43ª Sessão Ordinária - 12/05/1999
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço ao Deputado Jaime Duarte por esta oportunidade.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de fazer alguns esclarecimentos sobre o lamentável episódio acontecido há pouco neste Plenário. Lamentavelmente, não vejo aqui a ilustre Deputada Ideli Salvatti, pois ela é useira e vezeira, é acostumada a acusar os outros e correr. E eu, como tenho por princípio falar na presença de todos, quero aguardar uma oportunidade para dizer à ilustre Deputada que covardia é quando se fala na ausência, pelas costas, principalmente quando se presta informações mentirosas. E a todos aqueles que aqui mentiram vai caber essa pecha.
Primeiro, Srs. Deputados, eu quero ler um documento, pois o que eu vou falar é com documento. Porque é muito cômodo, Deputado Altair Guidi, vir aqui fazer demagogia quando existem mil pessoas para aplaudir. É muito cômodo fazer demagogia sem responsabilidade. É muito fácil jogar na opinião pública nomes honrados.
Mas, graças a Deus, muitos Deputados que foram aplaudidos aqui não voltaram, não tiveram a chance da reeleição. E vi muitos que foram vaiados que voltaram, entre eles eu, que voltei com uma expressiva votação pelo meu trabalho. Eu não me curvei nos momentos mais difíceis deste Poder. Quando houve pressão de todos os lados eu não me curvei, e não será agora, pela demagogia de meia dúzia de irresponsáveis, que eu vou me curvar!
Mas vou ler esse documento, para V.Exas. verem como tem gente que mente, que tem o título de mentirosa.
(Passa a ler)
"Sr. Presidente,
Respeitosamente, reporto-me a V.Exa. para informar que os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis foram expressamente comunicados às 16h30m da impossibilidade de o Sr. Presidente e o Relator comparecerem na reunião extraordinária convocada para o dia de ontem, às 17h, por encontrarem-se em reunião com lideranças da Acafe e representantes do ensino fundamental.
Destarte, ressalte-se que os projetos permaneceram na secretaria da Comissão para vista de qualquer Parlamentar.
Sem mais para o momento, renovo meus protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
(a) Secretário da Comissão de Justiça."
Também recebi um fax da Secretária da Educação que prova que a Secretária e o Presidente da Acafe foram ao gabinete deste Deputado solicitar o adiamento da votação das 17h, porque estavam as partes interessadas com este Deputado tentando chegar a um denominador comum.
Ilustre Deputada Odete do Nascimento, os Deputados que dão sustentação ao Governo estão desde as 8h de hoje (e estamos sem almoço até agora), reunidos com a Secretária e com a Acafe, e finalmente com o Governador, para tentar chegar a um denominador comum. E graças a Deus chegamos!
Hoje a Comissão está sendo convocada para as 18h, para votar. Depois, no Plenário, o problema não é meu; o problema é de cada um, a consciência é de cada um!
Agora, é muita covardia, Deputado Nelson Goetten, a quem agradeço pela defesa de ontem, fazer esse tipo de acusação para receber aplauso! Nós temos é que ter responsabilidade!
Seria muito fácil eu comparecer aqui para falar aos estudantes devidamente preparado, servindo-me de massa de manobra, de irresponsáveis, para tentar chocar!
Fazer demagogia, não! Nós temos responsabilidade, Srs. Deputados, para tomar medidas!
Ora, quem não quer, quem não deseja, quem não espera que todos os alunos carentes de Santa Catarina recebam bolsa de estudo? Mas temos que ter responsabilidade! Não é fazendo demagogia, não é sonhando, não é iludindo o povo que isso vai ser possível!
Nós tivemos responsabilidade, sim! Fomos discutir, fomos em audiência pública! E vou dizer a V.Exas. que ninguém mais foi democrático do que eu. Até ofendido eu fui, mas tive a sensibilidade de entender o momento.
Nós não fizemos demagogia com o dinheiro dos outros! Não usamos massa de manobra para tentar chocar os outros! Lamentavelmente, muitos dos que acusaram aqui não estão, principalmente no setor da imprensa. Como é fácil acusar os outros, mas não conhecem a verdade! Que coisa triste!
Mas, como disse, Deputados Wilson Wan-Dall e Sandro Tarzan, nem nos momentos mais difíceis, quando havia pressão, ameaça, eu não me curvei. Não tive medo! Assumi as conseqüências e fui julgado pelo povo de Santa Catarina. Mas lavei a alma, lavei a honra da minha família, porque voltei para esta Casa por uma expressiva votação. Isso me deixa feliz!
Não é agora que meia dúzia de irresponsáveis virá "chocar" a honra de quem trabalha! Nós tivemos responsabilidade, sim, para trazer aqui uma solução para esse problema aflitante aos estudantes carentes de Santa Catarina, que, no meu entender, é a solução melhor.
