8ª Sessão Ordinária - 06/03/2003
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria, em primeiro lugar, de me somar ao Deputado Nilson Gonçalves, que aqui desta tribuna parabenizou a cidade de Joinville pelos seus 152 anos de colonização.
Hoje Joinville é a maior cidade do Estado e lá, com certeza, cidadãos de todo o Estado e de outras regiões do Estado se somam aos daquela região para fazer com que a cidade de Joinville seja modelo e uma cidade em que todos gostariam de morar, que oferece condições de trabalho e qualidade de vida a todos os seus cidadãos. Evidentemente, com as suas dificuldades e os problemas de uma grande cidade.
Muitas pessoas da nossa região do Alto Vale do Itajaí já foram para Joinville, Deputado Dionei Walter da Silva, e inclusive V.Exa., que é de Pouso Redondo, está lá.
Durante a campanha, fiz um encontro, em Joinville, de cidadãos de Ituporanga e do Alto Vale de Itajaí que moram em Joinville. Realmente fiquei impressionado com o número de pessoas que foram participar daquela reunião.
Portanto, meus parabéns a Joinville e toda a sua gente.
Da mesma forma, quero aproveitar a oportunidade para parabenizar o Líder do Governo, Deputado Herneus de Nadal, que não está aqui neste momento, Deputada Ana Paula Lima, mas que deverá oferecer um bolo, quem sabe, no período da tarde. Ele está acompanhando a comitiva do Governador a uma viagem ao Município de Palma Sola, onde hoje haverá um grande evento agrícola, um grande feirão agrícola.
Também gostaria de fazer uma referência, Deputado Lício Silveira, ao seminário sobre descentralização que o Governador, Luiz Henrique da Silveira, e o vice-Governador, Eduardo Pinho Moreira, estão promovendo desde ontem e também hoje no Hotel Plaza de Santo Amaro da Imperatriz.
Estive lá ontem à tarde e durante à noite, e pude assistir a algumas palestras e ver, realmente, a motivação, a maneira diferenciada e a busca no sentido de que a mudança ocorra para melhor. E é isso que toda equipe do Governo está tentando fazer.
É um esforço muito grande, é a maneira diferenciada de Governar de Luiz Henrique da Silveira. E nós participamos de uma parte do seminário de descentralização, ouvimos as palestras e vimos a disposição do Governador, que parece ser um jovem sempre disposto a trabalhar e a mudar.
Então, é uma maneira diferenciada de fazer com que a equipe participe desse grande projeto, que é a descentralização do Estado de Santa Catarina.
Mas, neste momento, gostaria de usar o espaço do meu Partido para fazer referência a um projeto que está sendo encaminhado, que praticamente já foi licitado, e que hoje, o Governo sendo do PMDB, está sendo dado seqüência. E eu tenho uma preocupação muito grande.
O Deputado Nelson Goetten de Lima conhece muito bem o projeto da Usina de Salto Pilão, lá no Alto Vale do Itajaí. Eu, no meu mandato anterior, na Legislatura anterior, Deputada Ana Paula Lima, usei esta tribuna muitas vezes para fazer críticas à maneira com que esse projeto da construção da Usina de Salto Pilão estava sendo conduzido.
Para terem uma idéia, gostaria de dizer que essa Usina é um sistema que chamamos de fio d’água, em que ela praticamente vai ter, numa distância pequena de 15 quilômetros, um desnível de 190 metros; de um momento para outro haverá uma queda d’água de 190 metros.
E essa Usina, para a qual está previsto um investimento de 150 milhões de dólares, deverá produzir em torno de 142 megawatts de energia elétrica. Num momento em que se fala da escassez de energia e tudo o mais, de repente se pode pensar que será um grande negócio, que será interessante para o Estado e para aquela região.
É verdade que para uma pequena parte deverá aumentar o incremento do ICMS para aquela região. Em termos de energia para a região do Alto Vale do Itajaí, não acredito que vá somar muito, porque a energia vai entrar no sistema e não vai significar muito.
Mas, de qualquer maneira, é uma energia, 142 megawatts talvez é o que se consome hoje lá no Alto Vale do Itajaí, e ela se torna importante.
Ao mesmo tempo, o grupo que já venceu a licitação - e está incluído o Grupo Votorantim -, realmente está querendo fazer um grande investimento na região.
Mas, a minha grande preocupação, e sempre vim aqui na tribuna, na Legislatura passada, muitas vezes criticar a maneira como estava sendo conduzido... E agora, porque o Governo é do meu Partido, do PMDB, eu não posso ficar quieto e me omitir em relação a essa obra.
