82ª Sessão Ordinária - 25/10/2005
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, pegando um gancho do discurso do deputado Celestino Secco, quero dizer que na realidade hoje comemoramos duas datas.
A primeira delas é o Dia do Dentista, esse profissional que é uma pessoa indispensável ao cidadão. Todo mundo gostaria de ter o dentista como um grande amigo, como um grande companheiro, além do gabinete dentário.
Mesmo assim queremos cumprimentar o nosso dentista, aquele que também cuida da nossa saúde e que, pela situação dos brasileiros, tem muito serviço. Hoje, com uma tecnologia muito avançada, tem proporcionado ao cidadão "n" recursos para que ele tenha uma saúde bucal a contento e dentro daquilo que ele realmente deseja.
O Dia da Democracia não se discute, pois é o direito do cidadão ir e vir; é o direito do cidadão expressar as suas vontades; é o direito do cidadão discutir aquilo que pensa, aquilo que pode fazer sempre respeitando o direito do seu próximo, porque o nosso direito, sr. presidente, termina quando começa o direito do vizinho. Aí começa a nossa obrigação. E todo cidadão que se diz democrático, que vive num país democrático, onde a democracia perdura e prevalece acima de tudo, respeita esse princípio.
Aí está a grande demonstração do referendo do domingo próximo passado, quando, democraticamente, o cidadão catarinense e brasileiro demonstrou que ele quer ter o direito de ser livre, respeitando as leis que regem esta nossa nação.
Por isso, meus parabéns àqueles que defendem a democracia, que cultuam a democracia, que fazem democracia no seu trabalho, nas suas atitudes e no seu dia-a-dia. E parabéns ao nosso dentista pelo seu dia. Deus queira que tenhamos cada vez mais dentistas capacitados para que cuidem da nossa saúde.
Nós queremos também registrar a presença nesta Casa do ex-prefeito de Romelândia, Derli; do vereador do PP, Saul; do vereador do PP, Silvio e do vereador do PPS, Tarciso, que nos visitaram em nosso gabinete e estão visitando o plenário da Assembléia Legislativa em busca de melhores dias para o seu município.
Deputado Celestino Secco, quero usar este horário para reforçar, deputado presidente, aquilo que nós estamos há alguns dias insistindo em Santa Catarina e, por que não dizer, no Brasil.
Hoje, pela manhã, tivemos uma audiência pública na comissão de Agricultura, para a qual também convidamos a comissão de Saúde e todas as autoridades sanitárias do governo do estado, além do setor empresarial, das federações que congregam a agricultura ou a pecuária de Santa Catarina, e a freqüência foi unânime, praticamente todos os convidados se fizeram presentes, inclusive a Polícia Militar, o ministério da Agricultura, através do sr. Tarcísio Koch. Nós discutimos e abreviamos alguma coisa em termos de segurança da sanidade animal e vegetal de Santa Catarina, tendo em vista o surto da febre aftosa que está atingindo alguns estados do Brasil como Mato Grosso do Sul onde foram detectados os primeiros focos, e agora Paraná e São Paulo.
E nós, como catarinenses temos a obrigação, deputado Vieirão, a grande obrigação de alertar, de participar de todo o processo para que possamos defender o estado de Santa Catarina. Este estado há mais de 14 anos é livre da febre aftosa sem vacinação, trabalho de governos sérios que se sucederam e fizeram com que o nosso pecuarista, o nosso agricultor, o nosso empresário das agroindústrias mantivessem o nosso plantel livre da aftosa, cada um na sua atividade. Mas, fizemos com que Santa Catarina seja hoje reconhecida, mundialmente, como livre da febre aftosa sem vacinação. Agregando, inclusive, valores aos produtos catarinenses. Não temos aqui na verdade um plantel expressivo da raça bovina nem da bubalina, mas temos ovinos, caprinos, que também são suscetíveis à mesma moléstia.
Nós temos aqui o primeiro produtor de suínos do Brasil, e o segundo produtor de aves do Brasil, e Santa Catarina se orgulha disso. Por isso, temos que ter cuidado. Aí a razão da nossa insistência em buscar junto à sociedade, junto às prefeituras, junto às autoridades constituídas, junto a toda comunidade toda informação possível, e até denúncias sobre casos de aftosa, se alguém tomar conhecimento, para informar a autoridade, quer sanitária, quer da segurança, quer das prefeituras, o mais rápido possível para que se possa minimizar a situação. Felizmente, ainda não temos foco em Santa Catarina, deputado Celestino Secco.
Na quinta-feira passada, estivemos na divisa de Santa Catarina com o Paraná, mais precisamente no município de General Carneiro, juntamente com o deputado Valdir Rossoni, do PSDB do Paraná que nos acompanhou numa reunião ampla, democrática, aberta, para sensibilizar os nossos produtores pecuaristas, quer do Paraná, quer de Santa Catarina, que se confrontam somente com a BR-153 fazendo divisa, e muitas vezes o rio Jangada.
É uma região de muita atividade agropecuária, e nós nesta reunião informal - da qual participaram os prefeitos e vereadores da região, o setor produtivo, quer fazendeiros, quer pecuaristas de outras áreas, quer agroindústrias de pequeno porte, e até os transportadores que mantém o transporte de gado da região - tentamos sensibilizá-los com o nosso apelo, e com o apelo do deputado Rossoni, mostrando o risco que estamos correndo e o prejuízo que poderemos causar a Santa Catarina. O Paraná já está acometido, mas tem também o direito de se defender e de tomar os cuidados necessários para que não se propague mais adiante o surto de febre aftosa, que poderá atingir ainda mais os pecuaristas da região.
Por isso, faço este registro mais uma vez, deputado Dionei Walter da Silva, que é vice-presidente da comissão e estava presente também na reunião.
Quero dizer que a nossa reunião foi muito produtiva porque alertamos para que se redobre, nos pontos estratégicos, a fiscalização agropecuária de sanidade animal. Que se busque também uma efetiva fiscalização ambulante nos trechos limítrofes do estado, para que se evite os malfeitores que ainda existem. Foram presos, deputado Herneus de Nadal, caminhões com gado e os animais foram abatidos sem terem o menor indício de febre aftosa, mas como estavam sem nenhuma documentação de transporte, foram abatidos no oeste catarinense para evitar problemas de propagação ou até de um eventual foco, porque não se sabia a origem do gado que estava ultrapassando as barreiras do estado.
Por isso fazemos um apelo ao governo do estado, para que intensifique a vigilância policial, a vigilância sanitária nesses trechos passíveis de serem...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Herneus de Nadal) - V.Exa. dispõe de mais 30 segundos para concluir seu pronunciamento, sr. deputado.
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Por isso a recepção foi muito grande por parte da Cidasc e da polícia militar que levaram as nossas reivindicações. Inclusive estava presente o presidente da Associação Catarinense da Criação de Suínos, mostrando a sua preocupação quanto à saída da nossa carne suína, mesmo dentro do país...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)