Deputado Wilson Wan-Dall, ontem à noite escutei que os estudantes e os professores da Argentina estavam pedindo o impeachment do Presidente daquele país porque ele havia cortado, em quatro anos, 200 milhões da verba orçamentária para a Educação.
Aqui, este projeto, que vai ser votado com responsabilidade, vai gerar R$163 milhões em favor de bolsas de estudo para estudantes carentes em Santa Catarina.
Vejam V.Exas. que na Argentina quiseram derrubar o Presidente da República porque ele havia cortado 200 milhões, e Santa Catarina, através dessa emenda que haverei de apresentar na Comissão hoje, vai gerar R$163 milhões nos quatro anos deste Governo.
O Sr. Deputado Wilson Wan-Dall - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Wan-Dall - Deputado Onofre Santo Agostini, gostaria de ler uma nota oficial do PFL. Em seguida, se houver tempo, vou me pronunciar, porque existem algumas pessoas que acham que só a palavra delas é verdadeira, e conseguem enganar a sociedade, conseguem enganar a imprensa.
(Passa a ler)
"Nota oficial do PFL
O Partido da Frente Liberal, por sua Executiva Regional e a Bancada Estadual, em razão de notícia maldosamente divulgada pelo jornalista Moacir Pereira, vem a público esclarecer:
1 - Não constitui verdade a afirmação do citado jornalista que o Deputado Onofre Santo Agostini, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis da Assembléia Legislativa, tenha desaparecido com o processo relativo à proposta de alteração do art. 170 da Constituição do nosso Estado.
2 - Na verdade, a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis, marcada para às 17h, foi suspensa pelo Sr. Presidente a pedido dos dirigentes da Acafe e da Sra. Secretária da Educação, com o fim de, no prazo legal, buscar entendimento visando atender aos interesses da sociedade catarinense. Foram avisados da suspensão todos os Líderes partidários.
3 - A atuação do Deputado Onofre Santo Agostini tem se pautado pela transparência, dedicação e participação, mais do que comprovadas pelas audiências públicas realizadas em todo o Estado de Santa Catarina.
4 - Por isso, a Comissão Executiva, o Diretório Regional do PFL e os Deputados que integram a Bancada deste Partido na Assembléia Legislativa expressam o seu apoio e a sua solidariedade ao ilustre e honrado Deputado Onofre Santo Agostini."
Gostaria de deixar essa nota oficial ao Sr. Presidente desta Casa e de dizer que lamentamos que a Deputada Ideli Salvatti tenha, mais uma vez, mentido desta tribuna, dizendo que este Deputado votou a favor das Letras. Está no Diário Oficial desta Casa, e agora tenho condições de processá-la. Eu votei a favor do requerimento do projeto que estava na Comissão, para entrar em votação. Na hora da votação, eu me retirei do Plenário com a minha Bancada.
E mais uma vez a Deputada Ideli Salvatti, mais uma vez, no dia de ontem, o jornalista Moacir Pereira coloca que este Deputado votou a favor das Letras. Votei apenas a favor do requerimento! Está aqui nos Anais, no Diário Oficial da Casa, mas continuam mentindo, a Deputada continua mentindo. O que ela tem que fazer? Ir para Blumenau ajudar o Prefeito do PT, que está agindo contra todos os compromissos de campanha. Está agindo contra a agregação de salário, está tirando o salário do servidor da Prefeitura de Blumenau, tirando o salário-família, fazendo o pagamento em 4, 5 ou 6 parcelas.
Aqui, votaram contra o incentivo fiscal aos empresários de Santa Catarina, tirando a multa e a correção. Em Blumenau, o Prefeito, além de tirar a multa e a correção, ainda está dando mais 20% de desconto. Isso, para nós, é uma enganação ao povo de Santa Catarina. Eles podem fazer, e fazem muito pior do que estamos fazendo! Quer dizer, eles não são os donos da verdade.
E a Deputada Ideli Salvatti vai ser processada, sim, por mais uma vez mentir nesta tribuna!
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - Deputado Onofre Santo Agostini, quero me solidarizar com V.Exa., porque sei da responsabilidade que tem no cargo de Deputado Estadual, sei de todo o trabalho que tem desenvolvido no interior do Estado, discutindo o art. 170. E hoje tive a oportunidade de ouvir do Presidente da Acafe que foi eles que solicitaram que V.Exa. ontem não votasse na Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis.
Então, fica aqui também a minha solidariedade a V.Exa., e tenha certeza absoluta de que o processo vai caminhar para o bem do Estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço o aparte de V.Exa.
Sr. Presidente, apenas gostaria de fazer uma retificação. O nosso Líder falou que comunicou à Mesa para que esta comunicasse os Líderes, mas quem avisou os Líderes fui eu. Avisei a todos eles que a reunião não ia se realizar às 16h30min.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)