98ª Sessão Ordinária - 04/12/2003
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, primeiramente, gostaria de fazer referência à homenagem que esta Casa fará hoje numa sessão solene, por sugestão do vice-Presidente da Casa, Deputado Onofre Santo Agostini, do Deputado Sérgio Godinho, ao jornalista Moacir Pereira, que aproveitará a oportunidade para lançar o livro "Jornalismo, Cultura e Cidadania".
São 38 anos de jornalismo, e a sua recente posse na Academia Catarinense de Letras também justifica e faz com que essa homenagem realmente tenha uma motivação muito maior.
O jornalista Moacir Pereira é autor de 12 livros que narram fatos da história da política estadual e também nacional. O jornalista Moacir Pereira, com toda a justiça, merece essa homenagem, e em nome da minha Bancada do PMDB faço questão de tornar público o nosso sentimento.
Infelizmente, não poderei estar presente hoje aqui na Assembléia Legislativa para essa homenagem, Deputado Joares Ponticelli, porque no mesmo horário, lá em Rio do Sul, na Sociedade Caça e Tiro, a qual V.Exa. conhece tão bem, também teremos uma sessão especial da Associação dos Municípios do Alto Vale, presidida pelo Prefeito de Rio do Oeste, Valcir Nardeli, quando será lançado o projeto Amavi 40 anos.
No ano que vem, em 2004, a Associação dos Municípios do Alto Vale estará completando 40 anos. E as homenagens iniciam hoje em Rio do Sul, quando contará com a presença de todos os ex-Prefeitos - eu estarei presente na condição de ex-Prefeito de Ituporanga e de ex-Presidente da Amavi. Faço questão de dizer que foi esse fato que permitiu uma projeção política para que hoje eu estivesse aqui nesta Casa.
Hoje serão homenageados os cinco ex-Prefeitos fundadores. Vinte Prefeitos, na época, do Alto Vale do Itajaí fundaram a Associação dos Municípios do Alto Vale, e só cinco estão vivos. E esses cinco serão homenageados. Um deles é o ex-Prefeito de Taió, hoje Conselheiro do Tribunal de Contas, Moacir Bértoli. O outro é o ex-Prefeito de Ituporanga, Sr. João Nicolau Sens, e também o ex-Prefeito de Trombudo Central, Sr. Leandro Lenzi; o ex-Prefeito de Rio do Oeste, Eugênio Nardelli, e da mesma forma o ex-Prefeito de Presidente Nereu.
Será uma belíssima homenagem aos ex-Prefeitos, mas, infelizmente, coincide com a data da homenagem que esta Casa, por justiça, Deputado Onofre Santo Agostini, que por sua autoria e a do Deputado Sérgio Godinho, estará fazendo ao jornalista Moacir Pereira.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Rogério Mendonça, eu quero me associar à manifestação de V.Exa. Infelizmente não poderei estar no Alto Vale do Itajaí na noite de hoje, mas tenho certeza de que V.Exa. não só vai comparecer na condição de ex-Prefeito, de ex-Presidente da Amavi, de Deputado daquela região, como haverá de levar um abraço a todas as lideranças, a todos aqueles que fizeram a história da Amavi, em nome do Parlamento de Santa Catarina, porque nós conhecemos o trabalho daquela entidade que V.Exa. também presidiu e que cumpre os seus compromissos para o desenvolvimento daquela importante região do Alto Vale do Itajaí.
Por isso os meus cumprimentos a V.Exa., que foi um dos dirigentes da entidade, e que possa ser V.Exa. o portador da manifestação da Assembléia Legislativa a todo o povo do Alto Vale na homenagem na noite de hoje.
Eu também quero, Presidente Onofre Santo Agostini, justificar, antecipadamente, a minha ausência hoje, quinta-feira, porque nesta época do ano a nossa agenda fica ainda mais complicada, pois eu, além de paraninfo de formatura no Município de Tubarão na noite de hoje, tenho mais duas homenagens: uma confraternização da imprensa, da Rádio Tubá, rádio cinqüentenária de Tubarão, e mais o encerramento das atividades do Partido.
Portanto, infelizmente não estarei presente na justa homenagem que será feita ao competente jornalista Moacir Pereira, mas certamente esta Casa haverá de reconhecer, mais uma vez, e externar a nossa gratidão pelo profissionalismo e pela imparcialidade de Moacir Pereira.
Por isso cumprimento V.Exa. pela manifestação.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Obrigado, Deputado Joares Ponticelli, e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.
Da mesma forma, nós gostaríamos de aproveitar também, a Bancada do PMDB, para parabenizar o novo Presidente eleito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Jorge Mussi, que ontem venceu as eleições. De 39 votos ele obteve 32 votos.
O Desembargador Jorge Mussi, com justiça, substituirá o Desembargador Amaral e Silva que também fez um excelente trabalho. Eu tive um relacionamento pessoal muito grande com o Desembargador Amaral e Silva, pois participei de diversas solenidades, de inaugurações de fóruns, de comarcas e, principalmente, do projeto Casa da Cidadania, que o Desembargador tanto abraçou.
Além do projeto da democratização do Judiciário, que foi a grande marca do atual Presidente Amaral e Silva, ele também deu ênfase aos Tribunais de Conciliação, especialmente a Casa da Cidadania. E segundo informações que tenho o Desembargador Jorge Mussi também, além de outros projetos, continuará na linha da Conciliação no Tribunal de Justiça, reforçando também o projeto Casa da Cidadania.
