8ª Sessão Extraordinária - 30/03/2006
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, senhores que nos assistem.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Sr. deputado, agora eu poderia fazer o mesmo, ou seja, pedir a verificação de quórum. Mas jamais o faria, pelo respeito que tenho por v.exa. Então, é só para mostrar que temos dois lados: quando se é respeitado é preciso respeitar. É o que estou fazendo. V.Exa. é uma pessoa que admiro e respeito.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli- V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANATÔNIO CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Sr. deputado, só para contrapor. Depois de começar a falar não pode mais derrubar o quórum. Dormiu! O direito não socorre a quem dorme. Nós fomos rápidos, ele não.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Deputado Manoel Mota, realmente todos que nos assistem agora sabem que aqui, às vezes, também tem sessão pastelão.
Hoje todos viram o deputado Manoel Mota mostrar a fotografia da conservação da ponte Hercílio Luz. Todos que forem lá vão ver que aquela é a passagem de pedestres. Não é nada de veículo, não! Por favor! Eu ainda quero andar na ponte Hercílio Luz. Vou levar o deputado Manoel Mota e se cairmos, tudo bem! Paciência!
Deputado Manoel Mota, quero fazer um apelo - o governo está fazendo obras e bato palmas - que pelo menos paguem os fornecedores, os empreiteiros, os convênios e não façam o que estão fazendo, ou seja, promessas não cumpridas de convênios assinados com a prefeitura de São Bento do Sul, como apresentou o deputado Joares Ponticelli que, infelizmente, o governo não paga.
Também em Bom Retiro foi assinado, na Festa do Churrasco, um convênio com a prefeitura, deputado Pedro Baldissera, para a revitalização da avenida Major Generoso, no valor de R$ 200 mil, sendo quatro parcelas de R$ 50 mil e até agora não saiu nada. Mas talvez seja pelo vício de pagar! O governador assina e quem vai pagar é o vice-governador, porque o governador não tem mais dinheiro!
Falando em dinheiro, queremos saber aonde anda o dinheiro do estado! Não pagam mais a Polícia Militar, que não paga mais seus fornecedores; o próprio comandante da Polícia Militar tinha marcado uma coletiva para dar explicações à imprensa, mas, infelizmente, na última hora cancelou. Talvez nós, da Oposição, o tenhamos proibido de dar as devidas explicações para a sociedade catarinense.
Realmente a sessão pastelão predomina neste plenário em que os deputados do governo querem tapar o sol com a peneira.
O deputado Peninha, como parlamentar do PMDB, tem raiva e não quer a candidatura de Esperidião Amin para o governo. Esperem aí! Preocupem-se com suas candidaturas e não com a nossa! Nós vamos ter, sim, Esperidião Amin como candidato ao governo para recuperar o governo do PMDB, que vai deixar uma situação horrível nas finanças públicas do governo estadual.
Todas as promessas que o deputado Manoel Mota ouve, ele sonha, delira. E, na sua apnéia, consegue escutar os roncos. E talvez tenhamos que pagar, porque vão ser contas penduradas. Infelizmente, esta é a nossa responsabilidade, ou seja, assumir um governo que vai pagar o buraco que o outro abriu. Nós vamos tapar buracos de outros. Infelizmente esta é a verdade.
Deputado Peninha, na sua eloqüência v.exa. traz aqui aqueles que saíram, mas nós fomos os que ficamos! Óbvio! Qual é o prefeito do PP que não gostaria de ser bem atendido pelo governo do estado, mesmo que seja de outra facção política? Pressionados, muitos dos nossos, fracos, partiram para outras agremiações políticas e hoje cantam loas ao atual governo, na espera dos convênios. Mas daqui a pouco vão começar a disparar porque o dinheiro não vai aparecer. Como hoje já posso testemunhar que o governo do estado, em março de 2006, já não repassou o dinheiro necessário para os poderes satisfazerem suas obrigações.
Só para terem uma idéia, a Assembléia Legislativa, de um total de R$ 19 milhões recebidos em fevereiro, deputado Pedro Baldissera, em março recebeu R$ 14 milhões, algo perto de 25% a menos. Se a moda pega...
Os jornais também anunciaram que o governo do estado foi buscar dinheiro do Ipesc para saldar a folha de pessoal. Também consta que o governo do estado já não está mais fazendo aquele provisionamento financeiro, deputado Joares Ponticelli, para o pagamento do 13º, porque já está usando o dinheiro para pagar as despesas, hoje, aquelas que ele não pode se esquivar de pagar. Ele pode comprar o boné da Polícia Militar, ele pode comprar um veículo e não precisa pagar! O boné vai aparecer, o veículo vai aparecer e vai-se deteriorar, e o pagamento não ocorre. Deixam para as calendas! As coisas realmente são muito importantes e interessantes!
