25ª Sessão Ordinária - 07/04/2015
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, deputado Leonel Pavan, srs. deputados e sras. deputadas, plateia ligada à área da Educação, colegas parlamentares, em especial os que têm suas profissões de origem ligadas à área da Saúde, como eu, que sou médico.
(Passa a ler.)
"Senhoras e senhores,
Hoje celebramos o Dia Mundial da Saúde, e para esse ano o tema proposto internacionalmente para a reflexão num dia tão especial é a questão da segurança alimentar.
Trata-se de uma data oficialmente celebrada desde o ano de 1948, para enfatizar as necessidades ligadas às questões da saúde pública, e inicialmente foram os médicos que se engajaram na valorização de um dia que alertasse a população para campanhas dessa ordem, e adiante também profissionais da Odontologia, Enfermagem, Psicologia, Biomedicina, Nutrição e de outras áreas que também se somaram a um importante esforço.
Nesse ano, o Dia Mundial da Saúde enfatiza questões da saúde pública em todo o mundo, e a exemplo de vezes anteriores conscientiza a população sobre a responsabilidade do Estado em oferecer saúde ao cidadão e garantir que todos tenham acesso ao atendimento médico de forma plena.
A Organização Mundial da Saúde - OMS - traz a discussão de que ter saúde vai muito além de não estar doente, pois significa ter qualidade de vida e ser saudável do ponto vista físico, mental e social.
No contexto da saúde pública, assuntos como saneamento básico, tratamento de água e preservação do meio ambiente, tornam-se importantes para garantir essa qualidade de vida no debate sobre o Dia Mundial da Saúde.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, o termo saúde designa o estado em que um indivíduo fica em completo bem-estar, seja ele físico, mental, ou social, sendo também quando ele está longe de qualquer tipo de doença.
Para os profissionais, existem quatro itens principais que atuam na qualidade da saúde de uma pessoa, que são a biologia humana, o ambiente, estilo de vida e também a assistência médica. Ou seja, essa qualidade é mantida e melhorada não só através de uma boa alimentação e da realização de exercícios físicos, mas também pela capacidade que os médicos têm de fazer indicações adequadas para que a pessoa se mantenha saudável.
Nesse sentido, quando a proposta de reflexão está direcionada para a Segurança Alimentar, vale lembrar que essa compreende a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural seja ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentável.
Esses são pressupostos da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - Lei Federal em vigor no Brasil desde o ano de 2006. Ou seja, todos têm direito a uma alimentação saudável, acessível, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente. Isso é Segurança Alimentar e Nutricional.
Ela deve ser totalmente baseada em práticas alimentares promotoras da saúde, sem nunca comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Esse é um direito do brasileiro, um direito de se alimentar devidamente, respeitando particularidades e características culturais de cada região.
Já a insegurança alimentar e nutricional pode ser detectadas a partir de diferentes tipos de problemas, tais como fome, obesidade, doenças associadas à má alimentação, consumo de alimentos de qualidade duvidosa ou prejudicial à saúde, estrutura de produção de alimentos predatória em relação ao ambiente e bens essenciais com preços abusivos. No Dia Mundial da Saúde não deve passar sem que cada um reflita, especialmente sobre questões de grande importância, como a da Segurança Alimentar.
A primeira questão que apresento relativa à Segurança Alimentar é a da água, que para ser consumida e garantir saúde precisa ter boa qualidade, com o tratamento adequado para ser considerada potável, sem substâncias ou micróbios que nos prejudiquem.
Vale lembrar que apesar de que a água só é constituída por minerais e nenhuma vitamina, ela é considerada a maior fonte de alimentação, tanto é que podemos sobreviver cinco semanas sem comer, mas não passamos de sete, no máximo dez dias sem ter água para beber.
Hoje estamos vivendo uma crise hídrica inimaginável há algumas décadas para a maioria da população. Uma metrópole, como São Paulo, vive da água de um volume morto de grandes barragens que estão a 20% de sua capacidade. Vemos rios como o São Francisco, assoreado, e com a profundidade crítica, a ponto de não permitir sua navegabilidade, e é bom lembrar que estamos falando de um rio apontado como solução para a seca do nordeste.
Em comunidades evoluídas como na Califórnia, nos Estados Unidos, já existem racionamento adotado oficialmente. Mas não precisamos ir muito longe, pois aqui no vizinho, o estado do Paraná, a capital Curitiba, também está apreensiva com reservatórios hídricos com baixo nível.
Aqui em Santa Catarina, há anos convivemos com períodos de estiagem que colocam em risco produtores do oeste e afligem as cidades da região pelo desabastecimento de água, ou mesmo com o abastecimento precário por meio de caminhões pipa.
A água é fundamental à produção agrícola, à criação de animais e em especial é fundamental para a saúde humana, e por isso está no foco da questão da segurança alimentar.
No Dia Mundial da Saúde, quando abordamos a questão da Segurança Alimentar, também devemos lembrar questões como a da qualidade dos alimentos, que tem relação direta com o uso de defensivos agrícolas em sua produção, na adição de conservantes adequados nos processos industriais, e também na questão da boa conservação dos alimentos.
Alimentos com má qualidade são origens de muitas doenças, desde a simples diarreia, e podem originar até o câncer. Alimentos orgânicos e saudáveis, que são os mais recomendáveis, são cada vez mais difíceis de acessarmos em nosso cotidiano.
Questões como essas ampliam a responsabilidade dos gestores públicos que trabalham em áreas ligadas à Saúde, à Agricultura, à distribuição de água de qualidade e a todos os administradores que têm responsabilidade em tomadas de decisões que impactam na vida da população.
Quero finalmente lembrar que o Dia Mundial da Saúde não deve ser apenas uma efeméride para ocupar espaço no calendário. Entendo que é uma data importante para pensarmos o presente e o futuro, com o olhar também voltado ao passado, que não precisa nem ser tão distante, para lembrarmos como as transformações em nosso mundo estão sendo aceleradas e como precisamos ter cuidado para garantir a saúde e a qualidade de vida para as gerações futuras.
No Dia Mundial da Saúde, finalmente, quero desejar a todos muita saúde e um futuro com mais segurança alimentar."
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)