Além da eleição do Presidente Jorge Mussi, também foram eleitos o Desembargador Anselmo Cerello, como vice-Presidente; o Desembargador Silveira Lenzi, como Terceiro vice-Presidente; Pedro Abreu, como Segundo vice-Presidente; Desembargador Alberto da Costa como Corregedor e o Desembargador Eládio do Roche, como vice-Presidente, que assumem, no 2 de fevereiro, no Tribunal de Justiça.
Com certeza estaremos lá nesse dia prestigiando, não só a posse desse brilhante Desembargador Jorge Mussi, como também prestigiando a saída do Desembargador Amaral e Silva, que com toda certeza deixa uma marca indelével na Justiça catarinense e também na Justiça brasileira.
O Desembargador Amaral e Silva terá ainda outras missões, tenho certeza, não só aqui em Santa Catarina, mas também em novas alçadas, quem sabe em termos federais.
Gostaria de fazer referência, Deputada Simone Schramm, à reunião da Bancada do PMDB realizada ontem, que, por unanimidade, entre outros assuntos, sugeriu o nome do vice-Governador Eduardo Pinho Moreira para ser o grande comandante, líder, Presidente do PMDB para os próximos dois anos.
Nessa reunião também sugerimos o nome do Deputado Mauro Mariani para ser o Secretário-Geral do Partido e o nome do Colega Manoel Mota para exercer o cargo de uma das vice-Presidências.
Sugerimos também o nome do ex-Governador Casildo Maldaner, atual Presidente do Partido por mais de oito anos, para que seja o nosso Presidente de honra, numa justa homenagem a esse ex-Governador, ex-Deputado Estadual, ex-Deputado Federal que fez um trabalho brilhante no comando do PMDB em Santa Catarina, conduzindo nosso Partido a tantas vitórias.
Deputada Simone Schramm, estamos sugerindo à nossa Bancada, da qual V.Exa. faz parte, com muito orgulho, aliás desempenhando um grande trabalho, a representatividade de todo o segmento do Partido, principalmente o PMDB Mulher, que precisa estar muito bem representado, como também o PMDB Jovem, os ex-Prefeitos, os atuais Prefeitos, os Vereadores e os demais segmentos do Partido.
Foi uma reunião importante que ajudará a decidir os destinos do nosso Partido em Santa Catarina.
A Sra. Deputada Simone Schramm - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
A Sra. Deputada Simone Schramm - Nobre Deputado, quero aqui reiterar as suas palavras com a preocupação de fortalecer o Partido na próxima convenção no dia 14.
Convidamos todos para que venham a esta Casa para que o Partido se consolide de forma forte e que leve ao crescimento.
Daqui a um mês estaremos comemoraremos os 500 anos de fundação de São Francisco do Sul. Como proponente de uma sessão solene tive a preocupação de entregar a cada Deputado, em mão, o convite, em função da importância para nós, catarinenses, dos 500 anos de fundação do Município de São Francisco do Sul.
Na mesma data prestaremos homenagem de honraria ao artista plástico Joares Machado, cujo pai é de São Francisco do Sul. Por estar no País no dia 5 de janeiro e vai prestigiar o aniversário do Município, pediu-nos que fizéssemos essa sessão em sua homenagem na mesma data.
São dois eventos importantes e convidamos todos os Deputados, estendemos o convite a todos os catarinenses.
Srs. Deputados, estamos nos organizando para que os Deputados que desejarem ir para São Francisco do Sul no sábado ou no domingo, já que o evento acontece na segunda-feira, visitem os pontos históricos e façam um passeio pela Baía da Babitonga para conhecer as ilhas.
É importante que os Parlamentares façam suas reservas porque o Município é pequeno; conta com uma pequena rede hoteleira. A nossa preocupação é no sentido de que se organizem para que possamos fazer uma bela homenagem, como merece o povo de São Francisco do Sul pelo seu trabalho, pelo desenvolvimento a Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Parabéns pela brilhante iniciativa, isso demonstra que V.Exa. conhece aquela região e a representa muito bem na Assembléia Legislativa.
Gostaria de fazer referência ao anteprojeto de autoria do Deputado Ronaldo Caiado, aprovado ontem na Comissão Especial da Câmara, que analisa a reforma política. Esse anteprojeto, entre muitas coisas, aprova o voto por listas; acaba o voto da eleição proporcional. Por exemplo, V.Exa. está no 8º lugar na lista e se o Partido eleger sete Deputados, V.Exa. fica de fora; se eleger nove, estará na lista. É o voto na lista nas eleições proporcionais.
É uma coisa muito discutível e temos que debater também nesta Casa. Acabam as coligações nas eleições proporcionais, o que acho muito importante, tanto para Vereadores, como para Deputados Estaduais e Federais. Cada Partido lança seus candidatos e aquele que tiver o maior número de votos vai eleger o maior número de Deputados.
O eleitor votará na legenda, acabando, portanto, a coligação nas eleições proporcionais, e foi aprovado o financiamento de campanha, ou seja, os cofres públicos serão os únicos financiadores da campanha, o que acho um fato positivo.
São mudanças que estão na fase inicial e por isso teremos oportunidade de debater muito nesta Casa porque mudanças na questão política precisam ser feitas e queremos participar desse debate.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)