16ª Sessão Ordinária - 17/03/1999
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, na manhã de ontem estivemos em audiência com o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, instrutor Danilo, para que fossem verificados alguns pontos que dizem respeito à polícia, tendo em vista os desconfortos causados pela má sinalização das empreiteiras no percurso da BR-101, em conseqüência da sua duplicação, onde os trabalhos estão sendo executados junto à rodovia existente. Se a sinalização realmente não for eficiente, surgirão cada vez mais problemas.
Levei algumas sugestões ao inspetor Danilo, sendo que a primeira refere-se ao fechamento do posto da Polícia Rodoviária Federal, que funcionava até há poucos dias precariamente na localidade de Meia Praia, no Município de Itapema.
Srs. Deputados, esse posto que lá funcionava, mesmo que precariamente, prestava um grande trabalho a todos os motoristas que transitam pela BR-101. Nós, que temos freqüentemente andado por esse trecho, pois temos uma ligação com o Município de Itapema (somos proprietário de um imóvel lá há mais de dez anos), onde temos amigos e companheiros da nossa região, do Médio Vale e do Oeste catarinense, que acompanham o problema da BR-101, atendendo a solicitação de um grande número da população, resolvemos conversar com o inspetor Danilo para a reativação daquele posto na Meia Praia.
É verdade que a Polícia Rodoviária Federal encontra-se, hoje, em dificuldades. Além de viaturas, falta material humano, mas mesmo que ela coloque lá dois patrulheiros por período, o inspetor Danilo terá que dispor de oito elementos para preencher as escalas nas 24 horas do dia. Ele, então, sensibilizado, vai tomar as devidas providências.
Mas, Srs. Deputados, para que possamos fazer uma coisa legal e obedecer os critérios normais da tramitação do processo, nós estamos entrando com um requerimento nesta Casa para que produza eco e efeito, a fim de que a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal encontre um suporte para justificar junto ao Ministério da Justiça a grande necessidade de reativarmos aquele posto do Município de Itapema.
Temos certeza, Sr. Presidente e Srs. Deputados, sem querer coibir qualquer situação na BR-101, que a Polícia Rodoviária Federal é o anjo da guarda das estradas, mas nós precisamos colaborar com ela para que possa realmente exercer a sua atividade, beneficiando os nossos motoristas.
Todos sabemos do problema que é o engarrafamento, o trânsito da BR-101, em todos os horários, na saída de Florianópolis/Biguaçu. Onde a duplicação está pronta, o trânsito evacua normalmente, sem problemas, mas quando chega num afunilamento que existe próximo ao cemitério, em Barreiros, começa o primeiro obstáculo e a primeira chateação.
Por isso sugerimos ao inspetor Danilo que mantenha um contato mais direto com as empreiteiras, para que seja liberado ou melhorado o trânsito naquele sentido. Sugerimos que a Polícia Rodoviária retire o posto de polícia existente na localidade de Serraria, instalando-o junto às dependências da Secretaria da Fazenda, no Município de Palhoça, na BR-101. Ele achou que realmente isso é viável.
Assim sendo, estamos enviando uma indicação ao Secretário da Fazenda, no sentido de que conceda aquelas instalações à Polícia Rodoviária Federal, para que funcione ali, mesmo que precariamente, pois assim as empreiteiras terão condições de demolir a atual guarita da Serraria e acabar com o problema do afunilamento do trânsito na BR-101.
Já conversamos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)