40ª Sessão Ordinária - 03/05/2018
DEPUTADO LEONEL PAVAN (Orador) - Comenta sobre evento em Balneário Camboriú, quando foi entregue o ato da Licença Ambiental Prévia (LAP) para o projeto de alargamento da faixa de areia da praia central daquele balneário, que ocorreu na última quarta-feira, com a presença do governador do estado Eduardo Pinho Moreira e do ministro do Turismo Vinicius Lummertz. Registra que este ato representa o avanço de mais uma etapa histórica desta iniciativa que há décadas vem sendo discutida no município, como opção de preservação estratégica do mais importante e atrativo equipamento turístico e econômico, a praia de Balneário Camboriú.
Recorda que a discussão sobre as ações governamentais neste sentido iniciaram-se no seu primeiro mandato como prefeito daquele município, e continuaram no seu terceiro mandato, quando o INPH elaborou uma proposta técnica para o projeto, no sentido de encontrar jazidas de areia que tivessem a mesma granulometria daquela praia. Também explica que foi realizado um plebiscito, que resultou no índice de aprovação com aproximados 86%, pois o projeto, se executado, muda até geograficamente a cidade. Relata ainda que houve abertura do edital de licitação para contratação de empresa que realizaria estudos de viabilidade técnica da obra, entretanto a contratação não ocorreu por questão de recursos.
Alegra-se que esse projeto tenha sido retomado, com a perspectiva de ampliação e modernização do principal cartão postal da capital do turismo catarinense. Ressalta que a cidade é uma construção coletiva, e é essencial que cada um faça a sua parte, inclusive abrindo perspectivas para as Parcerias Público Privadas, um sistema que sempre defendeu.
Menciona que na ocasião o ministro Lummertz anunciou a liberação de R$ 100 milhões, recurso que concretizará o projeto do atual prefeito e movimentará a economia catarinense. Deixa o seu reconhecimento e congratulações a todos que se envolveram e estão envolvidos na execução desta importante obra. [Taquígrafa: Sara]