM como de outros índices. Por isso temos que começar a pensar sobre esse censo, deputado Pedro Uczai, porque por estimativa não está dando certo.
Na rua onde eu moro todos trabalham e ninguém recebe a bolsa de R$ 170,00 do governo. Mas lá na minha rua ninguém foi visitado pelo censo, porque não estavam em casa. Portanto, para o censo, ninguém mora na minha rua! E os vizinhos vieram reclamar que não conseguiram participar do censo. Portanto, precisamos analisar e não fazer por estimativa. Inclusive, ocupar os agentes de saúde, que fariam uma revisão em cima do censo que o IBGE está fazendo!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)