10ª Sessão Ordinária - 12/03/2003
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente...
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Gostaria de dizer que estou dando este aparte para saudar e para parabenizar o Centro dos Direitos Humanos em Joinville, que completou, ontem, 24 anos de atividades naquela região e sempre lutou contra a desigualdades sociais e tem participado dos mais diversos conselhos naquela cidade, trazendo um resultado bastante positivo para todo o povo catarinense.
Então, a minha vinda aqui é para homenagear e parabenizar o Centro dos Direitos Humanos pelos seus 24 anos completos de luta por Joinville e de luta pela cidadania.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Assomo à tribuna, Sr. Presidente e Srs. Deputados, para fazer uma menção à audiência pública realizada na última sexta-feira: Promoção do Centro do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres de Santa Catarina, da Assembléia Legislativa e do Governo do Estado.
Dentre as muitas manifestações que aconteceram no sábado, entre homenagens, apresentação de relatórios e pedido ao Governador do Estado, principalmente, ao Governo Federal, encaminhados na presença da nossa Senadora Ideli Salvatti, alguns fatos marcaram e chamaram a atenção durante essas discussões.
Um deles é o grande problema das chamadas doenças profissionais em Santa Catarina e no Brasil, acometidas principalmente nas mulheres do setor vestuarista do Estado de Santa Catarina, o que foi muito bem retratado pela representante da Federação dos Trabalhadores desta área, que é da minha cidade Jaraguá do Sul, a Sra. Rosane Burowsky, que trabalha no Sindicato do Vestuário de Jaraguá,
Foram apresentados dados acerca do número altíssimo de doenças, principalmente da chamada LER - Lesão por Esforço Repetitivo -, em inúmeras mulheres que se encontram com 20, 30 anos de idade, totalmente incapacitadas para funções simples como pentear cabelo e trocar roupa de um filho, e sobre a grande dificuldade que essas trabalhadoras encontram para ter diagnosticada ou atestada essa doença para que possam receber um benefício do INSS ou dos órgãos responsáveis. Porque na maioria (foram dados apresentados por elas) dos casos a doença não tem uma causa aparente, não tem uma causa física, uma dor no fígado, ou estômago, ou cabeça, ou nervos. Ela vai aparecendo aos poucos e a pessoa vai perdendo os movimentos, a mobilidade, e os médicos têm uma dificuldade muito grande em atestar essa doença profissional.
E muitos casos foram denunciados por elas, onde setores da medicina, principalmente da medicina trabalhista, vinculados às empresas, que trabalham meio período, pois atendem órgãos públicos também, acabam não dando o atestado muitas vezes pela relação que mantêm com a própria empresa que tem a funcionária que estaria com direito ao encosto ou ao tratamento.
Então, são dificuldades que elas encaminharam e apresentaram que nós, como homens públicos, defensores, precisamos estar atentos e cobrando dos órgãos responsáveis o verdadeiro atendimento que elas merecem.
Mas no último sábado, em Jaraguá do Sul, no mesmo sindicato, ocorreu uma atividade do Departamento da Mulher daquele sindicato, especificamente para discutir também esta questão das doenças profissionais. Lá estavam presentes mais de 300 trabalhadoras, com palestrante profissional da área de educação física, tentando orientá-las sobre a importância de fazer a prevenção a esse tipo de doença, porque uma vez acometidas da doença a cura, quando não impossível, é muito difícil.
Então, apenas com atividades preventivas é que se pode tratar esse tipo de doença.
E outros dados que foram apresentados, que começamos a prestar atenção, e são movimentos pequenos, vão ganhando corpo. Eu tenho aqui dados numéricos. Por exemplo, Santa Catarina, hoje, tem uma população onde 50,2% são de mulheres. E aí os questionamentos que foram feitos por essas mulheres foram os seguintes: no Parlamento, de 40 mulheres, temos apenas três. A representação na Câmara Federal, dos 16, temos apenas uma mulher. Nas altas direções de empresas são poucas as mulheres. Eu acho que a maior representação está no Senado, onde de três Senadores temos uma senadora.
Mas ainda falta muito para ser conquistado esse espaço, e os Partidos, as empresas devem procurar corrigir essa distorção muita vezes machista colocada nas próprias discussões, nas formas de reuniões, onde as mulheres são impedidas de participar.
Foi apresentada também, por uma das palestrantes, a maneira como às vezes a imprensa acaba desqualificando ou diminuindo a importância da mulher. E uma das citações foi de um meio de comunicação que fez a seguinte manchete quando da nomeação da Sra. Eliane Schmitt para o INSS. A frase dizia: "Mulher de Mescolotto assume a Superintendência do INSS", como se isso resgatasse a história daquela mulher que foi do sindicato dos trabalhadores da categoria, que trabalhos há anos naquela instituição e que tem toda uma folha de serviços prestados e que sequer foi mencionado. É como se estivesse assumindo o cargo por essa condição.
Eu acho que a imprensa também precisa ter a preocupação de valorizar a mulher e quando um espaço é ocupado tem que ser respeitado como condição do espaço que a pessoa realmente está merecendo.
Então, essa audiência pública, no meu entendimento, foi de extrema importância, além das homenagens, mas por trazer esses dados, e para fazer com que comecemos a refletir e a tomar ações e proposições para resolver esses graves problemas enfrentados pelas nossas mulheres.
O Sr. Deputado João Paulo Kleinübing - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado João Paulo Kleinübing - Nobre Deputado, quero apenas manifestar o meu apoio ao atual Presidente do Besc e à sua esposa pelo tratamento discriminatório que têm recebido. Eu entendo bem, porque também já passei por isso, onde muitas vezes a filiação acaba sendo um obstáculo para o currículo e a vida profissional.
Então, gostaria aqui de manifestar a minha solidariedade a ele e dizer que também já fui vítima desse tipo de discriminação.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli- V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Nobre Deputado, quando saí da minha cidade natal, Pouso Redondo, e fui para Tubarão, a minha atual sogra já tinha ocupado cargo de confiança no primeiro Governo Amin e no ex-Governo Kleinübing. E eu, por acaso, em 1995, casei com a sua filha. Entrei na política em 1996. Em 1999, quando o seu Governo assumiu, ela voltou, pela terceira vez, a ocupar um cargo comissionado. Aí ela perdeu o nome. O seu nome passou a ser a "sogra", inclusive chamado pelo atual Coordenador Regional de Educação, que já nomeou a esposa. Há Vereador que nomeou mais três irmãos. Agora pode.
Acho que não se pode mudar o discurso quando se muda de posição ou de lado do balcão.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Nobres Deputados, acho que as suas manifestações reforçam essa discriminação existente na nossa sociedade.
E gostaria de dizer também que o Governo Federal criou, pela primeira vez, as Secretarias da Mulher e de Combate ao Racismo, já que nos foi apresentada no sábado a questão do racismo, principalmente a negra, que sofre dupla discriminação pelo gênero e pela cor.
Caros Colegas, neste momento meio atrasado, desejaria cumprimentar as mulheres pela passagem do seu dia e dizer que essa data deveria haver um repúdio às tentativas do comércio em transformar a ocasião em mais uma data para vender presentes. Esse dia é de luta e foi conquistado com a morte de muitas mulheres.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)