90ª Sessão Ordinária - 18/11/2003
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero registrar que a tarde de hoje foi movimentada por conta das Apae’s; portanto, falarei de um assunto um pouco mais brando neste momento, Deputado Afrânio Boppré, em que pese as duas matérias que vou apresentar terem tido também momentos de debates acalorados.
A primeira delas diz respeito à eleição ocorrida na última quinta-feira, dia 13, na Universidade do Sul de Santa Catarina, Unisul, em Tubarão, quando foi escolhida a nova Diretoria para comandar o Centro Acadêmico do Curso de Direito.
Como Acadêmico do Curso de Direito da Unisul vivi e constatei uma movimentação estudantil muito positiva ao longo das últimas semanas, uma disputa bastante acirrada, bastante respeitosa também, quando duas chapas apresentaram e debateram as suas propostas para comandar o Centro Acadêmico do Curso de Direito no próximo período.
Tivemos, para nossa alegria, com expressiva votação, a vitória da chapa intitulada renovação e trabalho, que é exatamente uma chapa que se contrapunha ao atual comando do Centro Acadêmico do curso de direito e ao diretório central dos estudantes da nossa Unisul.
A chapa encabeçada pelo acadêmico Laércio Menegarz obteve uma vitória muito significativa, uma diferença de mais de 120 votos. Portanto, legitimando aquela consagradora vitória, certamente o acadêmico Laércio Menegarz, juntamente com todos os demais integrantes da chapa Renovação e Trabalho, eleitos na última quinta-feira, farão um grande trabalho de resgate das atividades do nosso centro acadêmico do curso de Direito, uma vez que sempre foi tradição desse centro acadêmico ser um motivador de debates, de conferências, de palestras, enfim, um centro sempre muito ativo e que, infelizmente, nos últimos tempos, não se percebia mais a mesma operância daquele importante instrumento dos acadêmicos do curso de Direito, da Unisul.
Por isso, registro aqui a nossa satisfação, a nossa alegria, uma vez que aquela chapa contava também com o nosso apoio, não na condição de Parlamentar, político, porque entendo que a questão política deve ser separada da estudantil, mas na condição de acadêmico da Unisul, e foi nesta condição que me manifestei e me posicionei.
Fico satisfeito por ver aquele grupo encabeçado pelo Laércio, por ter vencido as eleições, e tenho certeza de que farão, neste período, aí sim, com o nosso apoio, não só como acadêmico mas como Parlamentar, um grande trabalho em favor da política estudantil do curso de Direito e da nossa Unisul.
Um outro assunto e uma outra matéria que quero abordar, Sr. Presidente, é também no sentido de cumprimentar, desta feita, o advogado Valmor Coutinho, do Município de Tubarão, que no final da tarde de ontem foi aclamado vitorioso das eleições da subseção da OAB de Tubarão, numa disputa bastante acirrada e muito intensa. Com uma diferença de apenas três votos, Deputado Altair Guidi, o advogado Valmor Coutinho somou 102 votos à sua chapa contra 99 votos da chapa de oposição.
Portanto, foi uma eleição bastante equilibrada na subseção da OAB de Tubarão, e nós que nutrimos uma simpatia pela chapa de Valmor Coutinho ficamos extremamente satisfeitos com a sua vitória, porque conhecemos a sua capacidade, a sua honradez e a sua condição de fazer pela OAB de Tubarão um grande trabalho no próximo triênio.
Da mesma forma, queremos manifestar a nossa alegria e satisfação por termos acompanhado, à distância, mais muito apreensivos, todo o processo eleitoral da nossa OAB. E percebemos que foi uma das campanhas mais acirradas dos últimos tempos.
Tivemos a satisfação de ver, ontem, o trabalho do advogado Adriano Zanotto ser reconhecido com uma expressiva vitória, quase 1.500 votos de diferença. Tive a oportunidade de cumprimentá-lo pessoalmente e de participar das comemorações pela manutenção do atual comando da nossa Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina, que, tenho convicção, continuará fazendo um grande trabalho em benefício da cidadania catarinense, acima de tudo.
