56ª Sessão Ordinária - 30/06/2015
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Obrigada, sr. presidente, cumprimento também os colegas parlamentares que se fazem presentes nesta sessão ordinária, bem como também quem nos acompanha pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital e também a todos que estão nestas galerias desta Casa de Leis.
Sr. presidente, srs. deputados, realmente revivi dois dias maravilhosos na minha vida. Na semana passada esta Casa, através da comissão de Saúde, através da Escola do Legislativo, realizou o primeiro Congresso Nacional do Parto Humanizado.
E quero aqui relatar para vocês a magnífica experiência de renascimento que durante dois dias convivemos aqui nesta Casa de Leis. Foi realmente um momento extramente relevante para o estado de Santa Catarina e por que não para o nosso país!
O evento contou com 500 inscritos, lotou o auditório Antonieta de Barros na última quinta-feira e sexta-feira, 25 e 26 de junho. Com palestrantes de renome nacional. Fizemos grandes momentos de reflexão, trocamos experiências com mães, com profissionais na área da Saúde. E faço aqui referência a médicos, enfermeiras, doulas e tantas outras pessoas interessadas na humanização do parto.
Já sabia que o tema era apaixonante, relevante, mas não sei se vou traduzir em palavras tamanha emoção que não somente eu senti, mas tenho certeza de que todos que durante esses dois dias participaram desse congresso.
Além disso, mostras de vídeo, exposições fotográficas com perfeição mostraram o desejo de todos os presentes de que o nascimento seja cercado primeiramente com respeito às mulheres, às mães para que nenhuma mulher vivencie violência obstétrica que é tão comum nas unidades hospitalares do nosso estado e do nosso país. E que também cada criança que vem ao mundo venha cercada de amor, de respeito e de carinho para que possamos ter um mundo melhor. Isso é um acontecimento desde o nascimento dessa criança, esse acolhimento respeitoso.
Durante dois dias no auditório Antonieta de Barros, srs. deputados, tiveram lá homens e mulheres, bebês e crianças, mas em nenhum momento, de uma forma magnífica, inebriante, tivemos choro, nenhum choro, nenhuma saída e as declarações foram maravilhosas de cada um que lá participou.
Atualmente, no nosso país, infelizmente, carregamos um título que não é positivo. Nós somos o país campeão mundial em realizações de cesarianas. A Organização Mundial da Saúde preconiza que apenas 15% dos nascimentos sejam por meio de intervenção cirúrgica, que são as cesarianas. Porém, o índice no nosso país chega a 52%, chegando a 88% na rede privada.
Na Inglaterra, que é um país de primeiro mundo, isso não acontece. Somente no Brasil é que esses índices são alamantes. Aqui no sul do nosso país esse procedimento é maior, é realizado em todas as outras regiões, principalmente no estado de Santa Catarina, por exemplo, as cesáreas chegam a 84% da rede privada e 40% da rede pública. Muito além do que preconiza a Organização Mundial de Saúde.
Então, é preciso combater essa epidemia de cesarianas e para isso o melhor remédio é a informação. Precisamos que todas as nossas mulheres sejam empoderadas, que todas futuras mamães sejam respeitas nas suas escolhas sem intervenções cirúrgicas que não tenham sido previamente discutidas e também em qualquer momento que for procurar a rede hospitalar para ter seu filho para ganhar seu filho, que ela não seja recebida com palavras ofensivas ou com maus-tratos. Nós queremos combater a violência obstétrica.
Os nossos bebês não podem vir ao mundo já com a necessidade de reagir à violência, a tapa de um médico para poder chorar, à aspiração das vias aéreas, ao afastamento da mãe já no corte do cordão umbilical. Esses foram os temas tratados durante dois dias nesta Casa de Leis.
A natureza tem um tempo, são nove meses que acontece a transformação física no corpo da mãe.
Durante nove meses acontece esse fenômeno maravilhoso que é a gestação. Durante todo tempo, do primeiro ao nono mês, há uma transformação física no corpo da mãe para a chegada desse novo bebê. Há uma transformação psicológica, também, na mente dessa mulher.
