6ª Sessão Extraordinária - 25/06/2003
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente e nobres Srs. Deputados, assumi, com alguns Deputados que vieram me solicitar, o compromisso de não tocar mais no assunto que ontem, lamentavelmente, de uma forma agressiva, foi aqui citado.
Deputado Herneus de Nadal, diante da gravidade do assunto aqui levantado - e a imprensa divulgou-o - e por uma questão de honra, sou obrigado a fazer alguns esclarecimentos, porque uma matéria do jornal A Notícia de hoje... Eu assumi o compromisso com o Deputado Mauro Mariani e com a Deputada Odete de Jesus de que não iria tocar no assunto, mas quero só resgatar a verdade, porque entendo que este Parlamento foi ofendido e agredido de uma forma injusta, talvez emocional, e, de modo especial, este Deputado.
A matéria diz o seguinte:
(Passa a ler)
"A única matéria rejeitada ontem foi um projeto de emenda constitucional de autoria do Líder do PMDB, Rogério ‘Peninha’ Mendonça, que previa a transferência de jurisdição do Município de Matos Costa da Secretaria de Desenvolvimento de Canoinhas para a de Caçador. Com 20 votos, um a menos que o necessário para ser aprovado, curiosamente o resultado causou forte reação do Deputado Reno Caramori (PP). ‘Esta Casa não é séria’, explodiu no microfone de apartes. Caramori avisou que pretende recorrer pela via judicial, já que, de acordo com ele, Matos Costas trocou de Secretaria na época da convocação extraordinária da Assembléia para aprovar a reforma administrativa do Estado, o que classificou de uma ‘cachorrada’ do ex-Presidente, Onofre Santo Agostini. ‘Ele inventou que havia uma emenda com a proposta da troca, atendendo a um pedido da Deputada Odete de Jesus’, afirmou Reno.
Onofre logo exibia cópia das transcrições taquigráficas da sessão em que a emenda da Odete teria sido apreciada. ‘Nem foi votada, porque a reforma já previa Matos Costa na Regional de Canoinhas. Ele está vendo chifre em cabeça de burro’, devolveu. Mas Caramori acha que houve uma mudança ao ser feita a redação final do projeto, garantindo ‘conhecer bem como isto é feito’. Odete, por sua vez, disse que lembra apenas que a proposta foi aprovada em sessão de ‘muito barulho e agitação’."
Srs. Deputados, para resgatar a verdade, já que se insinuou que a transcrição das notas taquigráficas teria sido feita posteriormente pelas nossas prezadas taquígrafas, eu solicito que seja ouvida a fita da gravação da sessão, porque esta não vai mudar nada, já que, de viva voz, V.Exas. verão que a verdade está comigo.
O Sr. Deputado Reno Caramori (Intervindo) - Eu solicito que seja trazido ao Plenário o projeto original.
(Procede-se à execução da fita.)
Portanto, Srs. Deputados, vejam V.Exas. que este é um fato que aconteceu no dia! E no dia não houve nenhuma reclamação de nenhum Deputado. Nenhum Deputado se rebelou contra essa votação!
Agora, seis meses depois, sei lá o que foi feito da emenda?! Eu quero aqui afirmar - e faço isso pela minha honra - que estava sobre a mesa do Presidente um fax do Prefeito de Matos Costa, acompanhado de uma emenda. Se não consta do processo, o problema não cabe a este Deputado! Agora, que foi votado não há dúvidas, porque consta das notas taquigráficas e V.Exas. escutaram em viva voz!
Portanto, não é verdade que este Deputado fez cachorrada. E eu quero aqui, em nome da verdade, para resgatar a credibilidade das taquígrafas, para resgatar a credibilidade deste Poder que foi ofendido, dizer que não concordo - e já prometi que vou dar por encerrado este assunto - com as afirmações feitas neste Plenário, porque V.Exas. escutaram a fita e ouviram a voz! E esta ninguém mudou! Não existe taquígrafa que tenha mudado! Esta está clara!
No dia, Deputada Ana Paula Lima, ninguém reclamou! É uma pena que a TVAL tenha inutilizado a fita daquela sessão. É uma pena, porque lá mostrava que o Deputado que agora acusa passou naquele momento e não reclamou!
Foi uma sessão que começou às 14h e terminou às 24h, uma sessão em que ocorreram discussões e mais discussões, uma das sessões mais difíceis que presidi!
Ora, chegar e dizer agora que esta Casa não é séria, que este Deputado fez cachorrada, é uma agressão! É uma ofensa!
O Sr. Deputado Reno Caramori (Intervindo) - E eu confirmo e reafirmo!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - V.Exas. escutaram a fita. Esta fita eu não mudei! E se V.Exa. tem dúvida, eu solicito até que a técnica solte novamente a fita para ver se houve cachorrada.
Eu estou acostumado, Deputado Eduardo Cherem, a ler seguidamente a Bíblia, e lá há uma passagem que diz assim: "Não julgues para não ser julgado, porque com o mesmo peso e a mesma medida com que julgas, eu te julgarei". Eu não julgo ninguém por si! Eu não julgo!
O Sr. Deputado Reno Caramori (Intervindo) - Nem deve! As suas atitudes, não!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que me garanta a palavra.
Como diz o caboclo lá da minha terra, pelo tamanho da ferradura, a ofensa não foi tão grande, não! O povo de Santa Catarina me conhece. O povo catarinense me conhece e os Srs. Deputados também!
Por gentileza, passem novamente a fita para que Santa Catarina saiba quem está faltando com a verdade!
É muito fácil, Deputado Sérgio Godinho, vir aqui jogar lama em pessoas de bem, como são as nossas taquígrafas, como são as pessoas que se dedicam. Eu não mandei ninguém ficar dormindo de boca aberta, deixando a sessão e não chamando a atenção no momento oportuno.
Por isso, solicito novamente ao serviço de som que passe a fita daquela sessão para ficar bem claro, para que o povo de Santa Catarina saiba como é fácil jogar pedra nos outros e ofender esse Poder. Peço, por gentileza, que passem novamente essa fita para que fique devidamente gravada.
Eu não sou acostumado a fazer cachorrada, porque não sou, não tenho vontade de ser nem parente dessa raça que só sabe ofender os outros.
(Procede-se à execução da fita)
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)