9ª Sessão Extraordinária - 31/05/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, assomo à tribuna para discordar do que disse o Deputado Antônio Carlos Vieira, que colocou que o Governador Luiz Henrique da Silveira muda de opinião. Não! Inteligentes e competentes são as pessoas que admitem quando as coisas vão bem e quando não vão bem.
Não é porque se lança uma coisa que ela tem de dar certo! Depois não dá certo ou não vai bem e nós temos que ficar a vida toda dizendo que tudo vai bem. Não! Eu acho que nós precisamos fazer alguns reparos quando eles forem necessários.
E um exemplo é o caso do Hospital Regional de Araranguá, que foi construído há muitos anos, na época do falecido, do saudoso Afonso Ghizzo, que não atendeu a população, continua não atendendo! Então vamos bater palmas? Não, nós temos é que buscar uma solução. E nós vamos buscar uma solução porque os contratos que foram feitos há dez anos estão finalizando agora. Não podemos é deixar que esses grandes hospitais, que devem atender a comunidade, deixem de prestar serviços adequados à população.
Precisamos buscar encaminhamentos e solução, e buscar solução significa ter competência suficiente para encontrar alternativas, porque quem tem que ser atendida é a população de Santa Catarina, ou seja, todas as regiões, não apenas Joinville. É importante que a cidade de Joinville seja atendida, como também Araranguá, Chapecó e outras regiões! E a minha região não vai bem!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte? O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Manoel Mota, agradeço a V.Exa. pelo aparte. As minhas declarações foram em cima da declaração do Governador. O Governador, quando Prefeito, em 1997, assinou como testemunha no contrato de construção do hospital infantil em Joinville. Após oito anos ele diz que aquilo é um elefante branco! Ele deveria ter dito que tinha se enganado; não devia ter autorizado ou concordado com a construção daquele hospital infantil. Aí eu o entenderia.
Deputado Manoel Mota, quando o Governador fala em elefante branco, quer agredir quem construiu ou quem praticamente deixou pronto aquele hospital, esta é a verdade. O problema da minha colocação foi o elefante branco colocado por quem foi testemunha no contrato inicial para a sua construção em Joinville. Pode até mudar de posição, mas use os adjetivos necessários e importantes.
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Com certeza, quando ele deu o seu aval, era o sentimento da população. Agora, se hoje não atende às aspirações da população, evidentemente que tem que se fazer uma análise.
Na minha opinião, o Hospital Regional de Araranguá é um elefante branco. Eu estou brigando por isso e irei brigar até os últimos instantes, porque nós queremos um hospital que atenda a população. É o único hospital público do Sul de Santa Catarina que ainda não está preparado para atender a população. Foi entregue a uma universidade, e acreditamos que teria sucesso, mas não está tendo. Temos que encontrar uma alternativa, porque a população não pode pagar esse preço.
Nós precisamos corrigir quando as coisas não vão bem. Eu admiro as pessoas que quando dão o seu aval corrigem-se quando percebem que a coisa não vai dar certo, que aquilo que gostariam de fazer estava errado. Isso é sinal de quem tem reflexão, de quem pensa muito fundo, de quem não quer ver as coisas irem mal. Certamente que quando as coisas estão indo mal, têm que ser corrigidas. Não é porque assinou, não é porque deu uma procuração, fez um convênio, que não irá buscar uma solução. É isso que nós queremos para o Hospital Regional de Joinville e também para o de Araranguá e para outros.
Eu gostaria de falar um pouco aqui sobre a situação que vive a nossa rizicultura catarinense e brasileira. Santa Catarina vive o seu pior momento da história.Tivemos um encontro, em Araranguá, com mais de três mil pessoas, entre gaúchos e catarinenses. O Estado do Rio Grande do Sul vai entrar num quadro negro, meu caro Presidente, porque lá a produção ainda é maior do que a nossa. Então, há um desespero total. E esse desespero não é só por causa disso. Enquanto a população, na área produtiva, investiu na compra de equipamentos, porque acreditou no Governo, duplicando a sua produção, o Governo, em nenhum momento, criou um instrumento para impedir a vinda do arroz da Argentina e do Paraguai. Quer dizer, vão arrebentar a nossa área produtiva. Isto, Deputado Rogério Mendonça, é irresponsabilidade, porque o Governo pode comprar o arroz, fazer um estoque regulador e manter o homem do campo produzindo a riqueza deste País. E isso não está acontecendo.