O Deputado Manoel Mota trouxe aqui a fotografia da ponte Hercílio Luz mostrando aquela passagem de pedestre de madeira, mas não pôde trazer a da ponte sobre o rio Mampituba, aquela ponte que metade iria ser feita pelo governo de Santa Catarina e a outra metade pelo governo do Rio Grande do Sul. Eu ainda quero ver essa ponte chegar a um mesmo lugar, porque cada um vai fazer a sua licitação e até hoje não se sabe mais nada daquela promessa do deputado Manoel Mota, que era compromisso do seu governo.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Antônio Carlos Vieira, acho que não vale a pena responder aqui a questão que o deputado Manoel Mota trouxe de Maluf, dessa bandalheira toda de Brasília, porque o próprio líder do PMDB, o Borbinha, que foi um dos mensaleiros, já foi aposentado pela Câmara, e tem mais 51 deputados do PMDB na lista.
Então, aquilo é um problema de lá e não vamos entrar nessa bandalheira. Nós temos é que saber daqui!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Deputado Joares Ponticelli, o pior cego é aquele que não quer enxergar o que acontece no seu próprio lado, na sua frente. O deputado Manoel Mota não enxerga nada do que acontece no seu partido; ele só olha para aquilo que acontece no outro partido.
Veja que o deputado Peninha veio para cá dizer que o Esperidião Amin não vai ser governador porque os outros partidos não o querem!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli (Intervindo) - É o pavor!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sim, realmente é o pavor que eles têm de Esperidião Amin Helou Filho, e essa é a nossa satisfação, porque enquanto eles têm pavor dele, nós vamos lutar e disputar o governo no dia 1º de outubro de 2006 com Esperidião Amin Helou Filho para ganhar a eleição, dando o troco do que aconteceu quatro anos atrás! Isso é normal. Infelizmente, o deputado Manoel Mota e o deputado Peninha acham que tudo deve ocorrer como eles querem. Mas será o eleitor que irá dar a prova do que nós estamos afirmando ou do que eles estão afirmando.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede mais um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Antônio Carlos Vieira, na semana que vem teremos que trazer aquela matéria da falta de pagamento do combustível das viaturas também. Estão devendo combustível desde o ano passado e agora cortaram 75% do custeio da Segurança Pública. Só ficaram R$ 14 milhões! Estamos alertando que vai parar tudo! É preciso que se tome uma providência imediatamente, porque o estado começa a entrar, verdadeiramente, numa situação de falência.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Mas, deputado Joares Ponticelli, v.exa. deve ter notado que, quando o deputado Manoel Mota começou a apresentar as suas palavras, ele questionou os 1.666 convênios que não foram quitados e foram prorrogados para 2006. Disse ele que não são 1.666. Temos que perguntar ao deputado Manoel Mota quantos são. Já estamos dizendo que um não foi cumprido aqui!
(O deputado Joares Ponticelli manifesta-se fora do microfone.)
Não! Mas, deputado Joares Ponticelli, pelo Diário Oficial, nós encontramos 1.666 convênios que tiveram a sua eficácia e a sua validade prorrogados para 2006. Quer dizer, não houve cumprimento. O deputado Manoel Mota diz que não são 1.666. Nós provamos que existe e o Diário Oficial também comprova.
Mas, que o deputado Manoel Mota não venha para cá dizer que não tem nenhum convênio que não está sendo cumprido porque daí jogaremos o primeiro no colo do deputado Manoel Mota.
Então, infelizmente, deputado Joares Ponticelli, a política realmente é impressionante. Esta Casa é o parlatório, onde todos falam aquilo que desejam, segundo a sua visão. Nós entendemos que o ronco do deputado Manoel Mota está na sua imaginação. Ele acha que, quando dorme, vê os motores roncando! Ele não ouve; ele vê! Ele disse aqui que via. Então, nos seus sonhos, ele está vendo os motores roncando! Eu não sei, mas é fantástico isto!
Mas o deputado Manoel Mota realmente tem que retornar para esta Casa porque ele nos ajuda a rir um pouco. Nós, políticos, precisamos também ter o nosso momento de lazer, o nosso momento de satisfação pessoal. Nós ficamos aqui no plenário durante três ou quatro horas ouvindo discursos pesados. Então, de vez em quanto precisamos ouvir uma palavra mais amena desferida pelo deputado Manoel Mota, que nos alegra e vai-nos fazer realmente muita falta.
Quero dizer o seguinte, deputado Joares Ponticelli: se o deputado Manoel Mota fosse suplente do nosso partido, eu me licenciaria para ele voltar a esta Casa para fazer a festa dos 39 deputados, porque ele nos diverte. Ele realmente é um deputado sui generis para o qual eu bato palmas porque é um amigo que eu conquistei nesta Casa. Neste período de afastamento, ele vai fazer falta para o governo, para o seu partido e para todos nós!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)