99ª Sessão Ordinária - 29/10/2019
DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Demonstra preocupação em relação aos dados estatísticos elevados de acidentes e mortes nas rodovias catarinenses, geralmente pela falta de cautela e bom senso dos motoristas no trânsito. Comenta que a desativação dos radares federais foi por determinação do governo federal e que não gostaria do retorno deles como uma decisão extrema por causa do crescente número de acidentados, aumentando custos para o estado, bem como sobrecarregando hospitais públicos, os bombeiros, o Samu.
Reporta-se ao projeto de lei do deputado Dr. Vicente Caropreso que visa dar garantias ao consumidor quando realiza compras por site e que o mesmo deverá disponibilizar um canal para reclamar/elogiar o produto adquirido. Cita o recebimento de correspondências de várias associações de micro e pequenas empresas, demonstrando preocupação em relação ao custo, porém em conversa com o citado deputado ficou esclarecido que o objetivo da matéria é proteger o cidadão, inclusive o micro e pequeno empresário.
Deputado Doutor Vicente Caropreso (Aparteante) - Corrobora a fala do deputado e salienta que o projeto também visa que o cidadão/consumidor seja respeitado. [Taquígrafa: Sílvia]