Eu disse, semana passada, na imprensa tubaronense, que nutria um grande apoio à chapa de Adriano Zanotto e gostaria muito ter votado, inclusive, na sua chapa, porque pude constatar, durante os dois anos que fui Líder do Governo, o quanto ele e sua diretoria trabalharam em favor da classe, da OAB e da Defensoria Dativa, em Santa Catarina.
Em várias oportunidades Adriano Zanotto, Presidente da OAB, aqui esteve nos procurando na condição de Líder do Governo, para que fosse resgatado o compromisso, a dívida do Estado de mais de R$17 milhões com a OAB por conta da Defensoria Dativa, que não foi paga, Deputado Pedro Baldissera, ao longo dos últimos tempos, ressalvado no Governo Esperidião Amin.
Durante o Governo Paulo Afonso não foi paga a Defensoria Dativa aos advogados de Santa Catarina, dificultando com isso o acesso à Justiça ao cidadão menos favorecido, tanto que a dívida hoje é de mais de R$17 milhões. Eu espero que nós possamos ver consignados no PPA e no Orçamento do ano que vem os recursos necessários para que seja resgatada essa dívida com a OAB, com o acesso à Justiça, com a Defensoria gratuita em Santa Catarina.
Tenho certeza de que o advogado Adriano Zanotto, juntamente com Paulo Borba, que foi eleito Presidente da Ordem dos Advogados, e todos os demais integrantes da diretoria, dos conselhos, darão, ao longo dos próximos três anos, continuidade ao grande trabalho da nossa OAB, um trabalho que orgulha não só a categoria dos advogados como é, tenho certeza, referência e orgulho para todo o cidadão catarinense, pela ética, pelo zelo, pela cidadania, acima de tudo, como foi exercida a gestão que se encerra agora. Enfim, acredito que será exercida a próxima gestão de Adriano Zanotto, de Paulo Borba e de todos os demais integrantes da diretoria.
Por isso a minha manifestação de alegria, de cumprimentos, de solidariedade, de disposição ao Adriano Zanotto e a toda a sua equipe, a todo o seu time, que vai comandar a OAB por mais um período de três anos. E nós aqui estaremos também, coincidentemente, durante três anos, que é o tempo que temos de mandato ainda. E certamente muito faremos juntos em favor do acesso à Justiça, especialmente do cidadão menos favorecido de Santa Catarina, para que a OAB continue fazendo, praticando e incentivando o exercício da cidadania do nosso Estado.
Eu, na condição de acadêmico do curso de direito, já de estagiário da OAB, fiquei muito satisfeito, muito feliz com a expressiva vitória da ótica, a expressiva vitória da cidadania, capitaneada por Adriano Zanotto e toda a sua diretoria, na noite de ontem.
Por isso, fica a manifestação, em meu nome, e em nome da minha Bancada, da Bancada do Partido Progressista, Deputado Altair Guidi, porque nós temos convicção de que esta chapa representava o melhor para a OAB e para a cidadania do nosso Estado.
Infelizmente, percebemos, ao longo das últimas semanas, uma atuação de setores do Governo, Deputado Afrânio Boppré, na chapa de Oposição a Adriano Zanotto.
Acho que isso é extremamente perigoso, e lamento que setores do Governo do Estado tenham entrado tão fortemente na campanha da Oposição à chapa de Adriano Zanotto. Mas penso que os advogados de Santa Catarina não se deixaram influenciar por esta ação de interferência do Governo do Estado, mais uma vez, e ontem à noite, reelegendo Adriano Zanotto, com quase 1.500 votos, deram, mais uma vez, uma demonstração de independência que é tão necessária para a nossa instituição maior dos advogados de Santa Catarina.
Por isso, quero me congratular com Adriano Zanotto e com os advogados de Santa Catarina, que não deixaram, Deputado Manoel Mota, a interferência do Governo retirar do comando da OAB Adriano Zanotto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)