83ª Sessão Ordinária - 22/10/2003
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, desejo, primeiramente, agradecer ao Sr. Deputado Dionei Walter da Silva que me cedeu este horário do Partido dos Trabalhadores.
Em primeiro lugar, gostaria de fazer referência ao aniversário de quatro anos da TVAL, que ocorrerá no próximo sábado. Com certeza, foi uma das mais importantes conquistas deste Parlamento, porque a nossa TVAL abre a programação da Casa para a comunidade, fazendo que a sociedade possa acompanhar e controlar o trabalho de cada um dos Parlamentares.
Portanto, foi uma grande conquista. A sua programação tem uma duração de 24 horas/dia, durante os sete dias da semana, e é uma das emissoras com maior tempo de transmissão ao vivo entre todos os Legislativos do País.
A nossa TVAL é uma das mais bem organizadas, uma das mais atuantes e com uma das melhores programações em nível nacional. Nos dias de sessões, por exemplo, ela chega a ficar até 12 horas ou mais ao vivo.
Este ano a TVAL e a Assembléia Legislativa se propuseram a enfrentar novos desafios. E esses estão sendo vencidos com o esforço de todos, dos funcionários da TVAL, de todos os Deputados e da direção da Casa também.
Para o próximo dia 29 deste mês está marcado o pregão para a aquisição do primeiro lote de novos equipamentos da TV em torno de R$300 mil, neste primeiro momento, e, mais adiante, um outro lote que deve chegar a R$600 mil, que é a compra de equipamentos próprios. Hoje são todos terceirizados, mas nós vamos fazer esse investimento para termos nossos próprios equipamentos.Isso significa mais qualidade à nossa emissora.
Estamos trabalhando para que em breve a TVAL chegue a um número ainda maior de catarinenses, não somente àqueles que atualmente possuem TV a cabo, o que já atinge uma parcela significativa da nossa população, principalmente um público formador de opinião, em cidades pólo do nosso Estado. Já estamos num processo bastante adiantado para caminharmos para a TV aberta e também estamos ultimando as tratativas com a Embratel para que, muito em breve, disponibilizemos o sinal também para as parabólicas, que vai atingir um público, principalmente do interior do nosso Estado que hoje não é contemplado pela TVAL. O público do interior, muitas vezes, fica marginalizado da informação política.
Da programação eu destaco a entrada no ar, há pouco mais de dois meses, do Jornal da Assembléia. Com ele a TVAL agilizou a informação de nossas atividades que agora chegam ao público em duas edições diárias ao vivo, às 13h e às 18h30min. Na sexta-feira é feita uma revista da semana, com reprises no sábado e no domingo.
O nosso telejornal traz uma cobertura completa dos fatos produzidos pelo Legislativo, inclusive com entrevistas ao vivo, em cima de fatos. Além disso, traz notícias nacionais, fruto de um convênio entre a Assembléia Legislativa e a Radiobras. Sem dúvida, em se tratando de cobertura política, hoje temos um dos bons telejornais em nosso Estado.
Com tudo isso, está cumprido o objetivo de ampliar a transparência do Poder Legislativo com maior interatividade entre a Assembléia, seus Parlamentares e a sociedade.
Quero deixar aqui registrados os nossos votos de parabéns à TV Assembléia Legislativa, como se diz, a imagem da democracia, e aproveito para convidar a todos para, logo mais, na sala de imprensa, uma pequena comemoração deste aniversário.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Volnei Morastoni, quero parabenizar V.Exa. por fazer esta homenagem à nossa TVAL e aproveitar para homenageá-lo também, Presidente desta Casa, que vem conduzindo com firmeza os trabalhos na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Quero aproveitar o ensejo para dizer que não poderíamos deixar de saudar e homenagear todos os funcionários desta Casa.
Lembro-me, há 4 anos, do dia que começamos, logo no início do ano de 1999, a fazer a tão sonhada, e hoje realidade, TV Assembléia Legislativa, juntamente com o Deputado Gilmar Knaesel. Eu mesmo ofereci dois funcionários do meu gabinete para podermos dar início aos trabalhos porque nós não tínhamos funcionários para iniciar a TVAL, que hoje é um sucesso de audiência no Estado de Santa Catarina. Na minha cidade, na minha região é sucesso. Eu passei a ser muito conhecido em função da audiência da TVAL.