O Rima - Relatório de Impacto Ambiental - que foi feito apresenta muitas falhas. E a nossa grande preocupação é que, ao ser construída a usina, o curso do rio vai ser desviado em nove quilômetros. Portanto, o Rio Itajaí-Açu, nesse trecho de nove quilômetros, ficará praticamente seco ou, digamos, com 10 a 15% do volume de água na maior parte do ano. E como isso teremos prejuízos muito grandes.
Uma das preocupações que se tem é a seguinte: será que Rio do Sul - e normalmente as enchentes têm atingindo aquela região somente com esse represamento de água - não vai aumentar o risco de sofrer enchentes ou nas cidades que estão acima do local da construção da usina? Essa é uma preocupação que temos, pois isso ainda não foi devidamente explicado!
Além disso, lá naquela região temos a melhor calha do mundo para a prática do turismo ecológico, do rafting de aventura, que é considerada a melhor calha de rafting radical do mundo. E esse esporte praticamente deixará de existir, e sabemos que muitos empregos estão sendo gerados em função dessa prática, pois pessoas de diversas partes do Brasil e do mundo vão praticar o rafting naquela região.
O turismo ecológico, a fauna e a flora serão destruídos. Lá temos a Ilha de Cotia, Deputada Ana Paula Lima, que é a maior Ilha de todo o Rio Itajaí-Açu, do Vale do Itajaí, com 11 hectares. Essa Ilha praticamente também deixará de existir, com grandes prejuízos para aquela região.
Lá no Alto Vale do Itajaí há uma Fundação, que chamamos de Fundação Tremtur - e estamos marcando uma audiência com o Governador nos próximos dias -, da qual é Presidente o Sr. Germano Purnhagen. E essa fundação está querendo recuperar o trilho de trem ali naquela região. Inclusive, o Prefeito Décio Lima também está com essa preocupação e tentando buscar recursos para que não só em Blumenau, mas também a partir do Alto Vale do Itajaí...
É um grupo que se reúne, e eu também tenho participado das reuniões. E estamos lá com a locomotiva e tentando recuperar o trilho dos trens. Mas, de repente, essa usina poderá inviabilizar isso, porque se não tiver o Rio Itajaí-Açu, de que adianta as pessoas andarem de trem naquela região. E pretendemos, através do trem, através da volta da locomotiva, com o turismo, recuperar, inclusive, parte da condição econômica de todo o Vale do Itajaí.
Vejam só que com o Grupo Votorantim a coisa está caminhando, e muitos estão se reunindo, até na calada na noite, muitas vezes, querendo dizer que está tudo bem e que o Alto Vale do Itajaí vai estar ganhando com isso. Eu penso que não.
Eu não sou contra a construção da usina, mas sou a favor, sim... E na Legislatura anterior, quando era Oposição, cobrava - e vou continuar cobrando - que as explicações fossem dadas por quem vai construir. Qual será prejuízo que vai ter Rio do Sul e aquelas cidades com as enchentes? Vão ter de explicar isso! O turismo vai acabar e o que vamos ganhar com isso?
Inclusive numa reunião, dizíamos que quem sabe quem for construir a usina, para compensar o prejuízo do turismo, não possa construir ali o trilho do trem, colocar a locomotiva e entregá-la de volta para a comunidade do Vale do Itajaí. E isso não está sendo feito.
Eu sempre disse que iria bater em cima da construção da Usina de Salto Pilão, e continuo atento ao que está acontecendo. Não sou contra a construção, mas sou contra que as pessoas construam essa usina e que somente alguns ganhem, que serão o Grupo Votorantim e algumas outras pessoas interessadas.
Nós queremos que, quem sabe, até eles ganhem também, mas que o Vale do Itajaí e o Alto Vale não percam o seu turismo, a sua condição ecológica e o rio que deu o nome ao Vale, que é o seu maior patrimônio, mas que naquela região ele vai praticamente deixar de existir.
Gostaríamos que o Deputado Dionei Walter da Silva e a Deputada Ana Paula Lima, enfim, que nós, que representamos o Vale do Itajaí, estejamos atentos e cobrando que, se essa usina sair, haja uma compensação.
Deputado Nelson Goetten, sei que V.Exa. também não é contra a construção da usina - e tem até falado a favor. E quero, sim, que a usina saia, mas que o Vale do Itajaí tenha a sua compensação pelos prejuízos que vai ter. É nessa luta que nós, que representamos o Vale, devemos nos somar para que toda aquela nossa região não perca.
Finalizando meu pronunciamento, quero parabenizar novamente a cidade de Joinville e o nosso Líder do Governo, Deputado Herneus de Nadal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)