37ª Sessão Ordinária - 06/05/2015
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas. Quando se faz uma pesquisa de opinião para ver quais são os principais problemas da população, fatalmente a saúde é apontada em primeiro lugar. Outros problemas vêm em seguida, como segurança e desemprego. É muito frequente que o problema da educação não seja apontado nas pesquisas como um problema que chame a atenção da população. É muito diferente de quando se faz um discurso político, de quando aqueles que disputam uma eleição fazem lá o discurso e os compromissos de campanha.
Quando se fala em compromisso de campanha é muito comum que a educação venha em primeiro lugar e seja apontada como a questão mais importante para que um povo se desenvolva, para que se mude a situação de um país. E todos sabem, no cotidiano, que realmente quando se quer avançar e mudar um país, você precisa mudar a questão da educação.
O Brasil é um país que, evidentemente, avançou nos últimos anos. Houve a criação de inúmeras vagas públicas nas universidades, um avanço no ensino fundamental e no médio, mas estamos muito longe de alcançar os níveis que os países desenvolvidos apresentam. E sabemos que países do sudeste asiático, por exemplo, que conseguiram crescer e avançar economicamente, foram países que investiram massivamente na educação, com programas de ensino integral, com programas de melhora de currículo escolar, com melhor pagamento aos professores e com investimentos.
No Brasil, estamos vivendo um momento em que há conflitos relacionados à educação no Brasil como um todo.
A maioria dos estados brasileiros estão conflagrados pela questão da educação, não é uma questão de Santa Catarina, e percebemos que não há a devida atenção dos governantes para o problema, em nível federal, estadual, nem na maioria dos municípios.
Na questão do governo federal nós temos recentemente um fato que chama a atenção para o problema, que é o caso envolvendo o Fies - Fundo de Financiamento Estudantil. A partir de 2009, a Constituição Federal, na Emenda n. 59, num dispositivo, preconiza que um plano decenal para educação tem que ser feito, e foi feito no Brasil, com 20 metas para a próxima década e que precisa ser implementado. Ora, para implementar um plano, nessas próprias metas, está a ideia de que é preciso investir 10% do PIB. Sem dúvida nenhuma, são necessárias ações mais fortes do governo e que passam pelo gasto de recursos.
Vivemos um momento de crise fiscal no Brasil, mas em nenhum momento deve-se diminuir os investimentos em educação. O Fies não poderia ser diminuído. Se o país quer avançar é preciso investir em educação. É preciso recurso público massivo em educação!
Os governantes estaduais precisam conversar com os professores. E o que estamos percebendo é que está acontecendo o contrário. No Paraná houve um conflito com a Polícia Militar; em São Paulo, o governador não conversa com os professores, e assim como em vários lugares o governador não conversa com os professores; assim como aqui em Santa Catarina não se conversa com os professores.
É preciso dialogar, conversar. É preciso achar soluções para o problema da educação, de outra forma não vamos avançar.
Nós temos vários problemas que passam, evidentemente, que estão nas metas decenais, mas temos que ampliar o ensino integral, o Brasil tem apenas 5,6% de ensino integral; temos que avançar na melhoria do ensino fundamental; tem que discutir a federalização da educação para diminuir essas diferenças que existem de norte a sul nas escolas e, sem o envolvimento daquele agente que é fundamental ao processo, que é o professor, não vamos fazer nenhuma modificação no ensino do país.
Quando estava na secretaria Estadual de Saúde, discutia-se muito que teria que melhorar, mas se num processo de saúde não se respeitar todos os outros servidores, se o médico não estiver envolvido na questão não se faz nada, não se consegue avançar na resolução dos problemas, porque ele está ali na ponta da linha, ele é que a relação mais próxima com o paciente, é ele que toma as decisões mais cruciais. E da mesma forma o professor, se você criar um clima, como se cria no país de conflito, porque literalmente é isso que está acontecendo no país, os governadores de maneira geral, o governo federal veem o professor como inimigo, o professor torna-se um adversário, o chato que incomoda, que faz greve e não conversa com as pessoas. É preciso conversar. Não é um problema só de Santa Catarina, mas do país.
Como é que se avança na educação se não se cria um mecanismo de sintonia e harmonia, de conversa, de diálogo para falar com os professores, para procurar uma solução para o problema. É preciso encontrar uma solução para o problema.
Vejam, não sei se são professores que estão aqui, hoje, mas vejo que, muitas vezes, as pessoas que ocupam essas galerias não tomam o posicionamento mais correto, vêm aqui apenas para vaiar os deputados, para agredir os deputados. Deputados esses que estão procurando fazer alianças, porque é preciso conversar, não apenas com o governador, com os professores, é preciso que os professores conversem com os deputados, pois é preciso encontrar um diálogo. O diálogo não é conseguido apenas pela vaia, pela gritaria, pelo confronto. O diálogo é construído pela conversa!
Vejo aqui que exacerbam a questão. Pessoas que aqui dentro desta Casa eram favoráveis à tese dos professores, hoje, estão contra, porque são vaiados, os professores se colocam de costas. Então, é preciso diálogo, é preciso respeito nestas questões.
Os governantes brasileiros não respeitam o professor. Não é o caso em Santa Catarina. Eu percebo isso. Tratam o professor como adversário, como chato, como inimigo. Como é que vamos mudar o país? Como é que vamos fazer a educação no país se não houver um clima de harmonia? Como é que serão implantadas as metas da década?
É claro que também não temos sido muito ouvidos, aqui entre nós, nesta questão, mas é preciso que o governo abra um caminho de diálogo. Não pode ser só o raciocínio do caixa, que é importante, evidentemente, parece que há uma crise. Não há dinheiro para tudo, mas é preciso diálogo, porque não podemos deixar uma greve se estender com a ideia de que com o tempo ela vai enfraquecendo e que esse é apenas um confronto entre os professores do governo.
É preciso, mais do que nunca, que haja uma aliança pela Educação no país. Esse clima de confronto que está criado no país, de norte a sul, com a educação, não vai ajudar para criarmos uma Pátria Educadora, como dia a presidente Dilma Rousseff. Uma Pátria Educadora passa por um momento de sacrifício de investimentos em outras questões, passa por mais investimentos na Educação, e passa, sem dúvida nenhuma, pelo diálogo, pela valorização do professor, e fundamentalmente, por uma harmonia que permita com que o país caminhe.
Muito brigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)