Por isso, estamos dando entrada, na tarde de hoje, a um requerimento! Vamos criar um Fórum Permanente, vamos criar uma Comissão, vamos articular e fazer um convite ao Governador Luiz Henrique da Silveira, ao Governador Germano Rigotto e também aos Deputados de todos os Partidos! A área produtiva não pode ser penalizada e temos que buscar uma resposta para salvar esse segmento tão importante que são os arrozeiros de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, Estados que mais investem na área do arroz irrigado.
Não tenho dúvida nenhuma de que é o momento de pensar e de repensar! No Brasil dão incentivo para plantar, mas daí vem a lei da oferta e da procura. E se ela for valer, não precisamos mais de Presidente da República nem de Governo, porque a própria população irá administrar.
Então, o dinheiro da população é arrecadado pelos Governos. E o Governo Federal, que tem uma grande arrecadação, precisa fazer um estoque regulador, caro Deputado Rogério Mendonça, para garantir que essa área produtiva continue sobrevivendo e produzindo essa riqueza.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Ouço V.Exa., que vem de uma área que produz arroz irrigado e que também deve estar sendo muito sacrificada, ou seja, toda aquela região do Alto Vale e da região de Joinville, assim como também estão sendo sacrificadas as regiões da Amrec, da Amurel e da Amesc, no Extremo Sul e no Sul de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Manoel Mota, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e pela veemência que lhe é particular, mas neste caso especial com toda a razão, porque esse problema atinge muitas famílias de agricultores de toda Santa Catarina.
V.Exa., além de Deputado, já foi, inclusive, caminhoneiro, já transportou arroz por este Brasil inteiro e, pelo que sei, até transportou a cebola do Alto Vale para diversas regiões do Brasil. Portanto, conhece de cadeira a situação da nossa agricultura e do nosso agricultor. É verdade o que V.Exa. está dizendo, pois recentemente estive em Brasília para participar, junto com o Governador Luiz Henrique da Silveira, de uma audiência com o vice-Presidente, José Alencar, oportunidade em que levamos essa preocupação.
Veja, Deputado Manoel Mota, que são dois pesos e duas medidas. Quando os argentinos vêem que os seus produtores estão sendo prejudicados, simplesmente embargam a entrada do produto brasileiro na Argentina. Agora, recentemente, foi vedada a entrada na Argentina da banana que se produz em Santa Catarina, alegando-se a existência de um determinado fungo. Portanto, colocaram barreiras fitossanitárias para proibir a entrada desse produto na Argentina. Houve igual medida em relação aos calçados, aos têxteis, à linha branca - geladeiras e fogões -, e assim por diante, mas quando chega a hora de defender o nosso produtor, nós não vemos do Governo brasileiro a mesma atitude.
O que está acontecendo com o arroz, Deputado Manoel Mota, aconteceu há pouco tempo com a cebola em plena safra, que ficou prejudicada pela cebola argentina, como também foi no caso do alho e assim por diante.
Acredito que o Brasil tem que tomar medidas. Em plena safra, em plena produção, nós também temos que criar restrições para defender o produtor brasileiro!
Meus parabéns, Deputado Manoel Mota, pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte, Deputado Rogério Mendonça, e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Gostaria de dizer que este é o momento para buscarmos o resultado. Sexta-feira iremos visitar o Governador do Rio Grande do Sul e amanhã vamos falar com o Governador do Santa Catarina e criar uma Comissão nesta Casa para tentar uma solução.Antigamente havia um tal de IGF que garantia a produção; o Governo bancava, ficava ali depositado, mas tinha dinheiro para pagar as suas contas.
Srs. Deputados, a saca do arroz custava R$ 40,00, baixou para R$ 35,00, depois para R$ 28,00, hoje está custando R$ 18,00 e ninguém quer. O custo é de R$ 23,00! Então, ninguém vai pagar as contas! Daí o Governo diz que vai prorrogar a dívida. Mas para matar o quê? A galinha dos ovos de ouro no ano que vem?!
Então, vamos ter que tomar medidas duras em defesa daqueles que produzem a riqueza deste País, que são os nossos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)