90ª Sessão Ordinária - 18/11/2003
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, primeiramente quero dar as boas-vindas ao Clube de Mães Francisco de Assis, do Bairro Boa Vista, da cidade de Blumenau, coordenado pela Sra. Mariana Zimmerman.
Que sejam todas muito bem-vindas. Sintam-se em casa, pois esta é a Casa do Povo!
(Passa a ler)
"Sr. Presidente, nesta semana está ocorrendo em Miami a reunião Ministerial da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), bloco econômico que terá enorme repercussão sobre as exportações e a saúde da economia brasileira.
Sem radicalismo ideológico, mas com competência e na defesa de nossos interesses, as negociações envolvendo o Brasil têm dado passos largos. No entanto, é preciso que se diga que a Alca não pode ser feita a qualquer preço. Precisamos levar em conta os resultados para o conjunto de nossas empresas e o fator de geração de capital, emprego e desenvolvimento.
Por outro lado, ONGs e federações de trabalhadores dos Estados Unidos esperam de Lula decisões que pontuem os aspectos sociais, como direitos trabalhistas e ambientais. Ou seja, há aqui diferenças de enfoque e de interesses, não podendo o Presidente Lula amanhã ser acusado de insensível, inoperante ou omisso.
Temos de ter cuidado com essa marcação serrada que sofre o nosso Líder e com as interpretações equivocadas de seus atos.
Há poucos dias, a passagem do Presidente Lula pela África teve grande repercussão por causa de uma manifestação reproduzida fora de contexto e interpretada maliciosamente. O episódio parecia querer obscurecer a importante viagem. Se esta foi a intenção, frustraram-se os autores, pois o Presidente da Angola, José Eduardo dos Santos, definiu o Presidente do Brasil com grande entusiasmo. Disse que ‘Lula é o porta-voz do povo humilde do Brasil e das pessoas desfavorecidas do resto do planeta’.
Aonde quer que vá, na África, na Europa, na América Latina ou na ONU, o nosso Presidente é reconhecido como uma figura de respeito na defesa dos povos oprimidos. E, mais que isso, Lula mantém a política de incentivar a abertura comercial em todas as suas viagens, buscando, inclusive, o incremento junto aos países do terceiro mundo, o que nos rende os seus dividendos.
Enquanto a nossa balança comercial com os Estados Unidos reduziu em 6%, o impacto foi compensado pelo aumento do volume de negócios com a Argentina e com os parceiros do Mercosul, bem como com a China. É assim a política externa inaugurada neste Governo: reata e fortalece laços, amplia e busca novos mercados, já com sinais de acerto. Há que se observar que, inclusive com o Mercado Comum Europeu, os entendimentos avançam.
Não obstante os problemas econômicos internos enfrentados e da conjuntura internacional contrária, é com pulso firme que o nosso Presidente vem calando as críticas dos despeitados. Os juros estão baixando; a inflação, retrocedendo junto com o Risco Brasil; o comércio, respirando boas expectativas; a economia está sob controle; e as exportações, em ascensão e o superávit comercial em boa performance. Esses são os indicadores que deixam nossos adversários nervosos.
Foi controlada a ‘herança maldita’ que nos fez passar por um ano de retração, com séria repercussão no emprego e no desempenho do comércio e da indústria.
O Ministro Palocci anunciou numa recente entrevista que o primeiro ciclo do Governo foi concluído. Tranqüilizou o País dizendo que o pior já passou e que a economia está pronta para iniciar sua fase de crescimento. Mas para isso é evidente que precisamos da contribuição de todos, do investimento dos nossos empresários e do trabalho dos que movem as engrenagens da economia.
É isso já está acontecendo. Em São Paulo a geração de emprego voltou a crescer, e o Ministro Furlan aponta para a possibilidade de crescermos 4% no próximo ano.
A verdade é que o Natal já promete ser bem melhor do que o ano que passou, com o comércio vendendo bem mais do que no último ano de Governo de Fernando Henrique Cardoso.
Até a imprensa reflete esse otimismo contagiante. Tanto que a revista Exame publicou que ‘o Governo Lula tem reagido bem às dificuldades do dia-a-dia em várias frentes’.
Portanto, não há neste País qualquer pessoa bem intencionada que não reconheça o esforço e o caráter firme e enérgico de Lula, que pretende ‘conquistar o prato de comida na mesa de todo trabalhador brasileiro’.
O Programa Fome Zero atinge perto de cinco milhões e quinhentas mil pessoas em 1.227 Municípios, e até o final do ano pretende beneficiar 18 milhões de pessoas.
E faço um convite as Sras. Deputadas e aos Srs. Deputados: no dia 24, às 14h, aqui na Assembléia Legislativa, vai se reunir o Fórum Parlamentar Permanente de Combate à Fome, com a presença do Presidente do Conselho Nacional, Sr. Luiz Marinho, ocasião em que irão ser demonstradas as ações do Programa Fome Zero no Estado de Santa Catarina.
Nunca se fez algo desta proporção neste País. Numa série de programas de largo alcance, quase silenciosamente, vamos avançando com o cartão alimentação ações emergenciais para grupos específicos, como comunidades indígenas; o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar; o incentivo da produção e consumo de leite; a ampliação da merenda escolar; a nutrição materno-infantil; o banco de alimentos; os restaurantes e cozinhas populares; o apoio às cooperativas de reciclagem de lixo. Enfim, há uma série de iniciativas que vêm consolidando este desafio.
Prestes a completar um ano de Governo, é por estas razões, pelas medidas já tomadas, que o Presidente Lula é levado a sério no mundo inteiro e que o Brasil, levado por suas mãos, poderá tornar-se um País respeitável, contrariando o dito do general francês Charles de Gaule.
Por isso também que Lula obteve, em pesquisa de opinião recente, o voto de 69% dos formadores de opinião como o mais destacado líder da América Latina. E para nosso orgulho o Brasil volta a ter assento na ONU como uma Nação que tem de ser ouvida.
Somos 180 milhões de brasileiros em busca da concretização do sonho de maior justiça social. E tenham certeza de que vivemos um momento histórico e que ninguém mais poderá segurar este País.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)