17ª Sessão Ordinária - 30/04/2004
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, na noite de hoje esta Casa vai celebrar uma sessão solene que mais pretende ser uma reflexão sobre a tragédia que assolou Tubarão e o Sul do Estado de Santa Catarina nos idos de 1974, há exatos 30 anos, quando vivemos a maior tragédia. Foi o evento que proporcionou na história do País o maior número de mortos até hoje contabilizado. Oficialmente, 199 pessoas foram dizimadas pelas enchentes de 1974 no Município de Tubarão e na região Sul de Santa Catarina.
E por uma terrível coincidência, Deputado Manoel Mota, exatamente no momento em que estamos concluindo uma semana de reflexão e de vários eventos no Município de Tubarão, sobre o evento de 1974, o Sul do Estado, no último final de semana quase experimentou uma tragédia, que em número de vítimas poderia até ter superado aquela ocorrida em 1974.
O ciclone ou furacão, já que os cientistas ainda não chegaram a um denominador comum, mas este evento assustou, dizimou, deixou um rastro de destruição muito grande no Sul de Santa Catarina, mais especificamente na região da Amrec e no Extremo Sul, na região da Amesc. Deixou toda a população do Sul do Estado em estado de pavor, durante todo o dia de sábado, durante aquela longa noite e madrugada de domingo.
Quero fazer um registro de cumprimento, de reconhecimento, de agradecimento a todos os órgãos governamentais das três esferas, aos órgãos federais, aos órgãos estaduais e aos órgãos municipais, à imprensa escrita, falada, televisada, à Defesa Civil como um todo, que agrega a população civil, porque pudemos sentir o grau de responsabilidade, de comprometimento, de profissionalismo com que essas pessoas atuaram.
A Defesa Civil da minha cidade, por exemplo, do Município de Tubarão, desde as primeiras horas de sábado até as últimas horas de domingo manteve as equipes em permanente plantão.
Na madrugada de sábado para domingo o nosso Prefeito Municipal, Carlos José Stüpp, o vice-Prefeito, Ângelo Antônio Jaboti, todo o Colegiado Municipal, os Vereadores, as lideranças, a comunidade, permaneceram alerta, devidamente equipados e prontos para entrar em ação, se confirmada fosse a entrada do furacão, também, na região da Amurel. Graças a Deus, na minha região, a região de Tubarão, contabilizamos poucos prejuízos.
A rizicultura ainda foi a maior prejudicada. Os plantadores de arroz estão com as lavouras em ponto de colheita, e os ventos da nossa região acabaram por comprometer boa parte da nossa produção de arroz. Mas saindo dessas perdas, não tivemos, na região da Amurel, registros muito mais preocupantes.
No entanto, na região de Criciúma e na região de Araranguá os números da destruição são muito grandes, com o desespero de mais de 30 mil famílias que hoje não têm uma residência para voltar.
É preciso que sejam implementadas imediatamente ações de socorro a essas vítimas. Porque nós sabemos que historicamente esses levantamentos que a Defesa Civil faz e encaminha via burocracia, de Governo de Estado para Governo Federal, são ações que demandam tempo, que produzem efeitos depois de meses ou até anos.
É preciso que ações como a disponibilização de telhas, de coberturas para essas residências, sejam feitas num menor espaço de tempo possível.
Não dá para esperar uma decisão que virá de Brasília para socorrer essas pessoas. É preciso que sejam enviados reforços. E esse foi o principal assunto debatido na reunião que realizamos na sala da Presidência, na manhã de hoje, com a presença do Deputado Federal Leodegar Tiscoski, que foi um dos motivadores dessa reunião, com a presença do Deputado Jorge Boeira, com a representação de outros Parlamentares Federais e com a presença de muitos Deputados Estaduais.
É preciso que o Governo do Estado seja o articulador no sentido de prover estas famílias de cobertura para as suas residências, para que possam, com a retomada da cobertura, ter para onde voltar. Hoje essas famílias não têm abrigo, não têm para onde ir, uma vez que abrigos públicos como escolas, ginásios de esportes, igrejas, centros comunitários também estão quase que totalmente danificados.
É uma situação de desespero, de calamidade, que se vive no Sul de Santa Catarina, e nós queremos aqui manifestar a nossa solidariedade ao povo do Sul e do Extremo Sul, mas, acima de tudo, queremos cobrar ações concretas dos três entes de Governo, para que no menor espaço de tempo possível as vítimas do Furacão Catarina, no Sul do Estado, sejam socorridas.
Mas ouço a manifestação do meu colega de Bancada, Deputado Celestino Secco.
O Sr. Deputado Celestino Secco - Obrigado, Deputado Joares Ponticelli, acho que é muito importante que V.Exa. faça o registro da necessidade da presença dos níveis de Governo, nesta circunstância trágica que vivemos no Sul do Estado.
Quero apenas interferir para que a distribuição dos materiais se faça pelo critério da necessidade e não por alguns critérios de natureza política.
Hoje, já recebi telefonemas do Município de Sombrio, fazendo esta queixa.
Eu estou absolutamente convencido, Deputado Joares Ponticelli, que os catarinenses vão dar novamente uma demonstração de grande capacidade de reconstrução.
E a conta aberta no Besc, em favor dos atingidos, tenho certeza, será o marco da solidariedade da gente catarinense, que vai demonstrar, como Tubarão demonstrou, a capacidade de reconstruir, de recomeçar, de refazer a vida econômica e a vida social dos atingidos.
Estou absolutamente convencido de que isto vai acontecer, e em nome da nossa Bancada faço o registro das famílias que lamentavelmente perderam com esta desgraça entes queridos, a elas a nossa Bancada rende as mais sentidas condolências, os mais sentidos pêsames.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, Deputado Celestino Secco, incorporo a manifestação de V.Exa. ao meu pronunciamento.
Gostaria de dizer que nós já participamos hoje, em nome da Bancada, desta reunião ocorrida, havida na sala da Presidência e que continuamos dispostos a ajudar. Amanhã haverá uma reunião do Fórum Parlamentar Catarinense. E já está sinalizada a possibilidade de liberação das emendas Parlamentares previstas no Orçamento da República - são algo em torno de R$18.000.000,00 de previsão orçamentária -, exatamente para atender esse tipo de necessidades.
Eu espero que se possa sensibilizar o Governo para a liberação desses recursos no menor espaço de tempo possível.
Mas certamente, Deputada Ana Paula Lima, além da ação dos Governos Municipais, do Governo Estadual e do Governo Federal, V.Exa., que também representa uma região que já viveu na pele este drama, as enchentes de 1983 e 1984, onde também o povo de Blumenau e do Vale de Rio do Sul, onde eu residia à época, tiveram uma grande demonstração de solidariedade do povo de outras regiões de Santa Catarina, sabe que esta solidariedade do povo catarinense e brasileiro não haverá de faltar, neste momento, para com os nossos irmãos do Sul de Santa Catarina.
Na minha região, na região de Tubarão, que, como já disse, graças a Deus não foi tão atingida tanto quanto as demais regiões vizinhas, certamente não faltará, também, a retribuição da solidariedade que recebemos do povo catarinense e brasileiro há exatos 30 anos, quando vivemos a tragédia de 1974.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)