Por isso, parabenizo V.Exa. pelo trabalho de engrandecimento que fez frente à Assembléia Legislativa como Presidente, e engrandecimento da TVAL, fortalecendo esse tão importante meio de comunicação, que passou a valorizar ainda mais o Poder Legislativo catarinense.
Portanto, receba V.Exa. e todos os funcionários da TVAL, que fazem as imagens irem ao ar todos os dias com muita eficiência e com um custo baixíssimo, mas de excelente, de altíssima qualidade, nossos parabéns.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Obrigado, Deputado Ronaldo Benedet!
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - Obrigado, Presidente, eu também gostaria de me manifestar no sentido de parabenizar toda a equipe da TVAL pelo brilhante trabalho que tem desenvolvido sob o comando de V.Exa. e dizer que me lembro, como se fosse hoje, quando o então Presidente Gilmar Knaesel foi a Balneário Camboriú instalar o sinal da TVAL em nossa cidade.
É muito importante, Sr. Presidente, saber que em nossa cidade, em nossa região, os cidadãos, os nossos eleitores estão vendo o trabalho que fazemos aqui.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Muito obrigado, Deputado.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente Deputado Volnei Morastoni, Presidente desta Casa, e cumprimentar também a equipe da TVAL, que presta relevantes serviços à sociedade catarinense e faz um grande trabalho.
Hoje, nós ocupamos um espaço muito bom na audiência dos telespectadores catarinenses. Por onde se passa, todos comentam que nos viram na TVAL. Este é um sinal de que a TVAL está chegando, realmente, em todas as regiões do Estado.
Assim, quero cumprimentar V.Exa. e toda a equipe pelo belíssimo e relevante trabalho desenvolvido na TVAL, assim como todos os servidores desta Casa.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Muito obrigado, Deputado Manoel Mota.
No pouco tempo que me resta na tribuna, eu quero fazer referência aos motivos que me levaram, anteontem e ontem, a Brasília, acompanhando o Reitor da Univali, José Roberto Provesi, para, em audiência com o Ministro Ricardo Berzoini, da Previdência Social e depois também com a Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, tratarmos sobre a possibilidade de manutenção do certificado de filantropia para aquela universidade.
Trata-se de uma importante instituição, a maior instituição de ensino de nosso Estado, um dos baluartes para o desenvolvimento da economia regional e que além do trabalho de ensino como função precípua, também realiza um grande trabalho na área da assistência social.
Para dar um exemplo, desde maio de 2001, a Univali assumiu o hospital infantil de Itajaí, que tem abrangência regional, que atende mais de 100 mil crianças e que melhorou extraordinariamente a qualidade tanto da gestão como do atendimento à população, com mais de 90% dos atendimentos sendo feitos pelo SUS.
Esse é um exemplo de um trabalho que é realizado e que tem que ser considerado. E nós vamos, com o recurso que a universidade vai impetrar junto ao CNAS e ao Ministério da Previdência Social, envidar todos os esforços para que seja mantido o certificado de filantropia. O Ministro vai tomar várias providências no sentido de que as entidades que perderam o certificado de filantropia possam ser avaliadas sob novos critérios, a fim de se reabilitarem. Há, inclusive, um grupo de trabalho constituído para viabilizar esse tipo de coisa.
Mas, com relação à Univali, nós devemos chegar a um termo de ajustamento de conduta, de tal forma que a universidade vai assumir compromissos daqui para frente, mas tendo que ressarcir parte do que deve do passado.
Também tive a oportunidade de estar com Marco Aurélio Garcia, Secretário para Assuntos Internacionais do Presidente Lula, reforçando a luta que vimos desenvolvendo, juntamente com o Deputado Eduardo Cherem, na questão dos vôos charters entre a Argentina e o Estado de Santa Catarina, da redução das taxas de embarque, bem como da internacionalização provisória do Aeroporto de Navegantes para esta temporada.
E nesse sentido, agora no final da tarde, também acompanhado ...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)