7ª Sessão Ordinária - 07/03/2006
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Sr. presidente e srs. deputados, de forma rápida quero fazer o registro da presença dos vereadores Juarez Silveira e João Aurélio Valente, que visitam a nossa Assembléia.
Gostaria de fazer um agradecimento a todos os deputados membros da comissão de Constituição e Justiça pela nossa recondução à presidência da referida comissão, que tem como vice-presidente o nobre deputado Celestino Secco e como membros os deputados Onofre Santo Agostini, Gelson Merísio, Gelson Sorgato, João Henrique Blasi, Paulo Eccel, Francisco de Assis e Afrânio Boppré.
Já convocamos uma reunião da comissão de Constituição e Justiça para amanhã, às 9h, na sala de imprensa, e gostaria também de fazer o convite ao presidente da comissão de Serviços Públicos, para que possamos fazer uma reunião em conjunto para deliberar sobre o projeto que vai ser lido na Ordem do Dia de hoje, nesta Casa.
Tenho que fazer uma referência ao governo de Santa Catarina, porque no último dia da convocação extraordinária, quando esta Casa estava cheia, houve discussões calorosas durante a votação do projeto da Polícia Militar que reduzia de 35 para 30 anos o tempo de efetivo serviço na Polícia Civil.
Tentamos fazer um entendimento para que pudéssemos contemplar as mulheres policiais civis e militares de Santa Catarina. Infelizmente, não foi possível naquele dia e fomos incompreendido por alguns e algumas. Mas quero fazer o registro aqui, deputados Maurício Eskudlark e João Henrique Blasi, do compromisso que o governador assumiu com este deputado, pelo telefone, de que no prazo de 30 dias estaria encaminhando para a Assembléia um projeto que contemplaria a redução do tempo de serviço das mulheres policiais civis e militares de Santa Catarina.
E para nossa alegria, na última quinta-feira, quando estávamos no TAC presenciando a assinatura de diversos planos de cargos e salários dos servidores públicos de Santa Catarina, o governador, num ato de consideração com este deputado, com os deputados João Henrique Blasi e Maurício Eskudlark, e de acordo com o compromisso que havia assumido, assinou, naquele momento, o projeto das policiais, que já foi encaminhado a esta Casa e que será lido agora, na Ordem do Dia.
Sr. presidente e srs. deputados, esse projeto atende o pleito das policiais civis e militares de Santa Catarina, reduzindo o seu tempo de serviço de 30 para 25 anos, diminuindo, assim, para 15 anos o tempo de efetivo exercício na Polícia Militar, como também dos outros grupos da Segurança Pública.
Portanto, quero aqui fazer este registro da palavra empenhada pelo governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira, que mais uma vez honrou o seu compromisso ao nos pedir para que fosse retirado o substitutivo do projeto, a fim de que ele pudesse analisar com mais vagar a repercussão financeira, para depois encaminhar um projeto à Assembléia Legislativa.
Estou muito satisfeito porque iremos, através do encaminhamento do governo de Santa Catarina, reduzir o tempo de serviço das policiais, o que é merecido, porque elas fazem com que a briosa Polícia de Santa Catarina seja cada vez mais respeitada.
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Pois não!
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - Deputado Jorginho Mello, em aditamento ao que disse v.exa., apenas desejo comunicar que a mensagem governamental que traz esse projeto para esta Casa está sendo protocolada neste momento, de sorte que ela terá condições de ser lida ainda na Ordem do Dia e poderá ser deliberada no dia de amanhã. E, quem sabe, no dia internacional dedicado à mulher nós possamos fazer essa grande homenagem à mulher trabalhadora da Segurança Pública de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Deputado Jorginho Mello, só queria também registrar o nosso reconhecimento ao sr. governador, que tem dado grandes ganhos à carreira policial, aos profissionais da Segurança Pública e ao cumprimento daquilo que foi acordado, dando destaque especial ao empenho de v.exas., deputados Jorginho Mello e João Henrique Blasi, que lutaram para que isso efetivamente se concretizasse.
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Esperamos que no dia de amanhã, no Dia Internacional da Mulher, façamos essa justa homenagem. E aproveito para convocar todos os deputados para estarem presentes amanhã, às 9h, na sala de imprensa, para deliberarmos sobre essa matéria.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)