Por isso que a natureza tem um tempo, e são nove meses para que a criança esteja preparada para essa mulher, do mesmo modo que a mulher tenha todas as condições fisiológicas de parir.
As cesáreas, srs. deputados, são, sim, importantes, mas elas devem ser indicadas com responsabilidade. Elas não podem ser uma regra, elas têm que ser uma exceção. O normal é o parto natural, é o parto normal, como sempre dizemos. E é assustador o número de cesáreas. Uma em quatro mães brasileiras já foi vítima, também, da violência obstétrica, e nós precisamos nos posicionar contra este tipo de coisa.
Ao final do 1º Congresso Nacional do Parto Humanizado, que foi verdadeiramente um momento de muito aprendizado, de construirmos coletivamente a Carta de Florianópolis, documento elaborado com sugestão de todos os participantes que aponta as melhorias necessárias para que a humanização do parto se torne de fato uma realidade.
Além disso, também montamos um grupo que, ao longo desse próximo ano irá concentrar forças para a conquista de direitos referentes à humanização do parto e na realização da segunda edição do evento, que já foi amplamente debatido e, diante disso, foi construída a Carta de Florianópolis, que faço aqui a leitura de alguns itens.
O primeiro deles é que o Brasil vive um excelente momento para o debate da humanização do parto; que o ministério da Saúde tem-se empenhando na criação de programas e políticas afirmativas, no sentido de ampliar o número de partos naturais na nossa sociedade; que a realidade no nosso país ainda mostra um desequilíbrio muito grande entre o número de cesáreas e partos normais; que o modelo vigente de parto foi construído por décadas pelo patriarcalismo, que coloca a mulher como reprodutora subjugada ao poder dos homens. Quem tem que escolher é a mulher a forma como quer ganhar o seu bebê. E que há escassez de recursos alocados, em especial a atenção ao parto, e também do acesso à informação de qualidade às nossas futuras mães.
Há um dilema, senhores, para o registro dos bebês nascidos em casa e falta parceria com as prefeituras para inserção dos bebês nascidos em casa para a vacinação, para a obtenção da declaração de nascidos vivos e agendamento da primeira visita.
A escolha da via de parto deve ser um direito das mulheres, que a mulher negra sofre sete vezes mais violência obstétrica do que a mulher branca no ambiente hospitalar.
Há desconsideração, na maioria dos serviços, em relação à importância do acompanhante de livre escolha da mulher, que é inclusive garantido por lei. Que há obstáculo do livre acesso das doulas na atenção da gestante durante o trabalho de parto.
Também, nesta Carta de Florianópolis, há recomendação da superação do modelo de atenção vigente ao parto e nascimento. As Casas Legislativas, nos estados e municípios, priorizem a elaboração urgente de legislação específica para facilitar a implementação de práticas que conduzam ao parto natural nos hospitais brasileiros.
Queremos que os governos estabeleçam metas claras para o aumento dos partos naturais e humanizados a curto e médio prazo, que criem suas leis orçamentárias, programas e dotações específicas para as práticas de parto natural e humanizado.
Adesão de estados e municípios à Rede Cegonha, programa do governo federal, que significa recursos e apoio a serviços hospitalares e pré-natal, ambulatorial, ampliando estrutura e atendimento aos centros de parto natural, casas de gestantes de mãe e bebê. A promoção da residência, especialização e aprimoramento da enfermagem e obstetrícia com ênfase à humanização no atendimento. E que seja aprofundado o debate sobre a revisão do ensino de obstetrícia, de forma que introduza nos currículos de Medicina e de Enfermagem o parto natural e humanizado, além de outras, que aqui não vou ter tempo para falar.
Mas volto a esta tribuna para detalhar com todas as recomendações que nós tiramos durante esses dois dias de debate nesta Casa sobre o parto humanizado, que é um direito das mulheres, que é um direito dos bebês. Que nós possamos, nesta Casa, srs. deputados, debater leis para a garantia desses direitos.
Quem vem ao mundo tem que vir de uma forma respeitosa. E a mulher precisa ser respeitada naquilo que ele decidir. Que ela possa num momento tão sublime, que é parir, trazer ao mundo crianças bem amadas e respeitadas.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)